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26/08/2024
Número: 087
Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e nas Instruções Normativas nº 15/2022 de 15/12/2022 e nº 19/2023 de 23/11/2023
13/02/2025
Número: 087
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência do recurso federal do Piso Salarial Nacional da Enfermagem, no valor total de R$ 459.912,20 (quatrocentos e cinquenta e nove mil novecentos e doze reais e vinte centavos) referente ao mês de janeiro de 2025
09/02/2026
Número: 087
Portaria SES - Estadual -

Ordenar o pagamento no valor de R$ 10.212,50 (dez mil duzentos e doze reais e cinquenta centavos) da competência DEZEMBRO/2025, por transferência financeira do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do financiamento estadual do procedimento de alta complexidade (Exames de Ressonância Magnética Com ou Sem Sedação) ao município de Peixoto de Azevedo, para atender os municípios pertencentes á Macrorregião Norte do Estado de Mato Grosso
05/07/2011
Número: 087
Portaria SES - Estadual - Substitui membro designado pela Portaria nº 070/2011/GBSES.
07/02/2023
Número: 087
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente o Processo SES-PRO-2022/02597 à complementação de valor da competência OUTUBRO/2022, para o município de Nova Mutum
11/04/2019
Número: 087
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
17/02/2022
Número: 087
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência DEZEMBRO/2021, para o município de JUÍNA
03/05/2010
Número: 087
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de MAIO/2010
23/02/2021
Número: 087
Portaria SES - Estadual - Ordenar o Repasse Financeiro das Receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente à 9ª parcela, para as Instituições Contratualizadas com a Secretaria de Estado de Mato Grosso: PRÓ-SAÚDE Associação Beneficente de Assistência Social de Hospitalar - Hospital São Luiz e a Fundação de Saúde Comunitária de Sinop - Hospital Santo Antônio
26/05/2009
Número: 087
Portaria SES - Estadual - Instituir, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde – CIEVS/MT, vinculado à Superintendência de Vigilância em Saúde - SVS da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT.
26/05/2009
Número: 087
Portaria SES - Estadual - Instituir, no âmbito do Estado de Mato Grosso, o Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde – CIEVS/MT, vinculado à Superintendência de Vigilância em Saúde - SVS da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT.
19/06/2008
Número: 087
Portaria SES - Estadual - Instituir o Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde (PAICI), que visa o repasse de incentivo aos municípios consorciados, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS no Estado de Mato Grosso. Revogado - RETIFICADA EM PARTE, PELA PORTARIA Nº 107/2008
09/06/2014
Número: 087
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 03 de junho de 2014, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo de tomada de contas especial.
12/03/2020
Número: 087
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
11/04/2007
Número: 087
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, referente MARÇO/2007
15/07/2013
Número: 087
Portaria SES - Estadual - Instaurar Comissão com a finalidade de apurar o descumprimento do Contrato nº 085/2008/SES/MT e Aditivos, averiguando as penalidades cabíveis à Contratada, com estrita obediência ao inciso LV, do artigo 5º, da Constituição Federal e do inciso X, do artigo 10 da Constituição Estadual quanto à ampla defesa e ao contraditório. Revogado - Revogada pela Portaria SES n º 097, de 22 de Agosto de 2013.
03/05/2006
Número: 087
Portaria SES - Estadual - As atribuições de Ordenador de Despesa da SES/MT, fica a cargo do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica Dr. Carlos Alberto Capistrano de Pinho Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 247/2006
26/04/2018
Número: 087
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão de Inventário dos insumos, medicamentos, materiais hospitalares, materiais de laboratório e produtos nutricionais do Centro Estadual de Abastecimento e Distribuição de Insumos de Saúde - CEADIS e da Farmácia de Atendimento ao Componente Especializado, designando os servidores abaixo relacionados:
11/05/2016
Número: 087
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 013/2015, devidamente fundamentado.
29/05/2015
Número: 087
Portaria SES - Estadual - Instituir o Grupo de Trabalho de Resíduos de Serviços de Saúde das Unidades - MT Laboratório, MT Hemocentro, Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidade (CERMAC), Coordenadoria de Transplantes e Farmácia de Alto Custo, com a finalidade de elaborar o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde sob a orientação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária (COVSAN) e Coordenadoria de Vigilância em Saúde Ambiental (COVAN).”
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