Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
03/06/2011
Número: 084
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
30/09/2021
Número: 084
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
26/11/2013
Número: 084
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
22/11/2016
Número: 084
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
18/08/2022
Número: 084
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do Servidor da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
13/11/2008
Número: 084
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o estabelecimento de recursos a serem incorporados ao teto financeiro anual de Média e Alta Complexidade para serem incorporados para recomposição da rede serviços de Alta Complexidade.
13/08/2009
Número: 084
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os parâmetros de necessidade destinados a área estratégica e alta complexidade da Assistência Ambulatorial do Estado de Mato Grosso.
05/08/2015
Número: 084
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento dos valores do teto da PPI da Assistência da Gestão Estadual para Gestão Municipal referente ao Hospital Municipal de Peixoto Azevedo localizado no município de Peixoto de Azevedo, Microrregião Vale do Peixoto do Estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 084
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para o PSF Ouro Verde I e PSF Centro e PSF Boa Esperança, Proposta Nº 11385.751000/1140-02, no município de Nova Olímpia, situados na Região de Saúde do Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
17/05/2012
Número: 084
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da ordem de serviço para pagamento da segunda parcela referente à reforma da Unidade Básica de Saúde – PSF Anchieta, no município Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
07/12/2017
Número: 084
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do 11º Termo Aditivo do convênio 008/2012, celebrado entre a Secretaria Estadual de Saúde e o Hospital São Luiz, localizado no município de Cáceres, situado na região de Saúde Oeste Matogrossense no Estado de Mato Grosso.
20/12/2007
Número: 084
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento/habilitação do MT Laboratório que realiza os exames de contagem de linfócito TCD4+/CD8+ e quantificação do RNA do HIV-1.
01/12/2016
Número: 084
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Gestão compartilhada da Central Estadual de Regulação do Sistema Único de Saúde (SUS), localizada no município de Cuiabá, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde do Mato Grosso e da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá.
26/07/2013
Número: 0838
Portarias SAS - Federal - Estabelece normas para o cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de estabelecimentos de Saúde (SCNES) de estabelecimentos e equipes que farão parte do Projeto Mais Médicos.
26/07/2013
Número: 0837
Portarias SAS - Federal - Estabelece normas para o cadastramento no SCNES de estabelecimentos e equipes que farão parte do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (PROVAB) no SUS.
18/04/2012
Número: 0837
Portarias Federais GM - Federal - Define as diretrizes e os critérios para o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Revogado - PORTARIA Nº 2.531, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014
23/04/2009
Número: 0837
Portarias Federais GM - Federal - Altera e acrescenta dispositivos à Portaria n° 204/GM, de 29 de janeiro de 2007, para inserir o Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde na composição dos blocos de financiamento relativos à transferência de recursos federais para as ações e os serviços de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
01/03/2021
Número: 0837
Decretos - Estadual - Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito interno do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso
02/03/2021
Número: 0836 - REPUBLICAÇÃO
Decretos - Estadual - Atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 e dá outras providências
01/03/2021
Número: 0836
Decretos - Estadual - Atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 e dá outras providências
  • Exibindo 21401 a 21420 de 28466 resultados