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18/07/2014
Número: 092
Portaria SES - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010.
20/04/2018
Número: 092
Portaria SES - Estadual
- Instituir a Comissão especial de Seleção e Habilitação para realizar a avaliação técnica e fiscal das propostas inscritas nos Editais de Chamamentos Públicos realizados pela Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, de acordo com os critérios exigidos no referido edital
09/05/2006
Número: 092
Portaria SES - Estadual
- Dispõe sobre Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao período aquisitivo 2005/2006, para usufruto nos meses de maio e junho de 2006.
15/06/2012
Número: 092
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, conforme planilha abaixo, referente a competência de MAIO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
19/03/2020
Número: 092
Portaria SES - Estadual
- Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
05/06/2009
Número: 092
Portaria SES - Estadual
- o Regimento Interno da Comissão Permanente de Ética, Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar da Secretaria de Estado de Saúde, na forma do anexo que integra a presente Portaria, que passa a ser denominada de Comissão Permanente Processante – COPP
Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 121/2014/GBSES
03/07/2008
Número: 092
Portaria SES - Estadual
- Recompor os membros da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
03/05/2010
Número: 092
Portaria SES - Estadual
- As atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso – FES/MT, fica a cargo do Secretário Adjunto Executivo Sr. José Gonçalves Botelho do Prado.
Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 099/2010
17/12/2015
Número: 092
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
27/12/2018
Número: 092
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
18/07/2014
Número: 092
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
03/06/2013
Número: 092
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
22/06/2011
Número: 092
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
01/08/2013
Número: 092
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF, Modalidade 3 no município de Araguaiana, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
01/06/2023
Número: 092
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022.
20/12/2007
Número: 092
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre os critérios para a transferência do Piso Estratégico de Vigilância Sanitária para os municípios do Estado de Mato Grosso.
03/09/2015
Número: 092
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a aprovação da Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente com recurso de Emenda Parlamentar Proposta nº 14602.737000/1150-02, para o município de São José dos Quatro Marcos situado na Região de Saúde Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
17/05/2012
Número: 092
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Serviço para pagamento da segunda parcela referente à reforma da Unidade Básica de Saúde – PSF Santo Antonio II, no município Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 092
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos, Proposta Nº 13539.745000/1140-01 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para as Unidades Centro de Saúde Jardim Ibirapuera CNES 6355978, Unidade de Saúde da Família Boa Esperança CNES 2534134, Unidade de Saúde da Família Menino Jesus CNES 2795876, do município de Sinop, localizado na Região Teles Pires do estado de Mato Grosso.
13/11/2008
Número: 092
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o Manual Técnico de Transplantes do Estado de Mato Grosso.
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