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01/08/2013
Número: 090
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a mudança de Modalidade 1 para Modalidade2 da 9ª Equipe de Saúde Bucal da Estratégia de Saúde da Família – Vila Mineira, Município de Rondonópolis, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
01/06/2023
Número: 090
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022
20/12/2007
Número: 090
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Rede de Assistência à Dengue Grave do Estado de Mato Grosso.
03/09/2015
Número: 090
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre fluxo para pactuação e monitoramento de demandas dos Programa: Requalifica UBS, Academia da Saúde, Equipamentos para UBS e Demandas procedentes de Emendas Parlamentares no Estado de Mato Grosso.
17/05/2012
Número: 090
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Serviço para pagamento da segunda parcela referente à reforma da Unidade Básica de Saúde – PSF São Sebastião, no município Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 090
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta Nº 14378.410000/1140-02 no valor de R$ 121.500,00 (cento e vinte e um mil e quinhentos reais), para o Pronto Atendimento Municipal Irmã Helena Dellagiocoma, CNES Nº 7257155, estabelecido no município de Araguaiana, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
13/11/2008
Número: 090
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto Programa Saúde na Escola - PSE do Município de Porto Estrela do Estado de Mato Grosso.
13/08/2009
Número: 090
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação do Hospital Santa Rita para a realização dos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia no município de Várzea Grande do Estado de Mato Grosso.
02/08/2013
Número: 09.970
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.
29/07/2013
Número: 09.963
Leis Ordinárias - Estadual - Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o dia da Caminhada pela Paz no trânsito.
29/07/2013
Número: 09.962
Leis Ordinárias - Estadual - Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Estado de Mato Grosso, a Semana Estadual de Mobilização para Busca e Defesa da Criança Desaparecida.
29/07/2013
Número: 09.961
Leis Ordinárias - Estadual - Institui o Dia Estadual de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher, a ser comemorado anualmente em 25 de novembro e dá outras providências.
11/07/2013
Número: 09.947
Leis Ordinárias - Estadual - Institui o Dia Estadual da Paz e da Conciliação.
04/07/2013
Número: 09.945
Leis Ordinárias - Estadual - Autoriza o Poder Executivo a criar centros de recuperação de dependentes químicos, nas condições que especifica.
03/07/2013
Número: 09.941
Leis Ordinárias - Estadual - Institui a Semana de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil.
03/07/2013
Número: 09.940
Leis Ordinárias - Estadual - Institui a Política Estadual do Livro e dá outras providências.
24/05/2013
Número: 09.926
Leis Ordinárias - Estadual - Institui a Semana Estadual para Conscientização e Prevenção ao HPV.
24/05/2013
Número: 09.922
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a divulgação do disque denúncia nacional de violência contra a mulher.
17/05/2013
Número: 09.916
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Sócio-Cultural-Desportivo-Tecnológico e dá outras providências.
15/05/2013
Número: 09.914
Leis Ordinárias - Estadual - Cria o Sistema de Gestão de Convênios e Repasses Públicos - Portal de Transparência, que torna pública a celebração, execução e prestação de contas de convênios repasses de recursos públicos para entidades privadas sem fins lucrativos e municípios pelos órgãos da Administração Pública Estadual, direta ou indireta e dá outras providências.
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