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16/12/2005
Número: 078
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação da Unidade de Saúde da Família Rural do Município de Paranatinga do Estado de Mato Grosso.
15/12/2006
Número: 078
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Credenciamento do Hospital Vale do Guaporé do município de Pontes e Lacerda - MT para atendimentos Ambulatoriais de Urgência e Emergência.
19/02/2021
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre a aplicação de emendas parlamentares que adicionarem recursos ao orçamento da Secretaria de Estado de Saúde para a realização de transferências do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos de Saúde dos Municípios, no exercício de 2021.
02/03/2020
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência FEVEREIRO/2020,
17/05/2017
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão Central de Avaliação de Desempenho - CCAD, conforme abaixo, sob a presidência do primeiro.
24/05/2011
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Publicar a ESCALA DE FÉRIAS dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso, relativas ao período aquisitivo 2009/2010, para fins de regularização.
11/05/2016
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Institui Grupo de Trabalho para elaboração, aprovação e disponibilização do Manual Técnico de Processos e Procedimentos da área finalística da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT.
27/06/2013
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Constituir o Comitê Técnico Assessor do Programa Estadual para a Assistência e Tratamento das Hepatites Virais, com a seguinte composição.
20/04/2018
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo para compor a Comissão de Licitação com a responsabilidade de realizar as licitações nas modalidades previstas na Lei nº 8.666/1993 e na modalidade prevista na Lei nº 12.462/2011, no que couber, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e ao julgamento previsto na legislação
20/04/2006
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão Central de Avaliação de Desempenho – CCAD
26/05/2014
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre a representatividade dos Comitês Representativo e Técnico a que se reporta a Portaria nº28/2014/GBSES e dá outras providências.
07/05/2015
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Institui grupo de trabalho de auditoria para analisar os processos que se encontram no Apoio Judicial anteriores a 2015.
22/05/2012
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão Provisória da Port. n° 072/2012/GBSES. Revogado - Revogada pela Portaria SES nº 087, de 17 de Julho de 2013.
10/06/2008
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Instituir diretrizes para contratação de serviços assistências privados de média e alta complexidade de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS.
20/05/2009
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica Regional e Geral de Seleção de Docentes para os Cursos de Qualificação Profissional em Agente Comunitário de Saúde. Revogado - RETIFICADO PELA PORTARIA 091/2009
03/05/2010
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de MARÇO/2010
03/04/2019
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência MARÇO/2019, totalizando o valor de R$ 4.889.104,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil e cento e quatro reais).
15/02/2022
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS)
02/02/2023
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Conceder reajuste na porcentagem de 5,79% aos contratos temporários conforme remuneração estabelecida na Portaria nº 197/GBSES/SES/2017, publicada no DOE de 17 de outubro de 2017, Portaria nº 059/2018/GBSES, publicada no DOE de 23 de março de 2018 e Portaria nº 120/GBSES/2018, publicada no DOE de 16 de maio de 2018 e a atualização constante da Portaria nº 062/2022/GBSES, publicada no DOE de 09 de fevereiro de 2022.
31/12/2008
Número: 0779
Portarias SAS - Federal - Definir como sistema de informação oficial do Ministério da Saúde, a ser utilizado para o fornecimento dos dados informatizados dos procedimentos relacionados ao rastreamento e a confirmação diagnóstica do câncer de mama, o Sistema de Informação do Controle do Câncer de Mama (SISMAMA).
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