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13/09/2018
Número: 067
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a aprovação do Credenciamento/Habilitação do Laboratório de Análises Clínicas – LABCLIN, natureza jurídica privado, CNPJ 09.443.493/0001-09, com sede no município de Confresa/MT para realização de exames Citopatológicos do Colo de Útero aos municípios da Região de Saúde Araguaia Xingú situado no Estado de Mato Grosso.
06/12/2002
Número: 067
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a transferência de analisador de coagulação para o Hospital Regional de Colíder.
16/12/2003
Número: 067
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre os convênios realizados entre a Secretaria Estadual de Saúde – SES/MT, os municípios e entidades do Estado de Mato Grosso.
11/11/2004
Número: 067
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o projeto de cirurgias eletivas de média complexidade da Microrregião Sul Mato-grossense.
15/12/2006
Número: 067
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a aprovação da distribuição de veículos e equipamentos para a Secretaria de Estado de Saúde e municípios do Estado de Mato Grosso.
03/11/2005
Número: 067
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a distribuição de recursos financeiros para recomposição do Teto de Media e Alta Complexidade dos municípios e do Estado de Mato Grosso.
16/10/2008
Número: 067
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do município de Primavera do Leste do Estado de Mato Grosso em Gestão Plena do Sistema.
23/07/2009
Número: 067
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a mudança de Modalidade I para Modalidade II da Equipe de Saúde Bucal – ESB Urbano dos municípios de Jangada e Poconé do Estado de Mato Grosso.
05/08/2015
Número: 067
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a Proposta de Readequação para Implantação e/ou implementação dos Complexos Reguladores Regionais e Complexo Regulador do Estado de Mato Grosso.
21/02/2020
Número: 067
Portaria SES - Estadual
- Designar servidores para compor a equipe de apoio responsável por auxiliar os pregoeiros designados na Portaria Conjunta acima disposta que serão reesposáveis pela condução dos procedimentos de licitação na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico e definir suas funções e atribuições:
15/02/2021
Número: 067
Portaria SES - Estadual
- PRORROGAR a vigência da Portaria 017/GBSES/MT/2018 de 01 de fevereiro de 2018, que aprova o“Plano Estratégico de Enfrentamento da Hanseníase em Mato Grosso” até 30/06/2021
10/05/2017
Número: 067
Portaria SES - Estadual
- Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha abaixo, referente a competência MARÇO/2017 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
20/05/2014
Número: 067
Portaria SES - Estadual
- Substituir o servidor Edmilson de Pinho Almeida matricula Nº 93955, designado como Fiscal do CONTRATO Nº 038/2012 - HEWLETT-PACKARD BRASIL LTDA, pelo servidor Reynaldo J. Antunes Maciel Filhomatricula Nº 63781.
04/04/2018
Número: 067
Portaria SES - Estadual
- PRORROGAR o prazo da Portaria Nº 219/2015/GBSES, publicada no DOE em 16/11/2015, referente à instauração de Tomada de Contas Especial Nº 006/20015, concedendo mais 12 (doze) dias para dar continuidade aos trabalhos, a partir do dia útil imediatamente seguinte ao término do prazo anteriormente concedido, de acordo com o artigo 267, parágrafo único da Resolução Normativa Nº 14/2007 (RITCE-MT)
17/05/2012
Número: 067
Portaria SES - Estadual
- Recompor a Comissão Permanente de Contratos de Gestão, instituída pela Portaria Nº 085/2011/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 09/06/2011.
28/04/2016
Número: 067
Portaria SES - Estadual
- Recompor a Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Saúde encarregada a orientar e aconselhar sobre a ética funcional do servidor público, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público estadual, competindo-lhe ainda, proceder o devido Processo Administrativo Ético, com garantia aos princípios da Ampla Defesa e Contraditório, para os atos susceptíveis de advertência ou censura ética ou compromisso ético, no termos da lei.
12/04/2006
Número: 067
Portaria SES - Estadual
- º Fixar o cronograma e o fluxo do Plano de Trabalho Mensal da Secretaria de Estado de Saúde
26/03/2007
Número: 067
Portaria SES - Estadual
- Definir os critérios a serem observados para o fornecimento parcelado em consignação de Órteses e Próteses de traumato-ortopedia, em caráter emergencial, para atender aos Hospitais Regionais credenciados para atendimento em baixa, média e alta complexidade
12/04/2010
Número: 067
Portaria SES - Estadual
- Designar os servidores abaixo, com a finalidade de apurar os fatos e emitir relatórios referentes aos processos acima citados.
18/06/2009
Número: 067
Portaria SES - Estadual
- Instituir o GRUPO DE INTERLOCUTORES DA GESTÃO DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE, no âmbito desta Secretaria de Estado de Saúde, cujos membros serão co-responsáveis pelas informações oficiais da Unidade a qual representam, visando garantir a pontualidade, veracidade, a oportunidade e a qualidade das informações demandadas, juntamente com a Coordenadoria de Gestão da Informação em Saúde (COGIS):
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