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01/06/2023
Número: 089
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 15/2022 de 15/12/2022.
16/05/2014
Número: 089
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N°13968.133000/1140-01 no valor de R$ 142.990,00 (cento e quarenta e dois mil, novecentos e noventa reais), para a Unidade Básica de Saúde Selma Moraes, CNES Nº 7342454, estabelecida no município de General Carneiro, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
01/08/2013
Número: 089
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a validação de alteração de endereço da Unidade Básica de Saúde – UBS, no município de Castanheira, situado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
08/12/2015
Número: 089
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
15/07/2014
Número: 089
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
03/06/2013
Número: 089
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
20/12/2007
Número: 089
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração da distribuição de AIH’s da Microrregião Vale do Peixoto de procedência do Estado do Pará/PA.
17/05/2012
Número: 089
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da Ordem de Serviço para pagamento da segunda parcela referente à reforma da Unidade Básica de Saúde – PSF Jardim Ouro Fino, no município Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.
03/09/2015
Número: 089
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre definição de prioridades nos processos de credenciamento e habilitação de serviços e ações de saúde no estado de Mato Grosso junto ao Ministério da Saúde.
13/08/2009
Número: 089
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ordem de prioridade de implantação das Unidades de Pronto Atendimento - UPA’s do Estado de Mato Grosso.
13/11/2008
Número: 089
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do projeto Programa de Saúde na Escola - PSE do Município de Santo Afonso do Estado de Mato Grosso.
15/06/2012
Número: 089
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, conforme planilha abaixo, referente a competência de ABRIL/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
07/02/2023
Número: 089
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde, abaixo discriminado
18/02/2022
Número: 089
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência SETEMBRO/2021, para o município de Tangará da Serra
15/10/2021
Número: 089
Portaria SES - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s)Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conformeplanilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decretonº 3.006, de 05 de maio de 2004.
11/04/2019
Número: 089
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
03/05/2010
Número: 089
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, em anexo, referente a competência de ABRIL/2010
27/05/2009
Número: 089
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, em anexo, referente a competência de ABRIL/2009
24/06/2008
Número: 089
Portaria SES - Estadual - Substituir representante da Comissão de Acompanhamento do Convênio, conforme a Portaria Nº 230/2007/GBSES, com a função gerencial e fiscalizadora, devendo analisar os relatórios apresentado e emitir parecer técnico quanto ao cumprimento do Plano Operativo avaliando o nível de desempenho do convênio, relativo às metas qualitativas e quantitativas.
12/03/2020
Número: 089
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual não obrigatório para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada e/ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), referente à competência NOVEMBRO/2019, para os municípios de Lucas do Rio Verde e Várzea Grande
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