Legislações
16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 335 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Cuiabá, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 335 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a urgente necessidade de solicitação da SES/MT ao Ministério da Saúde de prorrogação do prazo de execução da Portaria GM/MS nº 3.186/2020, de 26/11/2020.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 334 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Confresa, localizado na Região de Saúde Araguaia Xingú, Estado de Mato Grosso.17/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 334 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração e remanejamento de R$ 113.483,87 (cento e treze mil, quatrocentos e oitenta e três reais e oitenta e sete centavos) o valor do Incentivo Financeiro estabelecido para as ações do Programa Estadual de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), HIV/AIDS e HV para o Estado de Mato Grosso.16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 333 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no Município Planalto da Serra, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 333 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Chapada dos Guimarães, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 332 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe aprovar o projeto técnico de implantação de Transporte Sanitário (Unidade Móvel de Saúde), por meio de Emenda Parlamentar Federal Proposta nº 04330.355000/1210-06, no valor de R$ 385.421,00 (trezentos e oitenta e cinco mil e quatrocentos e vinte e um reais) para atender a Secretaria Municipal de Saúde CNES: 6473660, no município de Pontes e Lacerda, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 332 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Canarana, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 331 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da proposta de Emenda Parlamentar Federal nº 10601.3460000/1220-05 para Aquisição de 01(uma) Unidade Móvel Ambulância no valor total de R$ 245.720,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e setecentos e vinte reais) para o município de Sorriso, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 331 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Campo Verde, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 330 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os Planos Operativos de Metas dos Consórcios Intermunicipais de Saúde das Regiões: Centro Norte, Norte Matrogrossense, do Estado de Mato Grosso para o exercício de 2022.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 330 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Cáceres, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 33 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 19, de 31 de março de 2021, referente a distribuição de medicamentos do “kit intubação” aos municípios do Estado de Mato Grosso que compõem o Plano de Contingência Estadual versão 9ª versão atualizado em 12/03/2021, conforme Anexo Único desta Resolução.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 33 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 14, de 08 de fevereiro de 2022, referente a distribuição de Teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo Coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso.23/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 33 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 04, de 27 de fevereiro de 2023, referente a aprovação do encaminhamento das solicitações inseridas na Fila de Espera do Sistema Nacional de Regulação – SISREG III, sob gestão dos municípios no âmbito de estado de MT, para depuração e atualização cadastral conforme Decreto n° 123.16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 329 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 84, de 09 de agosto de 2022, referente a aprovação da inclusão da fonte de recurso federal e adequação no quantitativo de procedimentos propostos pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá (Hospital Geral) para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 329 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Barra do Garças, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 328 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Barão de Melgaço, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 328 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 82, de 28 de julho de 2022, referente a aprovação de remanejamento de credenciamento e habilitação de 42 (quarenta e dois) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II e 8 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica Tipo II no Estado de Mato Grosso.16/12/2021