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28/06/2021
Número: 09 - RECOMENDAÇÃO
Resoluções CES - Estadual - Que os Conselheiros Estaduais de Saúde sejam incluídos no grupo prioritário do Plano de Operacionalização da Vacinação contra a COVID-19 do Estado de Mato Grosso
14/06/2017
Número: 09
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Projeto Cultural Canto Coral da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso SES/MT
19/10/2021
Número: 09
Instruções Normativas - Estadual - Altera e acrescenta dispositivos na Instrução Normativa nº 17/2020/SEPLAG, de 15 de outubro de 2020, que estabelece as diretrizes gerais, de caráter temporário, para o cumprimento da jornada de trabalho dos servidores e empregados públicos no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, com o retorno do regime presencial e a manutenção temporária do regime de teletrabalho, bem como outras medidas para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus (Covid-19).
16/04/2020
Número: 09
Instruções Normativas - Estadual - Estabelece orientações aos servidores e pensionistas quanto aos procedimentos para a suspensão dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento de que trata o Decreto nº 452, de 13 de abril de 2020, e dá outras providências.
06/02/2025
Número: 09
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 09  DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº62 de 27 de dezembro de 2024 que dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de saúde de média complexidade, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município de Barão de Melgaço, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.
15/05/2025
Número: 09
Resolução CIR - Estadual -

Resolução da Comissão Intergestores Regional - CIR Médio Norte Matogrossense, nº009 de 15 de maio de 2025. Dispõe sobre aprovação de Leishmaniose Viceral Canina aos Agentes de Endemias dos Municípios da área de abrangência da Região Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso. 
04/03/2010
Número: 09
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre repasse de recursos financeiros destinados a Unidade Oncológica – UNACON da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis do Estado de Mato Grosso.
16/04/2021
Número: 0897
Decretos - Estadual - Altera dispositivos do Decreto Estadual nº 874, de 25 de março de 2021, que atualiza classificação de risco epidemiológico e fixa regras e diretrizes para adoção, pelos Municípios, de medidas restritivas para prevenir a disseminação da COVID-19 e dá outras providências.
14/04/2021
Número: 0894
Decretos - Estadual - Dispõe sobre o contingenciamento de recursos do Poder Executivo, previstos na Lei nº 11.300, de 27 de janeiro de 2021, e dá outras providências
14/04/2021
Número: 0893
Decretos - Estadual - Declara Situação de Emergência no Estado de Mato Grosso pelo desastre classificado como DOENÇAS INFECCIOSAS VIRAIS (COVID-19) - COBRADE 1.5.1.1.0
24/02/2010
Número: 089/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
27/12/2018
Número: 089/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
22/01/2018
Número: 089/2017
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
27/01/2017
Número: 089/2016
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
15/05/2014
Número: 089/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar designando os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, procederem à apuração do fato, em tese, praticado pela servidora Luciane Maria da Silva, matrícula nº 89983.
10/03/2009
Número: 089/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual da servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2004
25/02/2008
Número: 089/2008 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
19/12/2008
Número: 089/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a alteração na distribuição de Autorização de Internação Hospitalar – AIH – para atendimento assistencial hospitalar aos usuários do Sistema Único de Saúde procedentes do Estado do Pará/PA para os municípios de Guarantã do Norte e Peixoto de Azevedo do Estado de Mato Grosso/MT, mantendo o quantitativo do município de Colíder/MT.
06/10/2011
Número: 089 a 100
Resoluções CIB - Estadual - 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CIB/MT
02/06/2023
Número: 089 - REPUBLICAÇÃO
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022.
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