Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
13/11/2008
Número: 090
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto Programa Saúde na Escola - PSE do Município de Porto Estrela do Estado de Mato Grosso.
13/08/2009
Número: 090
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação do Hospital Santa Rita para a realização dos procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia no município de Várzea Grande do Estado de Mato Grosso.
02/08/2013
Número: 09.970
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências.
29/07/2013
Número: 09.963
Leis Ordinárias - Estadual - Institui, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o dia da Caminhada pela Paz no trânsito.
29/07/2013
Número: 09.962
Leis Ordinárias - Estadual - Institui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Estado de Mato Grosso, a Semana Estadual de Mobilização para Busca e Defesa da Criança Desaparecida.
29/07/2013
Número: 09.961
Leis Ordinárias - Estadual - Institui o Dia Estadual de Combate à Violência Doméstica contra a Mulher, a ser comemorado anualmente em 25 de novembro e dá outras providências.
11/07/2013
Número: 09.947
Leis Ordinárias - Estadual - Institui o Dia Estadual da Paz e da Conciliação.
04/07/2013
Número: 09.945
Leis Ordinárias - Estadual - Autoriza o Poder Executivo a criar centros de recuperação de dependentes químicos, nas condições que especifica.
03/07/2013
Número: 09.941
Leis Ordinárias - Estadual - Institui a Semana de Combate e Prevenção à Obesidade Infantil.
03/07/2013
Número: 09.940
Leis Ordinárias - Estadual - Institui a Política Estadual do Livro e dá outras providências.
24/05/2013
Número: 09.926
Leis Ordinárias - Estadual - Institui a Semana Estadual para Conscientização e Prevenção ao HPV.
24/05/2013
Número: 09.922
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a divulgação do disque denúncia nacional de violência contra a mulher.
17/05/2013
Número: 09.916
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre o Fundo de Desenvolvimento Sócio-Cultural-Desportivo-Tecnológico e dá outras providências.
15/05/2013
Número: 09.914
Leis Ordinárias - Estadual - Cria o Sistema de Gestão de Convênios e Repasses Públicos - Portal de Transparência, que torna pública a celebração, execução e prestação de contas de convênios repasses de recursos públicos para entidades privadas sem fins lucrativos e municípios pelos órgãos da Administração Pública Estadual, direta ou indireta e dá outras providências.
06/05/2013
Número: 09.907
Leis Ordinárias - Estadual - Institui o Dia Estadual de Combate à Dengue e dá outras providências.
06/05/2013
Número: 09.905
Leis Ordinárias - Estadual - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inscrição do grupo sanguíneo e do fator RH nas fichas escolares dos alunos da rede de ensino público e particular do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
11/04/2013
Número: 09.900
Leis Ordinárias - Estadual - Institui o “Dia Estadual de Luta Contra o Assédio Moral” e dá outras providências.
02/04/2013
Número: 09.898
Leis Ordinárias - Estadual - Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores Públicos Municipais da Saúde de Alta Floresta - ASPSAF.
06/06/2014
Número: 09.750
Leis Ordinárias - Estadual - Autoriza o Poder Executivo a estabelecer permuta entre os imóveis que menciona, e dá outras providências.
07/11/2018
Número: 09 /SEGES
Instruções Normativas - Estadual - A Readaptação de Função de que trata o art. 2º, I, “i”, da Lei Complementar nº. 128, de 11 de junho de 2003, caracteriza-se pela readequação temporária dos servidores públicos civis e militares titulares de cargos efetivos, em atribuições compatíveis com as limitações de saúde sejam físicas
  • Exibindo 21201 a 21220 de 28814 resultados