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03/04/2012
Número: 079
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a realocação dos recursos financeiros para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no estado de Mato Grosso.
08/11/2007
Número: 079
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento de Unidade de Saúde como Assistência Complementar a Pessoa Portadora de Deficiência do Município de Alta Floresta em Gestão Plena do Sistema.
01/12/2016
Número: 079
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação de 08 (oito) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica /UTI Tipo II; 07 (sete) leitos de Unidade de Terapia Intensiva Neonatal – UTIN Tipo II, 10 (dez) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional/UCINCO, 05 (cinco) leitos de Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Canguru/UCINCA da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis, localizado na Região de Saúde Sul Matogrossense no Estado de Mato Grosso.
29/08/2014
Número: 0783
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo de tratamento da síndrome hipereosinofílica com mesilato de imatinibe.
02/10/2007
Número: 0783
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
18/01/2021
Número: 0783
Decretos - Estadual - Atualiza medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado de Mato Grosso
13/01/2021
Número: 0780
Decretos - Estadual - Prorroga, de ofício, a vigência de instrumentos de transferências voluntárias,revoga o Decreto nº 751, de 09 de dezembro de 2020, e dá outras providências
31/12/2008
Número: 0780
Portarias SAS - Federal - Incluir no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES o SERVIÇO DE CÓDIGO 154 – SERVIÇO DE BANCO DE TECIDOS com as respectivas classificações
08/02/2010
Número: 078/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
20/04/2012
Número: 078/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante designada pela da Portaria Conjunta nº 120/2011/AGE-COR/SES de 05/07/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 009/2011.
12/12/2018
Número: 078/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
22/01/2018
Número: 078/2017
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/03/2009
Número: 078/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Projeto de Incentivo à Vigilância e Prevenção de Violências e Acidentes, Promoção da Saúde e Cultura da Paz no Estado de Mato Grosso na Rede de Serviços - SUS.
21/03/2007
Número: 078/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre Credenciamento do Hospital Vale do Guaporé do município de Pontes e Lacerda - MT para atendimentos Ambulatoriais de Urgência e Emergência.
25/05/2006
Número: 078/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a implantação da Unidade de Saúde da Família Rural do Município de Paranatinga do Estado de Mato Grosso.
12/05/2008
Número: 078
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
10/04/2017
Número: 078
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Transposição em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
07/12/2023
Número: 078
Portarias Conjuntas - Estadual - Institui parceria entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a Secretaria de Estado de Saúde para a cooperação mútua na melhoria da gestão estratégica e desenvolvimento institucional nas áreas de gestão de pessoas, planejamento, transformação digital, tecnologia da informação, patrimônio e serviços, arquivo, desenvolvimento organizacional e aquisições governamentais, e dá outras providências.
24/04/2015
Número: 078
Decretos - Estadual - Fica convocada a IV Conferência Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, a realizar-se nos dias 25, 26 e 27 de agosto de 2015, em Cuiabá/MT, sob a coordenação do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CEDEDIPI/MT e da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos - SEJUDH.
31/01/2014
Número: 078
Portarias SAS - Federal - Defere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de Saúde, ao Instituto Lions da Visão, com sede em Cuiabá (MT).
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