Legislações
13/10/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 355 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Termo de Compromisso de Funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento- UPA 24hs, CNES 2860376, no município de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 354, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Salto do Céu, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.13/10/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 354 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano Operativo de Metas do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2022.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 353, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Rio Branco, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.13/10/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 353 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta de Cofinanciamento estadual para ampliação do Hospital Regional - Unidade de Terapia Intensiva, no valor de R$ 3.550.458,72 (três milhões quinhentos e cinquenta mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais, e setenta e dois centavos), no município de Peixoto de Azevedo, localizado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 352, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Reserva do Cabaçal, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.13/10/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 352 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o limite anual do recurso financeiro estadual destinado ao custeio Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do município de Sapezal, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 351, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Querência, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 350, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Porto Esperidião, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.23/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 35 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do incentivo financeiro estadual e a respectiva estratificação de selos, bem como a certificação honrosa das melhores experiências exitosas em imunização local, referentes ao Programa IMUNIZA Mais MT para os Municípios do estado de Mato Grosso de competência do exercício de 2023.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 35 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 21, de 05 de abril de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da décima segunda remessa (Etapa 11-A e 11-B – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 35 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação, junto ao Sistema Único de Saúde do Instituto Nefrológico Ltda – INEMATT de Primavera do Leste, localizada no município de Primavera do Leste, Região de Saúde Sul Mato-Grossensse, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 349, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Poconé, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 348, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Planalto da Serra, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 347, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Nova Ubiratã, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.13/10/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 347 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 87, de 20 de setembro de 2022, referente a distribuição de teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 346, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Nova Lacerda, localizado na Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 345 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Mirassol D’Oeste, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.13/10/2022