Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

limpar

13/02/2025

Número: 1

Resolução CIR Vale do Peixoto nº01 de 13 de fevereiro de 2025 - Aprova alteração da composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso - MT.

13/02/2025

Número: 1

Resolução CIR - Estadual -

Resolução CIR Teles Pires nº001 de 13 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre aprovação do calendário de reuniões da Comissão Intergestores Regional - CIR, da Região de Saúde do Vale do Teles Pires, no âmbito do Estado de Mato Grosso.

19/02/2025

Número: 1

Resolução CIR - Estadual -

RESOLUÇÃO DA CIR OESTE MATO-GROSSENSE Nº 001 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025 - Aprova a Composição dos Membros da Comissão Intergestores Regional - CIR Oeste Mato-grossense do Estado de Mato Grosso.

21/02/2025

Número: 1

Resolução CIR - Estadual -

Resolução CIR Garças Araguaia Nº. 001 de 21 de fevereiro de 2025 - Dispõe sobre a composição dos membros da Comissão Intergestores Regional Garças Araguaia – CIR GA.

26/02/2025

Número: 1

Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso, Nº 001 de 26 de Fevereiro de 2025 - Dispõe sobre alteração na composição da Comissão Intergestores Regional Norte Araguaia Karajá do Estado de Mato Grosso.

16/05/2024

Número: 1

Resolução CIR - Estadual -

Resolução CIR Norte Matogrossense nº1 de 16 de maio de 2024 - Dispõe sobre a aprovação da proposta de Mudança de Modalidade de eSB I para eSB II da Equipe de Saúde da Família PSF Torre do Município de Colíder situada na Região de saúde Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.

28/05/2013

Número: 0999

Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) dos Estados e Municípios de São Paulo e Mato Grosso, Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

04/09/2013

Número: 0998

Portarias SAS - Federal - Ficam incluídas compatibilidades entre os procedimentos abaixo e o procedimento 04.15.02.004-2 - PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL e respectivas quantidades na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS.

28/05/2013

Número: 0996

Portarias Federais GM - Federal - Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.

16/05/2012

Número: 0995

Portarias Federais GM - Federal - Atualiza os valores do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde com base na Estimativa Populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2011, definindo doravante os valores do Piso Fixo de Vigilância e Promoção da Saúde das 27 (vinte e sete) Unidades Federadas.

14/02/2012

Número: 0993

Decretos - Estadual - Altera § 1º do artigo 5º do Decreto 958, de 18 de Janeiro de 2012, e o parágrafo único do artigo 21 do Decreto 945 de 12 de janeiro de 2012.

13/05/2009

Número: 0992

Portarias Federais GM - Federal - Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra

24/11/1993

Número: 0991

Decretos Federais - Altera o Decreto n° 98.816, de 11 de janeiro de 1990, no que dispõe sobre a regulamentação da Lei n° 7.802, de 11 de julho de 1989.

24/02/2010

Número: 099/SAD

Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho de servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007

12/05/2017

Número: 099/CGE-COR/SES

Portarias Conjuntas - Estadual - MANTER os atuais membros da comissão processante para dar continuidade aos trabalhos do processo administrativos nº 374744/2015.

03/04/2012

Número: 099/AGE

Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante designada pela da Portaria Conjunta nº 122/2011/AGE-COR/SES de 05/07/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 011/2011.

17/04/2019

Número: 099 CGE-COR-SES

Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir a servidora Gabrielle Maria Coury, pela servidora Leila Gonçalina Gomes de Campos, par dar continuidade aos trabalhos instrutórios do processo, a partir desta decisão

13/02/2026

Número: 099 - RETIFICAÇÂO

Portaria SES - Estadual -

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 099/2026/GBSES

20/02/2025

Número: 099 - ERRATA

Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 099/2025/GBSES PUBLICADA EM 18/02/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.933 PÁGINA Nº 56

18/02/2025

Número: 099

Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde

Exibindo 21121 a 21140 de 29312 resultados