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15/06/2012
Número: 087
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, conforme planilha abaixo, referente a competência de MAIO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
23/05/2017
Número: 087
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora pública KAREM DALL”ACQUA VARGAS, matrícula 70967, para exercer a função de Diretora Nacional do Projeto Desenvolvimento e Integração da Rede Cidade da Saúde (Projeto Unops) Revogado - pela PORTARIA Nº 042/2018/GBSES
14/06/2011
Número: 087
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/10/2015
Número: 087
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
15/07/2014
Número: 087
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
03/06/2013
Número: 087
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
14/10/2021
Número: 087
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 e Art. 12-A do Decreto nº 3444, de 07/07/2004
05/12/2016
Número: 087
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
01/08/2013
Número: 087
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a validação de alteração de endereço da Unidade Básica de Saúde - UBS Cidade Jardim da Rua Alexandre Ferronato s/n para rua Mario de Andrade s/n, esquina com a Rua Paulo Autran - Setor Industrial do município de Sinop, situado na Região de Saúde Teles Pires do estado de Mato Grosso.
18/08/2022
Número: 087
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do Servidor da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
20/12/2007
Número: 087
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inclusão da Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município de Tabaporã-MT, junto ao Sistema de Informação Ambulatorial – SIA/SUS e ao Incentivo do Programa de Microrregionalização do Estado de Mato Grosso.
17/05/2012
Número: 087
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Serviço para pagamento da segunda parcela referente à reforma da Unidade Básica de Saúde – PSF Jardim Nova Barra, no município Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
03/09/2015
Número: 087
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal no Estado de Mato Grosso.
16/05/2014
Número: 087
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N°11939.906000/1140-01, no valor de R$ 228.130,00 (duzentos e vinte e oito mil, cento e trinta o reais) para a USF Bom Jesus CNES 2398109 e USF Bairro Buriti CNES2398087, estabelecida no município de Diamantino, localizado na Região de Saúde Centro Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
13/08/2009
Número: 087
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação da 10ª Equipe de Saúde da Família do município Lucas do Rio Verde do Estado de Mato Grosso.
13/11/2008
Número: 087
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do projeto Programa de Saúde na Escola - PSE do Município de Dom Aquino do Estado de Mato Grosso.
03/05/2012
Número: 0867
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios irregulares na alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
06/10/2015
Número: 0866/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Aplicar pena de repreensão ao Sr. Valério Fernandes Santos Silva, matrícula n. 120275, por infração aos deveres funcionais descritos no artigo 143, incisos II e III, da Lei Complementar nº 04/1990, pelos motivos fáticos carreados aos autos do processo.
03/05/2012
Número: 0866
Portarias Federais GM - Federal - Altera o prazo para solicitação da avaliação externa no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e as regras de classificação da certificação das equipes participantes do Programa.
11/09/2014
Número: 0866
Portarias SAS - Federal - Defere, sob condição resolutiva, nos termos do § 2º do art. 30 da Lei nº 12.873/2013, os pedidos de Adesão ao PROSUS.
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