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11/03/2009
Número: 094/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a distribuição dos recursos financeiros federais da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade de acordo com as Portarias Ministeriais GM n° 2924, GM nº3174 e GM nº3175 para os municípios sob gestão estadual, conforme anexos I, II e III.
20/05/2008
Número: 094
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
28/11/2001
Número: 094
Leis Complementares - Estadual - Revoga dispositivos da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990.
20/02/2024
Número: 094
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos do Cofinanciamento Estadual do Programa de Incentivo à Regionalização das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental, referente à competência JANEIRO/2024
27/09/2024
Número: 094
Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e nas Instruções Normativas nº 15/2022 de 15/12/2022 e nº 19/2023 de 23/11/2023
14/01/2014
Número: 094
Portarias Federais GM - Federal - Institui o serviço de avaliação e acompanhamento de medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a Lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
11/02/2026
Número: 094
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
03/10/2025
Número: 094
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
17/02/2025
Número: 094
Portaria SES - Estadual -

Implementar o uso do PALIVIZUMABE para prevenção da infecção grave causada pelo Vírus Sincicial Respiratório - VSR no âmbito do Sistema Único de Saúde-MT, seguindo os critérios estabelecidos no novo protocolo definido pelo Ministério da Saúde
18/02/2022
Número: 094
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 121.693,37 (cento e vinte e um mil seiscentos e noventa e três reais e trinta e sete centavos) que corresponde a 30% (trinta por cento) do valor total da proposta apresentada e aprovada, para o Fundo Municipal de Saúde de Itiquira
26/02/2021
Número: 094
Portaria SES - Estadual - Alterar, em partes, a composição do Grupo de Trabalho regulamentado pela Portaria Nº 054/GBSES/2020, de 22 de fevereiro de 2020, especificamente nos incisos XXIII do artigo 2º,
19/03/2020
Número: 094
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
26/06/2017
Número: 094
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro estadual para o custeio de cirurgias cardíacas com toracotomia e procedimentos de Angioplastia Coronariana com Stent Farmacológico, a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde de CuiabáMT, para contratualização dos serviços habilitados em Cirurgias Cardiovasculares de Alta Complexidade Revogado - pela PORTARIA Nº 041/2018/GBSES
10/06/2015
Número: 094
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica do edital acima em referência, que será composta pelos servidores abaixo relacionados, sendo coordenada pelo primeiro:
12/05/2016
Número: 094
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica da ESPMT para a Seleção de candidatos às vagas de alunos para o curso citado.
23/04/2018
Número: 094
Portaria SES - Estadual - Constituir e compor a Comissão do Processo Seletivo da Escola de Saúde Pública de Mato Grosso para a Seleção Externa de Docentes para o Edital nº 002/2018/DG/ESP/SES/MT para Sensibilização em Atendimento Humanizado à Crise em Saúde Mental, nos Serviços de Urgência e Emergência (Cuiabá e Várzea Grande)
22/04/2019
Número: 094
Portaria SES - Estadual - Substituir o servidor Joarez Manoel Perin, pela servidora Gabrielle Maria Coury de Andrade, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do processo, a partir desta decisão, recompondo a Comissão processante originária;
10/06/2005
Número: 094
Portaria SES - Estadual - Determinar que a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar - COSIPA, instituída através da Portaria nº029/2005, composta pelos servidores José Neto da Luz, Patrícia Emilia de Figueiredo e Lorena Chaves de Moura, sob a presidência do primeiro, instaure o PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, com a finalidade de apurar as irregularidades atribuídas no âmbito administrativo em desfavor do servidor FERNANDO AUGUSTO LEITE DE OLIVEIRA
08/05/2006
Número: 094
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Programa de Incentivo a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica, referente a competência de Maio/2006
18/04/2007
Número: 094
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, referente a MARÇO/2007
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