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30/05/2008
Número: 067
Portaria SES - Estadual - Substituir membro da Comissão Permanente para contratação de pessoal, em regime celetista e previdência geral.
16/04/2015
Número: 067
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme planilha abaixo, referente a competência de NOVEMBRO/2014 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
27/05/2014
Número: 067
Portaria SES - Estadual - Instituir as diretrizes para o Desenvolvimento dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SUS/SES/MT, na forma do anexo que integra a presente Portaria....
06/02/2024
Número: 067
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde
31/01/2023
Número: 067
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente as atribuições de Superintendente da Tecnologia de Informação, o servidor MANOEL ABREU DE OLIVEIRA NETO, matrícula 115767, cargo de Coordenador de Infraestrutura de TI, Nível DGA-05
26/03/2019
Número: 067
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria 328/2018/CGECOR/ SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
11/02/2022
Número: 067
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
11/12/2007
Número: 0668
Portarias SAS - Federal - Realocar aos limites financeiros do MAC - Média e Alta Complexidade - o montante de R$ 12.083.865,06 (doze milhões, oitenta e três mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e seis centavos) na parcela sob gestão estadual do Mato Grosso.
15/10/2015
Número: 0666/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Extrato da Portaria Conjunta n. 666/2015/CGE-COR/SES por meio da qual instaura-se a Processo Administrativo Disciplinar em desfavor de Denis Antonio Maciel, matrícula nº. 94484, com fulcro no artigo 69 da Lei Complementar n. 207/2004 designa-se os servidores Fabiana Auxiliadora Joaquim Regis, Élvia Lúcia Kuhn Sarmento e Alessandra Auxiliadora Laura Metelo de Siqueira, para apurar possíveis irregularidades funcionais descritas nos autos dos processos de protocolo n. 259287/2015,
17/07/2012
Número: 0666
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Imunossupressão no Transplante Renal. Revogado - PORTARIA Nº 712, DE 13 DE AGOSTO DE 2014
30/09/2002
Número: 0666
Portarias SAS - Federal - Incluir, na Tabela de Serviço/Classificação de Serviço do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde ? SIA/SUS, o serviço de Atenção à Saúde do Trabalhador.
12/04/2012
Número: 0665
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre os critérios de habilitação dos estabelecimentos hospitalares como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS),institui o respectivo incentivo financeiro e aprova a Linha de Cuidados em AVC.
12/04/2012
Número: 0664
Portarias Federais GM - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Trombólise no Acidente Vascular Cerebral Isquêmico Agudo.
14/11/2008
Número: 0663
Portarias SAS - Federal - Definir o instrumento de registro dos procedimentos que integram o elenco de procedimentos da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade, conforme Anexo desta Portaria.
14/11/2008
Número: 0662
Portarias SAS - Federal - Incluir na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS o procedimento abaixo:
02/12/2010
Número: 0661
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, conforme Anexo desta portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas, a partir da publicação desta Portaria.
02/12/2010
Número: 0660
Portarias SAS - Federal - Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.
05/04/2010
Número: 066/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
05/11/2018
Número: 066/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
19/09/2008
Número: 066/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação Renascer do Município de Ribeirãozinho do Estado de Mato Grosso ao Programa de Incentivo a Microrregionalização de Saúde I.
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