Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
11/11/2004
Número: 062
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inclusão do Serviço Integrado de Atenção ao Trauma e Emergência (SIATE) do Município de Sinop/MT, no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA).
16/12/2003
Número: 062
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inclusão do Município de São José dos Quatro Marcos, no Programa de Controle da Dengue.
06/12/2002
Número: 062
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação dos municípios do estado de Mato Grosso na Norma Operacional da Assistência a Saúde – NOAS/SUS/01/02.
13/09/2018
Número: 062
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento dos valores do teto da Programação Pactuada e Integrada (PPI) da Assistência Ambulatorial da Gestão Estadual para Gestão Municipal de Várzea Grande pertencente à Região Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
14/09/2017
Número: 062
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da inclusão da Agência Transfusional do Hospital Municipal São Benedito, do município de Cuiabá-MT, ao Programa de Incentivo à Regionalização das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental, conforme Portaria nº 102/2016/GBSES.
06/10/2016
Número: 062
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da distribuição de veículos utilitário (Fiat Doblô) / tipo mini van), destinados ao apoio às ações de campo dos agentes de combate as endemias (ACE).
21/09/2007
Número: 062
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Rede de Assistência Neurológica do Estado de Mato Grosso.
03/04/2014
Número: 062
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para Unidades Básicas de Saúde, Proposta N° 11930.883000/1140-01, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais ), estabelecido no município de Barra do Garças, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
19/12/2018
Número: 062
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o remanejamento dos recursos financeiros do teto da Programação Pactuada e Integrada (PPI) da Assistência Ambulatorial, da Gestão Estadual para Gestão Municipal de Várzea Grande pertencente à Região da Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
16/03/2010
Número: 062
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
12/04/2018
Número: 062
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
27/03/2017
Número: 062
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
19/07/2024
Número: 062
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
23/06/2025
Número: 062
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
04/02/2025
Número: 062
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência JANEIRO/2025
16/04/2013
Número: 0616
Portarias Federais GM - Federal - Informa os Municípios elegíveis para o processo de seleção, em 2013, de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2).
15/04/2013
Número: 0615
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre o incentivo financeiro de investimento para construção de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades de Acolhimento, em conformidade com a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
30/09/2011
Número: 0614
Portarias SAS - Federal - Instituir, no âmbito do Ministério da Saúde (MS), o Grupo de Trabalho para analisar e propor revisão e adequação da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único da Saúde - SUS, no grupo 7-Órteses, Próteses e Materiais especiais, no subgrupo 01 - Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) não relacionados ao ato cirúrgico.
03/06/2003
Número: 0614
Decretos - Estadual - Dispoe sobre os procedimento para contratação de fornecimento de passagens pelos´Órgãos e Entidades da administração Pública, Autárquica e Fundacional e cria o sistema informatizado de controle de passagens no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso Revogado - Alterada pelo Dec. n° 2.015/2009.
14/08/2007
Número: 0612
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial de Políticas de Juventude no Estado de Mato Grosso.
  • Exibindo 21681 a 21700 de 27396 resultados