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27/12/2017
Número: 07
Resoluções CES - Estadual - Nomear para compor a MESA DIRETORA do Conselho Estadual de Saúde os seguintes membros
04/12/2020
Número: 07
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Plano Estratégico de Saúde - PES - 2020 - 2023 da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 07
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para os municípios de São José do Rio Claro e Nortelândia situados na microrregião Centro Norte Mato-grossense do Estado de Mato Grosso
10/02/2010
Número: 07
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre normas de procedimentos para Laqueadura Tubária e Vasectomia no âmbito do SUS no Estado de Mato Grosso.
30/03/2006
Número: 0699
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta as Diretrizes Operacionais dos Pactos Pela Vida e de Gestão.
19/10/2011
Número: 0699
Portarias SAS - Federal - Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.
30/03/2006
Número: 0698
Portarias Federais GM - Federal - Define que o custeio das ações de saúde é de responsabilidade das três esferas de gestão do SUS, observado o disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica do SUS.
16/12/2010
Número: 0696
Portarias SAS - Federal - Instituir a Comissão Nacional de Bancos de Leite Humano (CNBLH).
16/12/2010
Número: 0694
Portarias SAS - Federal - Excluir, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
10/09/2015
Número: 0691/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 374/2014/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 03/09/2014, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar 008/2014, devidamente fundamentado.
08/02/2010
Número: 069/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
05/11/2018
Número: 069/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
19/11/2008
Número: 069/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o descredenciamento/desabilitação do serviço de alta complexidade de Neurologia/Neurocirurgia da Congregação Associação de Santa Catarina - Hospital São Luiz do Município de Cáceres, CNPJ nº 60.922.168/0018-24, CNES nº 2395037, junto ao Sistema Único de Saúde - SUS.
12/03/2007
Número: 069/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre Credenciamento/Habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação “André Antônio Maggi” do município de Araguaiana do Estado de Mato Grosso.
25/05/2006
Número: 069/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a adesão ao Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos do Estado de Mato Grosso no Sistema Único de Saúde.
03/03/2005
Número: 069/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o descredenciamento da Unidade Hospitalar Nova Brasília LTDA. do Município de Nova Xavantina / MT, junto ao Sistema Único de Saúde – SIH/SUS.
15/09/2011
Número: 069 a 087
Resoluções CIB - Estadual - 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB/MT
08/11/2007
Número: 069
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o descredenciamento/desabilitação do serviço de Neurologia/Neurocirurgia da Associação Congregação de Santa Catarina – Hospital São Luiz do município de Cáceres do Estado de Mato Grosso.
01/12/2016
Número: 069
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Reabilitação de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN Tipo II no Hospital Universitário Julio Muller – HUJM, localizado no município de Cuiabá, na Região de Saúde da Baixada Cuiabana no Estado de Mato Grosso.
09/10/2018
Número: 069
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação, junto ao Sistema Único de Saúde, do Instituto de Nefrologia de Primavera do Leste Ltda – Empresa NEFROVITA, localizada no município de Primavera do Leste – MT, Região Sul Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
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