Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
15/09/2015
Número: 061
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
29/08/2016
Número: 061
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/04/2014
Número: 061
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
26/04/2013
Número: 061
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/04/2011
Número: 061
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/05/2013
Número: 061
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da XIX Unidade de Saúde da Família, USF Porte I, São José, no município de Sorriso, situado na Região de Saúde Teles Pires no estado do Mato Grosso.
15/03/2012
Número: 061
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da ordem de início de serviço da Unidade de Pronto Atendimento - UPA, Tipo III, no município de Rondonópolis, situado na microrregião Sul Matogrossense do estado de Mato Grosso.
21/09/2007
Número: 061
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Programa de Trabalho do ano de 2007, referente ao incentivo financeiro para o Sistema de Planejamento do SUS no Estado de Mato Grosso.
06/10/2016
Número: 061
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a não recomendação do controle do vetor Aedes Aegypti através do uso de dispersão por aeronaves nos municípios do Estado de Mato Grosso
14/09/2017
Número: 061
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre instrumento de formalização que estabelece as responsabilidades entre os órgãos de gestão do Sistema Único de Saúde com a Hemoterapia em Mato Grosso.
13/09/2018
Número: 061
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do remanejamento dos valores do teto da Programação Pactuada e Integrada (PPI) da Assistência Ambulatorial da Gestão Estadual para Gestão Municipal do município de Tangará da Serra situado na Região de Saúde Médio Norte do Estado de Mato Grosso.
16/12/2003
Número: 061
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a regulamentação para a concessão do auxílio para Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no Estado de Mato Grosso, no âmbito do Sistema Único de Saúde SUS/MT.
11/11/2004
Número: 061
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inclusão do Serviço Integrado de Atenção ao Trauma e Emergência (SIATE) do Município de Tangará da Serra/MT, no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA).
11/10/2006
Número: 061
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Regimento da Central Regional de Regulação do Município de Juína do Estado de Mato Grosso.
03/11/2005
Número: 061
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Hospital Municipal de Colniza “André Maggi” do Estado de Mato Grosso.
16/10/2008
Número: 061
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Vigilância Sanitária dos municípios de Juara, Planalto da Serra, Vale de São Domingos e Campo Novo dos Parecis do Estado de Mato Grosso.
25/06/2009
Número: 061
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a certificação da gestão das ações de Vigilância em Saúde do Município de Ipiranga do Norte do Estado de Mato Grosso.
02/07/2015
Número: 061
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão para a habilitação dos Laboratórios Públicos e Privados que prestam serviços ao SUS, Tipo I para realizarem exames citopatólogicos do colo de útero e Tipo II para realizarem o Monitoramento Externo da Qualidade – MEQ, para atender aos municípios Região de Saúde Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso.
06/06/2013
Número: 0609
Portarias SAS - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica.
03/04/2012
Número: 0606
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao Incentivo para construção dos Polos da Academia da Saúde.
  • Exibindo 21741 a 21760 de 27398 resultados