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05/03/2026
Número: 095
Resoluções CIB - Estadual -

ERRATA - RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 095 DE 05 DE MARÇO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento para a saúde, no valor de R$ 2.000.000,00 (Dois milhões de reais), para o município de Vale de São Domingos, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.
03/12/2007
Número: 0949
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
21/05/2021
Número: 0947
Decretos - Estadual - Institui o Programa Especial e Estratégico de Instrumentalização da Saúde - P.E.E.I.S para ofertar Atenção em Saúde Mental e Apoio Psicossocial aos trabalhadores da saúde que atuam na linha de frente de combate à COVID-19 (Sars-Cov-2) e/ou em áreas e serviços que atendam direta ou indiretamente usuários das unidadesestaduais, municipais e consorciadas no âmbito do SUS de Mato Grosso
26/04/2010
Número: 0947
Portarias Federais GM - Federal - Amplia a cobertura do Programa Farmácia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmácia Popular.
03/12/2007
Número: 0946
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
12/01/2012
Número: 0945
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira do exercício de 2012 e dá outras providências.
30/11/2007
Número: 0944
Decretos - Estadual - Divulga os dias de feriados nacional, estadual e define os pontos facultativos nas repartições públicas do Estado de Mato Grosso no ano de 2008.
22/12/2011
Número: 0943
Portarias SAS - Federal - Atualiza os atributos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde (SUS).
17/05/2013
Número: 0941
Portarias Federais GM - Federal - Altera e acresce dispositivo ao art. 8º da Portaria nº 529/GM/MS, de 1º de abril de 2013, que institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP).
22/12/2011
Número: 0941
Portarias SAS - Federal - Estabelecer normas para o cadastramento, no SCNES, de estabelecimentos as equipes que farão parte da População Ribeirinha e Fluvial.
26/04/2010
Número: 0941
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde SCNES.
04/09/2012
Número: 0940
Portarias SAS - Federal - Autoriza o repasse do incentivo para implantação dos Agentes de Combate a Endemias na atenção primária à saúde para fortalecer as ações de vigilância em saúde junto às equipes de Saúde da Família.
28/04/2011
Número: 0940
Portarias Federais GM - Federal - Regulamenta o Sistema Cartão Nacional de Saúde (Sistema Cartão)
21/05/2021
Número: 0940
Decretos - Estadual - Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Saúde - SES Revogado - REVOGADO PELO DECRETO Nº 667/2024
24/02/2010
Número: 094/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
29/06/2011
Número: 094/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
22/01/2018
Número: 094/2017
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
30/01/2017
Número: 094/2016
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/04/2014
Número: 094/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante instituído pela Portaria Conjunta nº 024/2013/AGE-COR/SES publicada no D.O.E em 06/02/2013, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2013, devidamente fundamentado
14/05/2007
Número: 094/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a abertura de Processo Administrativo, para apurar em toda sua extensão as irregularidades noticiadas no processo 0.294.253-3/2006/SES-MT
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