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19/04/2006
Número: 071
Portaria SES - Estadual - Definir o mecanismo de distribuição de recursos estaduais a serem aplicados no financiamento da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica
25/04/2005
Número: 071
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, em anexo, referente a competência de Fevereiro/2005
11/05/2009
Número: 071
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de MARÇO/2009 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
03/06/2008
Número: 071
Portaria SES - Estadual - Retificar o Parágrafo Único do Art. 1º da Portaria nº 053/2008/GBSES, publicada no Diário Oficial do Estado de 15/05/2008, páginas 27 e 28.
17/05/2012
Número: 071
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, conforme planilha abaixo, referente a competência de ABRIL/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
21/05/2014
Número: 071
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 25/05/2014, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo de Tomada de Contas Especial.
15/02/2022
Número: 071
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde
13/05/2011
Número: 071
Portaria SES - Estadual - Constituir Comissão Interna de Contratos de Gestão em Serviços de Saúde, no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT.
31/01/2023
Número: 071
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente ao Processo SES-PRO-2023/03567 na competência OUTUBRO/2022, para o município de Querência
27/12/2007
Número: 0709
Portarias SAS - Federal - Estabelecer que o instrumento Boletim de Produção Ambulatorial – BPA Magnético passe a ser constituído de 02 (duas) formas de entrada de dados de produção
27/12/2007
Número: 0708
Portarias SAS - Federal - Estabelecer o cronograma de envio das bases de dados dos Sistemas de Informações Ambulatorial - SIA e Informação Hospitalar Descentralizado - SIHD/SUS, do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, e da Comunicação de Internação Hospitalar - CIH, referente às competências de janeiro a dezembro de 2008
01/12/2008
Número: 0708
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) SUS conforme anexo desta portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas, a partir da publicação desta Portaria.
25/10/2011
Número: 0708
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, PROTOCOLO CLÍNICO E DIRETRIZES TERAPÊUTICAS - DOENÇA DE GAUCHER. Revogado - PORTARIA Nº 1.266, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014
17/12/2010
Número: 0706
Portarias SAS - Federal - Alterar, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, o valor dos procedimentos a seguir relacionados:
28/11/2008
Número: 0706
Portarias SAS - Federal - Excluir da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS os procedimentos a seguir relacionados:
20/07/2012
Número: 0706
Portarias SAS - Federal - Fica alterada na Tabela de Tipo de Estabelecimentos do SCNES, a descrição do tipo 36 - CLÍNICA ESPECIALIZADA/AMBULATÓRIO ESPECIALIZADO para CLÍNICA/CENTRO DE ESPECIALIDADE e definir os seguintes subtipos para o tipo de Estabelecimento. OBS.: PORTARIA N° 922, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014 - Altera o art. 6º e 8º desta Portaria.
12/08/2014
Número: 0706
Portarias SAS - Federal - Institui a obrigatoriedade da utilização do Controle de Freqüência Individual de Tratamento Dialítico (CFID) para todos os tratamentos de diálise no âmbito do SUS.
12/08/2014
Número: 0705
Portarias SAS - Federal - Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas da Leucemia Mieloide Aguda do Adulto.
31/03/2010
Número: 0705
Portarias Federais GM - Federal - Prorroga, por 60 dias, o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria Nº 2.198/GM, de 17 de setembro de 2009 que dispõe sobre a transferência fundo a fundo de recursos federais a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde, da Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada e da Segurança Transfusional e Qualidade do Sangue e Hemoderivados.
12/08/2014
Número: 0704
Portarias SAS - Federal - Altera na Tabela de Procedimentos Medicamentos, Orteses/Próteses e Materiais Especiais do SUS atributos referentes a procedimentos de diálise.
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