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16/03/2009
Número: 087/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
19/12/2008
Número: 087/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a inclusão da Unidade Descentralizada de Reabilitação, Nível I, do Município de Tabaporã do Estado de Mato Grosso, junto ao Sistema Único de Saúde – SUS, para atendimento ambulatorial de serviços de fisioterapia e no incentivo do Programa da Microrregionalização do Estado de Mato Grosso.
13/07/2001
Número: 087
Leis Complementares - Estadual - Altera dispositivo da Lei Complementar n° 22, de 09 de novembro de 1992.
16/02/2024
Número: 087
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde
26/08/2024
Número: 087
Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e nas Instruções Normativas nº 15/2022 de 15/12/2022 e nº 19/2023 de 23/11/2023
13/02/2025
Número: 087
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência do recurso federal do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, no valor total de R$ 459.912,20 (quatrocentos e cinquenta e nove mil novecentos e doze reais e vinte centavos) referente ao mês de janeiro de 2025
05/07/2011
Número: 087
Portaria SES - Estadual - Substitui membro designado pela Portaria nº 070/2011/GBSES.
07/02/2023
Número: 087
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente o Processo SES-PRO-2022/02597 à complementação de valor da competência OUTUBRO/2022, para o município de Nova Mutum
11/04/2019
Número: 087
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
17/02/2022
Número: 087
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência DEZEMBRO/2021, para o município de JUÍNA
03/05/2010
Número: 087
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de MAIO/2010
23/02/2021
Número: 087
Portaria SES - Estadual - Ordenar o Repasse Financeiro das Receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente à 9ª parcela, para as Instituições Contratualizadas com a Secretaria de Estado de Mato Grosso: PRÓ-SAÚDE Associação Beneficente de Assistência Social de Hospitalar - Hospital São Luiz e a Fundação de Saúde Comunitária de Sinop - Hospital Santo Antônio
26/05/2009
Número: 087
Portaria SES - Estadual - Instituir, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde – CIEVS/MT, vinculado à Superintendência de Vigilância em Saúde - SVS da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT.
26/05/2009
Número: 087
Portaria SES - Estadual - Instituir, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde – CIEVS/MT, vinculado à Superintendência de Vigilância em Saúde - SVS da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT.
19/06/2008
Número: 087
Portaria SES - Estadual - Instituir o Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (PAICI), que visa o repasse de incentivo aos municípios consorciados, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado de Mato Grosso. Revogado - RETIFICADA EM PARTE, PELA PORTARIA Nº 107/2008
09/06/2014
Número: 087
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 03 de junho de 2014, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo de tomada de contas especial.
12/03/2020
Número: 087
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
11/04/2007
Número: 087
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, referente MARÇO/2007
15/07/2013
Número: 087
Portaria SES - Estadual - Instaurar Comissão com a finalidade de apurar o descumprimento do Contrato nº 085/2008/SES/MT e Aditivos, averiguando as penalidades cabíveis à Contratada, com estrita obediência ao inciso LV, do artigo 5º, da Constituição Federal e do inciso X, do artigo 10 da Constituição Estadual quanto à ampla defesa e ao contraditório. Revogado - Revogada pela Portaria SES n º 097, de 22 de Agosto de 2013.
03/05/2006
Número: 087
Portaria SES - Estadual - As atribuições de Ordenador de Despesa da SES/MT, fica a cargo do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica Dr. Carlos Alberto Capistrano de Pinho Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 247/2006
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