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31/12/2008
Número: 0779
Portarias SAS - Federal - Definir como sistema de informação oficial do Ministério da Saúde, a ser utilizado para o fornecimento dos dados informatizados dos procedimentos relacionados ao rastreamento e a confirmação diagnóstica do câncer de mama, o Sistema de Informação do Controle do Câncer de Mama (SISMAMA).
12/07/2013
Número: 0779
Portarias SAS - Federal - Ficam incluídas as compatibilidades dos procedimentos a seguir relacionados com o procedimento 05.03.01.002-2 - Ações relacionadas a doação de órgãos e tecidos realizadas por equipe de outro estabelecimento de saúde.
02/10/2007
Número: 0779
Decretos - Estadual - Aprova o Regimento Interno dos Comitês Gestores do Sistema Estadual e Regional de Atenção às Urgências do Estado de Mato Grosso.
02/10/2007
Número: 0778
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a criação dos Comitês Gestores Estaduais e Regionais de Atenção às Urgências, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Mato Grosso, e dá outras providencias.
09/05/2013
Número: 0778
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
28/04/2004
Número: 0777
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre os procedimentos técnicos para a notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela específica, no Sistema Único de Saúde - SUS
01/10/2007
Número: 0777
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
28/04/2004
Número: 0776
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos relativos à vigilância da saúde dos trabalhadores expostos ao benzeno, e dá outras providências.
28/04/2004
Número: 0775
Portarias Federais GM - Federal - Proibe a comercialização de produtos acabados que contenham \"benzeno\" em sua composição, admitindo, porém, alguns percentuais.
23/11/2011
Número: 0774
Portarias SAS - Federal - Altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais OPM do Sistema Único de Saúde (SUS).
08/02/2010
Número: 077/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
03/04/2012
Número: 077/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante designada pela da Portaria Conjunta nº 183/2011/AGE-COR/SES de 28/09/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 034/2011.
14/12/2018
Número: 077/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2018, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
19/02/2009
Número: 077/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
19/11/2008
Número: 077/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Plano Estadual de Contingência da Dengue 2007/2008 do Estado de Mato Grosso.
21/03/2007
Número: 077/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento junto ao SUS do Hospital Mirassol Ltda-ME do município de Mirassol D’Oeste do Estado de Mato Grosso.
25/05/2006
Número: 077/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre credenciamento e cadastramento dos Centros de Atenção Psicossocial dos Municípios de Cuiabá e Colíder do Estado de Mato Grosso.
03/04/2019
Número: 077 - ANEXO 2
Decretos - Estadual - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - ABRIL A JULHO/2019 - PODER EXECUTIVO
03/04/2019
Número: 077 - ANEXO 1
Decretos - Estadual - Considerando o artigo ___ do Decreto de Execução Orçamentária e Financeira do exercício de 2019, solicita-se a abertura de crédito adicional por superávit financeiro, nos termos do demonstrativo
03/04/2019
Número: 077
Decretos - Estadual - Para a execução do orçamento do exercício de 2019, os Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista, Autarquias, Fundos Especiais e Fundações, observarão as normas de execução de despesa pública, ao disposto na Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, na Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000, na Lei Complementar Estadual nº 360, de 18 de junho de 2009, na Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, na Lei Complementar Estadual n.º 614, de 05 de fevereiro de 2019, na Lei Estadual nº 10.835, de 19 de fevereiro de 2019 (LDO 2019), na Lei Estadual nº 10.841, de 08 de março de 2019 (LOA 2019) e as disposições de natureza orçamentária contidas neste Decreto.
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