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14/10/2021
Número: 1.140
Decretos - Estadual - Dispõe sobre os prazos e limites para a execução orçamentária e financeira, a serem observados nos procedimentos de encerramento do exercício financeiro de 2021, disposto no Decreto Estadual nº 835, de 25 de fevereiro de 2021.
07/10/2021
Número: 1.139
Decretos - Estadual - o disposto no inciso X do art. 1º do Decreto nº 763, de 21 de dezembro de 2020, que divulgou o dia 12 de outubro (terça-feira) Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional nos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual
11/10/2013
Número: 1.139
Portarias SAS - Federal - Fica estabelecido o remanejamento dos recursos destinados ao custeio da execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no Estado de Mato Grosso referente aos Componentes I - Cirurgias de Catarata, II -Especialidades e Procedimentos Prioritários e o III -Outros Procedimentos, para o exercício de 2013, conforme o Anexo a esta Portaria.
21/08/2023
Número: 1.138
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
23/10/2014
Número: 1.134
Portarias SAS - Federal - Dispõe sobre inclusão de funcionalidades no instrumento de captação de dados da AIH (SISAIH01).
04/10/2021
Número: 1.134
Decretos - Estadual - Fica mantida, em todo o território mato-grossense, a obrigatoriedade do uso de máscara de proteção individual em espaços públicos e privados, inclusive para as pessoas que já estejam devidamente imunizadas. Revogado - Revoga os decretos estaduais que menciona, e dá outras providências.
10/10/2013
Número: 1.133
Portarias SAS - Federal - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de Mato Grosso.
21/08/2023
Número: 1.133
Portarias Federais GM - Federal - Institui o Programa de Formação de Agentes Educadoras e Educadores Populares de Saúde.
25/01/2008
Número: 1.122
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2008 e dá outras providências.
27/07/2017
Número: 1.121
Decretos - Estadual - Altera o Decreto nº 694, de 15 de setembro de 2016 referente ao horário normal de expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual.
27/07/2017
Número: 1.120
Decretos - Estadual - Altera o Decreto nº 614, de 30 de junho de 2016 referente a Atualização Cadastral Anual do ano de 2017 se dará a partir do dia 01 de agosto e se encerrará no dia 29 de setembro de forma excepcional.
23/07/2018
Número: 1.119
Portarias SAS - Federal - Fica obrigatória a inserção da informação de formalização de contrato entre os estabelecimentos de saúde e o gestor de saúde para prestação de serviços no âmbito do SUS no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
24/08/2023
Número: 1.111
Portarias Federais GM - Federal - Nos Anexos da Portaria GM/MS nº 233, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 53, de 17 de março de 2023, Seção 1, página 45: Alterações no Anexo I - Metas e indicadores do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde - PQA-VS
16/08/2023
Número: 1.111
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga o prazo de envio das resoluções da Comissão Intergestores Bipartite - CIB com a homologação do número de equipamentos de cada serviço de Terapia Renal Substitutiva.
21/09/2021
Número: 1.110
Decretos - Estadual - Prorroga a Situação de Emergência no âmbito dos hospitais, centros e unidades de saúde que menciona.
21/09/2021
Número: 1.109
Decretos - Estadual - Altera o Decreto nº 1.018, de 15 de julho de 2021, que cria o Programa Mais MT Cirurgias - Programa Estadual de Cirurgias Eletivas no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
03/10/2013
Número: 1.108
Portarias SAS - Federal - Altera o art. 19 da Portaria nº 706/SAS/MS, de 20 de julho de 2012.
03/10/2013
Número: 1.104
Portarias SAS - Federal - Incluí membros nas equipes de transplantes habilitadas pelas Portarias nº 922/SAS/MS, de 3 de setembro de 2012, Portaria nº 321/SAS/MS, de 16 de abril de 2012 e Portaria nº 517/SAS/MS, de 4 de junho de 2012.
23/04/2012
Número: 1.103
Decretos - Estadual - Dispõe sobre o horário de funcionamento do expediente nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual situadas nos Municípios de Cuiabá e Várzea Grande, e dá outras providências.
30/08/2022
Número: 1.100
Portarias Federais GM - Federal - Define o 1º Ciclo do Programa de Qualificação da Assistência Cardiovascular, QualiSUS Cardio, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS
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