Legislações
16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 344 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Lambari D’Oeste, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.21/09/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 343 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe aprovar a destinação de recurso financeiro no valor total de R$ 851.000,00 (oitocentos e cinquenta e um mil reais) para a Construção da UBS do Bairro Jardim Porto Seguro, através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 97538.3880001/21-003, para melhorar a assistência nessa área do município de Juara/MT na Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 343 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Jauru, localizado na Região de saúde Sudoeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.21/09/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 342 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe aprovar a destinação de recurso financeiro no valor total de R$ 199.995,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos e noventa e cinco reais), através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta nº 14170.3310001/22-002 para a Ampliação da Unidade Básica de Saúde (2392712) de Novo Horizonte do Norte, na Região de Saúde Vale do Arinos do Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 342 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Jangada, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.21/09/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 341 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre aprovação da destinação de recurso financeiro e Projeto técnico no valor total de R$ 279.360,00 (duzentos e setenta e nove mil, trezentos e sessenta reais) através de Emenda Parlamentar Federal, proposta nº 14063.286000/1220-02, para aquisição de uma Unidade Móvel de Saúde para o município de Gaúcha do Norte.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 341 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Itiquira, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.21/09/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 340 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a destinação do recurso financeiro no valor de R$ 283.817,00 (duzentos e oitenta e três mil e oitocentos e dezessete reais) para aquisição de 01(uma) unidade móvel de saúde para transporte sanitário (ambulância Tipo A) para o município de Barra do Bugres – MT, por meio da Emenda Parlamentar Federal cadastrada junto ao Ministério da Saúde sob o nº 11228.118000/1220-01.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 340 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Indiavaí, localizado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 34 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 20 de 02 de abril de 2021, referente a distribuição de Swabs e Tubos para coleta de amostras para realização de exames na metodologia RT-PCR, frente a pandemia de COVID-19, aos municípios do Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 34 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre as normas de financiamento e execução do Componente Básico do Bloco de Financiamento da Assistência Farmacêutica, como parte da Política de Estadual de Assistência Farmacêutica do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.23/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 34 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 05, de 27 de fevereiro de 2023, referente a aprovação da devolução da Fila de Espera do Sistema Nacional de Regulação – SISREG III, sob gestão do Estado de Mato Grosso, aos municípios, para depuração e atualização cadastral conforme Decreto n° 123.21/09/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 339 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe aprovar a destinação de recurso financeiro no valor total de R$ 283.817,00 (duzentos e oitenta e três mil oitocentos e dezessete reais) para aquisição de 01(uma) Ambulância Tipo A. Emenda Parlamentar Federal nº 39620004, para o fundo Municipal de Saúde, do município de Salto do Céu/MT, no Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 339 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Glória DOeste localizado na Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.21/09/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 338 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe aprovar a destinação de recurso financeiro no valor total de R$ 245.720,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e setecentos e vinte reais) aquisição de 01(uma) Ambulância Tipo A no valor total de R$ 245.720,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e setecentos e vinte reais), Emenda Parlamentar Federal para o fundo Municipal de Saúde, Proposta nº 14127.128000/1220-07 para aquisição de 01(uma) Unidade Móvel de transporte terrestre, para o município de Luciara, situado na Região de Saúde Norte Araguaia Karajá, no Estado de Mato Grosso16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 338 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Figueirópolis DOeste, localizado na Região de Saúde Sudoeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.21/09/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 337 DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe aprovar a aquisição de 01(uma) Ambulância Tipo A no valor total de R$ 245.720,00 (duzentos e quarenta e cinco mil e setecentos e vinte reais) através de Emenda Parlamentar Federal, Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº 11762.431000/1220-08, para o município de Alto Paraguai, localizado na Região de Saúde Centro Norte de Mato Grosso16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 337 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Denise, localizado na Região de Saúde Médio Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.16/08/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 336 DE 11 DE AGOSTO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a instituição do Centralizador Estadual e-SUS AB, com a inclusão do registro de endereço, a ser efetuado pelo município, para envio do banco de dados.16/12/2021