Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e nas Instruções Normativas nº 15/2022 de 15/12/2022 e nº 19/2023 de 23/11/2023.

Ordenar a transferência de recurso de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de JANEIRO/2024

Ordenar o repasse financeiro temporário destinado ao município de Sorriso, para o custeio de sessões de hemodiálise dos usuários do SUS, realizadas pelo Instituto de Nefrologia do Médio-Norte (INEMAT), referente a competência de NOVEMBRO/2025, no valor total de R$ 209.085,39 (duzentos e nove mil e oitenta e cinco reais e trinta e nove centavos)

Retificar em parte a Portaria nº 082/2025 que defere a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde