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05/08/2015
Número: 083
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a institucionalização do Grupo de Trabalho de Controle da Tuberculose no Sistema Penitenciário de Mato Grosso.
01/08/2008
Número: 083
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre remanejamento de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
13/08/2009
Número: 083
Resoluções CIB - Estadual - ANEXO DA RESOLUÇÃO CIB 083 referente ao remanejamento de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
01/01/2008
Número: 083
Resoluções CIB - Estadual - ANEXO DA RESOLUÇÃO CIB 083 referente ao remanejamento de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
13/08/2009
Número: 083
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre remanejamento de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
13/11/2008
Número: 083
Resoluções CIB - Estadual - Resolução CIB Nº. 083 de 13 de novembro de 2008. Dispõe sobre a distribuição de recursos financeiros da Média e Alta Complexidade da Assistência para composição do teto dos municípios e rede da Hemorrede.
23/02/2021
Número: 0829
Decretos - Estadual - Dispõe sobre o “Mais MT” -Programa de Investimentos em Obras e Ações do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
04/09/2014
Número: 0828
Portarias SAS - Federal - Altera procedimentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos Órteses/ Próteses e Materiais Especiais do SUS.
14/04/2010
Número: 0828
Portarias Federais GM - Federal - Redefine os limites financeiros destinados ao custeio da Nefrologia (Terapia Renal Substitutiva - TRS) dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
19/02/2021
Número: 0827
Decretos - Estadual - Fixa procedimentos de elaboração, manifestação e tramitação de propostas de atos normativos no âmbito do Poder Executivo.
04/09/2014
Número: 0826
Portarias SAS - Federal - Altera a Portaria nº 356/SAS/MS, de 8 de abril de 2013, que redefine o cadastramento, no SCNES, das Centrais de Regulação das Urgências e das Unidades Móveis de Nível Pré-Hospitalar de Urgências pertencentes ao Componente SAMU192 da Rede de Atenção as Urgências.
22/02/2021
Número: 082-2020
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência DEZEMBRO/2020, para o município de Primavera do Lesteque apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
30/11/2011
Número: 0822
Portarias SAS - Federal - Atualiza os atributos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos eOPM do Sistema Único de Saúde (SUS).
15/02/2021
Número: 0822
Decretos - Estadual - Revoga dispositivos do Decreto nº 356, de 20 de junho de 2007, que aprova o regulamento de uso e ocupação de lotes no Centro Político Administrativo - CPA do Estado de Mato Grosso
25/04/2012
Número: 0821
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem os incentivos às estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família.
12/12/2018
Número: 082/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
22/01/2018
Número: 082/2017
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
10/03/2009
Número: 082/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
11/03/2009
Número: 082/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a realocação e o remanejamento dos recursos financeiros federais da Programação Pactuada Integrada (PPI) da Assistência à Saúde do Estado de Mato Grosso, destinados aos municípios e Estado para a assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade do Sistema Único de Saúde – SUS – definido os recursos para atendimento à população residente e referenciada, com efeitos financeiros a partir da competência Novembro de 2007, conforme quadro da Programação Pactuada e Integrada anexo a esta Resolução.
19/09/2024
Número: 082 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes a Portaria nº 082/2024/GBSES PUBLICADA EM 16/02/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.683 PÁGINA Nº 38 que deverá ter efeito retroativo às vigências abaixo descritas
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