Legislações
11/11/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 364, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração na proposta 04441.389000/1200-02, no valor de R$ 669.039,00 (seiscentos e sessenta e nove mil e trinta e nove reais), com recurso de Emenda Parlamentar Federal, exercício 2020, destinada à aquisição de equipamentos/materiais permanentes para atender o Hospital Regional de Cáceres Dr. Antônio Fontes, de gestão direta da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 364, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe o cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Canarana, localizado na Região de Saúde de Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.11/11/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 363, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre alteração do objeto da Resolução CIB/MT nº 103, de 04 de maio de 2022, referente ao cofinanciamento estadual excepcional, no valor de R$300.000,00, para aquisição de um veículo para transporte sanitário no âmbito do SUS no município de Dom Aquino, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 363, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Bom Jesus do Araguaia, localizado na Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.11/11/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 362, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da 1ª atualização do Plano Operativo de Meta do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Saúde Alto Tapajós – CISAT, localizado na Região de Saúde Alto Tapajós no Estado de Mato Grosso para o exercício 2022.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 362, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento em transporte sanitário destinado ao deslocamento de usuários para realização de procedimentos de caráter eletivo no âmbito do SUS, ao município de Alto Taquari, localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.11/11/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 361, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Renovação da Habilitação anual de Laboratórios de Citopatologia Cervical públicos e privados credenciados ao Sistema Único de Saúde – SUS, tipo I e II, pactuadas com a Gestão Estadual, no atendimento das Regiões de Saúde do Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 361, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Várzea Grande, localizado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.11/11/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 360, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Aprova a implantação do serviço de ressonância magnética no Hospital Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, município situado na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 360, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Torixoréu, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia, Estado de Mato Grosso.23/03/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 36 DE 16 DE MARÇO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Adulto Tipo II - do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Várzea Grande, situado no município de Várzea Grande no Estado de Mato Grosso.20/04/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 36 DE 15 ABRIL DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 22, de 05 de abril de 2021, que dispõe sobre a distribuição de Teste Rápido Imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo Coronavírus (COVID-19) para os municípios do Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 36 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no Município Juscimeira localizado na Região de Saúde Sul Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.11/11/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 359, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Manual de Normatização de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) do Estado de Mato Grosso, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS/MT.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 359, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Terra Nova do Norte, localizado na Região de Saúde Norte Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 358, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Tabaporã, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.11/11/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 358, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de que o subsídio do piso variável de vigilância sanitária (PVVISA) seja repassado ao Estado de Mato Grosso para que este possa promover junto aos municípios mato-grossenses a ampla discussão e a promoção para a adoção de instrumentos e procedimentos para melhoria da gestão, do planejamento e priorização na execução das ações sanitárias no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária, baseadas nas diretrizes e requisitos do sistema de gestão da qualidade e no gerenciamento de risco.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 357, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual excepcional de custeio para manutenção e qualificação dos serviços de atenção básica e/ou média complexidade ao município de Sinop, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.13/10/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 357 DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre alteração do objeto da Resolução CIB nº 283, de 01 de julho de 2022, que homologa a Resolução CIB-MT Ad Referendum nº 69, de 23 de junho de 2022, referente a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de investimento no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para aquisição unicamente de 01 aparelho de Raio X, para o município de Gaúcha do Norte, Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.16/12/2021