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20/12/2007
Número: 085
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o descredenciamento do Hospital e Maternidade Laura de Vicuna do município de Nobres do Estado de Mato Grosso-MT, junto ao Sistema Único de Saúde - SUS.
07/12/2017
Número: 085
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre credenciamento e implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde e do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica no Estado de Mato Grosso.
17/05/2012
Número: 085
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Serviço para pagamento da segunda parcela referente à reforma da Unidade Básica de Saúde – PSF Jardim Araguaia, no município Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso
05/08/2015
Número: 085
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre homologação da Resolução ad referedum Nº009 de 26 de agosto de 2015 que dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso
13/08/2009
Número: 085
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre os parâmetros para definição do Teto Físico do Sistema de Informação Hospitalar do Sistema Único de Saúde – SIH/SUS no Estado de Mato Grosso.
13/11/2008
Número: 085
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a planilha de limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Mato Grosso.
09/06/2011
Número: 085
Portaria SES - Estadual
- Instituir, a Comissão Permanente de Contratos de Gestão, no âmbito interno da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT.
03/02/2023
Número: 085
Portaria SES - Estadual
- º Designar o servidor Gean Carlos Koch de Paula Arruda, matrícula nº 302868, para assumir as funções de Superintendente Administrativo, no período de 21/01 e 19/02/2023
17/02/2022
Número: 085
Portaria SES - Estadual
- Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência NOVEMBRO/2021, para o município de Rondonópolis
19/04/2018
Número: 085
Portaria SES - Estadual
- Instituir modalidade de transferência de recurso Fundo a Fundo para despesa com ações e serviços públicos de saúde, objeto de Emendas Parlamentares do Legislativo Estadual, referente ao exercício orçamentário e financeiro de 2018
05/06/2014
Número: 085
Portaria SES - Estadual
- Recompor a Comissão Permanente de Contratos de Gestão - CPCG, que passa a ter a seguinte composição.
04/05/2016
Número: 085
Portaria SES - Estadual
- Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2015, devidamente fundamentado.
06/06/2017
Número: 085
Portaria SES - Estadual
- Dispõe sobre o incentivo financeiro Estadual para custeio dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares de alta complexidade do Hospital São Benedito de Cuiabá/MT
Revogado - Revogada pela Portaria nº 111/GBSES/2017
11/04/2019
Número: 085
Portaria SES - Estadual
- Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
11/04/2007
Número: 085
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, referente MARÇO/2007
12/06/2012
Número: 085
Portaria SES - Estadual
- Designar a servidora Marcia Mitie Oshikawa, para assumir as funções de Superintendente de Gestão de Pessoas, no período de 11/06/2012 a 15/06/2012.
27/05/2015
Número: 085
Portaria SES - Estadual
- Designar para compor a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Estadual de Saúde, os profissionais abaixo relacionados:
11/03/2020
Número: 085
Portaria SES - Estadual
- Delegar as atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso-SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso- FES/MT a Secretária Adjunta de Aquisições e Finanças - IVONE LUCIA ROSSET RODRIGUES a partir de 11/03/2020.
20/05/2009
Número: 085
Portaria SES - Estadual
- Designar, interinamente, a servidora Rosana de Cassia Pereira Zucato Juliani, PNS do SUS, como Diretora do HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS, bem como exercer também a função de Ordenadora de Despesas e ainda proceder a homologação de todos os processos licitatórios e subscrição dos contratos destes decorrentes, exceto, as situações relativas à Dispensa e a Inexigibilidade de Licitação, ressalvados os casos previstos nos incisos I e II do artigo 24 da Lei Nº 8.666/1993.
18/06/2008
Número: 085
Portaria SES - Estadual
- Dispõe sobre as responsabilidades dos serviços assistenciais de saúde onde houve casos de infecção por micobactérias não tuberculosas de crescimento rápido pós-procedimento invasivo.
Revogado - Revogada pela Portaria SES Nº 104, de 30 de Agosto de 2013.
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