Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
09/05/2013
Número: 070
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação da 5ª Equipe de Saúde Bucal, Modalidade I, da Unidade de Saúde da Família Rural – “Ester Alves de Souza”, Distrito do Vale Rico – Município de Guiratinga, situado na Região de Saúde Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
03/04/2012
Número: 070
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da ordem de serviço para pagamento da segunda parcela referente ao Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde – Componente Reforma – Centro de Saúde da Família do município de Nossa Senhora do Livramento, situado na microrregião da Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
01/12/2016
Número: 070
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Reabilitação de 03 (três) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN tipo II da Femina Hospital e Maternidade, localizado no município de Cuiabá na Região de Saúde da Baixada Cuiabana no Estado de Mato Grosso.
08/11/2007
Número: 070
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação da Unidade de Reabilitação Pe. José Edmundo Dilli do município de Cotriguaçu do Estado de Mato Grosso/MT, junto ao Sistema SIA/SUS e no Programa de Incentivo da Microrregionalização do Estado de Mato Grosso.
11/10/2017
Número: 070
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologar o Documento Descritivo 2017/2019 e respectivo convênio assistencial nº 003/2017 da Sociedade Beneficente da Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, contratualizado pela Secretaria Municipal de Cuiabá, para realizar serviços de média e alta complexidade de referência Estadual conforme anexos I e II, parte integrante desta Resolução CIB.
09/10/2018
Número: 070
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento de Equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal no Estado de Mato Grosso.
23/07/2009
Número: 070
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária do município de Pontes e Lacerda do Estado de Mato Grosso.
16/10/2008
Número: 070
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação das Ações de Vigilância, Promoção e Prevenção de Doenças e Agravos não transmissíveis com a estratégia em Saúde da Família para o ano de 2008 dos Municípios de Cuiabá, Poconé e Várzea Grande do Estado de Mato Grosso.
16/12/2005
Número: 070
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o descredenciamento do Hospital Cristo Rei do Município de Aripuanã junto ao Sistema Único de Saúde - SUS.
15/12/2006
Número: 070
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município de Sinop a realizar procedimentos do Grupo 19 Serviço de Terapia Especializada junto ao Sistema Único de Saúde – SUS do Estado de Mato Grosso.
11/11/2004
Número: 070
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto de cirurgias eletivas de média complexidade da Microrregião Vale do Peixoto.
06/12/2002
Número: 070
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a transferência de analisador de coagulação para Hospital Regional de Sorriso.
05/08/2015
Número: 070
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal no Estado de Mato Grosso.
19/12/2018
Número: 070
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - A Portaria de consolidação Nº 02 de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a consolidação das normas sobre as políticas nacionais de saúde do sistema único de saúde
03/04/2014
Número: 070
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento de recursos financeiros do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso para o Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade do município de Cuiabá referentes ao Incentivo a Adesão a Contratualização – IAC do Hospital Geral Universitário – HGU situado no município de Cuiabá Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
02/08/2024
Número: 070
Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e nas Instruções Normativas nº 15/2022 de 15/12/2022 e nº 19/2023 de 23/11/2023
09/02/2024
Número: 070
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições de Secretário Adjunto de Gestão Hospitalar, Nível DGA-02, a servidor OBERDAN FERREIRA COUTINHO LIRA

Revogado -

REVOGADA PELA PORTARIA Nº 0118/2024/GBSES
08/07/2025
Número: 070
Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado

de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março

de 2022 e nas Instruções Normativas nº 15/2022 de 15/12/2022 e nº 19/2023 de 23/11/2023
06/02/2025
Número: 07
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 07  DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 60 de 23 de dezembro de 2024 que dispõe sobre a aprovação da solicitação para incremento temporário no valor de R$ 53.000.000,00 (cinquenta e três milhões de reais) para custeio dos serviços de Média e Alta Complexidade em Saúde para a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá – MT, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana.
18/10/2024
Número: 07
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Araguaia Xingu nº07 de 18 de outubro de 2024 - Dispõe sobre a aprovação do Plano Regional de Contingência para as Respostas às Emergências: Dengue, Zika, Chikungunya e Febre Oropouche 2024-2025 da Regional de Saúde Araguaia Xingu - Estado de Mato Grosso. 
  • Exibindo 21161 a 21180 de 27395 resultados