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19/12/2008
Número: 084/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Credenciamento/Habilitação do MT Laboratório (SCNES n.° 2604175), sob gestão estadual, localizado no município de Cuiabá do Estado de Mato Grosso, em Gestão Plena no Sistema Municipal que realiza os exames de contagem de linfócitos TCD4+/CD8+ e quantificação do RNA do HIV-1.
13/04/2011
Número: 084
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
26/08/2024
Número: 084
Portarias SES/RH - Estadual -

Retificar, em parte, a Portaria nº 0001/2022 - CCAD/CADSS/SGP/GBSAGTES/SES/MT publicado no D.O.E de 06/01/2022 que homologa as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3006, de 05 de maio de 2004 e no Decreto nº 3444, de 07/07/2004
16/02/2024
Número: 084
Portaria SES - Estadual -

Designar interinamente as atribuições de Coordenadora de Enfermagem Cirúrgica e CME da Unidade Hospitalar, a servidora LUCINEY RODRIGUES DOS SANTOS matrícula nº 95186, cargo: de Coordenadora de Enfermagem Cirúrgica e CME, no período compreendido entre os dias 01 de fevereiro de 2024 à 29 de julho de 2024, período de licença para tratamento de Saúde/ Segurado INSS da referida Coordenadora LANA BRUNA DA SILVA
12/02/2025
Número: 084
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
07/06/2011
Número: 084
Portaria SES - Estadual - Estabelecer que os procedimentos do grupo Hemoterapia realizado em ambulatório, dos serviços contratados pelo SUS, será pago através do Boletim de Produção da Unidade – BPA, mediante documentos contidos na Portaria Nº 064 de 17 de agosto de 1998.
03/02/2023
Número: 084
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 131.985,33 (cento e trinta e um mil novecentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos) referente à execução de parte dos procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 54 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
16/02/2022
Número: 084
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de Atenção Hospitalar de Referência/MAC ao FMS de ARENÁPOLIS
11/04/2019
Número: 084
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
03/05/2010
Número: 084
Portaria SES - Estadual - Definir critérios para suspensão dos incentivos financeiros estaduais à estratégia Saúde da Família (SF), às equipes de Saúde Bucal (SB) e ao Programa de Apoio à Saúde Comunitária de Assentados Rurais (PASCAR)
18/06/2008
Número: 084
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de MAIO/2008
20/05/2009
Número: 084
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão para Levantamento, Baixa e Regularização do Patrimônio da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
10/03/2020
Número: 084
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência DEZEMBRO/2019,
20/05/2015
Número: 084
Portaria SES - Estadual - Estabelecer, sob ordenação de despesa, a regra de distribuição dos recursos financeiros aos Fundos Municipais de Saúde conforme previsão da Lei Estadual n°. 9.870 de 28 de Dezembro de 2012, cujo montante equivalerá a 10% (dez por cento) dos recursos financeiros advindos da Fonte 134 para o exercício financeiro de 2015correspondendo:
30/05/2014
Número: 084
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria Nº 017/2014/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 29/01/2014, que designou o servidor Marcelo de Alécio Costa, para estar à frente da administração da Central Estadual de Abastecimento de Insumos de Saúde – CEADIS da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica – CAF da Secretaria de Estado da Saúde de Mato Grosso.
30/05/2017
Número: 084
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha abaixo, totalizando o valor de R$ 4.724.236,00 (quatro milhões, setecentos e vinte e quatro mil, duzentos e trinta e seis reais), referente à competência ABRIL/2017, e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
17/04/2018
Número: 084
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
04/05/2016
Número: 084
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do protocolo clínico de condutas terapêuticas complementares na Diabetes mellitus; bem como a instituição do Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidade (CERMAC) como referência estadual para diabetes.
16/10/2015
Número: 084
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho de Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
29/05/2014
Número: 084
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
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