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15/12/2006
Número: 077
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento junto ao SUS do Hospital Mirassol Ltda-ME do município de Mirassol D’Oeste do Estado de Mato Grosso.
16/12/2005
Número: 077
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento e cadastramento dos Centros de Atenção Psicossocial dos Municípios de Cuiabá e Colíder do Estado de Mato Grosso.
13/11/2008
Número: 077
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inclusão no Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde – SIA/SUS a Unidade CAPS I - Centro de Atenção Psicossocial do Município de Confresa do Estado de Mato Grosso.
13/08/2009
Número: 077
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe de Saúde Bucal – ESB do Programa de Saúde da Família - PSF I do município de Nova Guarita do Estado de Mato Grosso.
11/10/2017
Número: 077
Resoluções CIB - Estadual - Aprovar a implantação de uma Unidade de Pronto Atendimento – UPA NOVA 24hs Tipo I ao município de Cáceres, Região de Saúde Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
08/11/2007
Número: 077
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano Estadual de Contingência da Dengue 2007/ 2008 do Estado de Mato Grosso.
01/12/2016
Número: 077
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre exclusão junto ao Sistema Único de Saúde – SUS do Serviço de Referência Hospitalar em Atendimento Secundário à Gestação de Alto Risco / GAR no hospital Regional de Cáceres Dr. Antonio Fontes pertencente à Região de Saúde Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
25/02/2021
Número: 076-REPUBLICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
13/04/2011
Número: 0768
Portarias Federais GM - Federal - Altera a Portaria nº 2.046/GM/MS, de 3 de setembro de 2009, que regulamenta o Termo de Ajuste Sanitário (TAS).
26/10/2006
Número: 0768
Portarias SAS - Federal - Extinguir, a partir da competência março de 2007, todos os modelos, até então vigentes, de laudos para Solicitação de Autorização de Procedimentos Ambulatoriais de Alta Complexidade/Custo – APAC e os formulários da APAC, implantados por portarias específicas.
13/04/2011
Número: 0763
Portarias Federais GM - Federal - Habilita o Município de Primavera do Leste (MT), a receber o quantitativo referente à Unidade de Suporte Básico e Avançado destinado ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência -SAMU 192 Regional de Rondonópolis (MT).
08/07/2013
Número: 0761
Portarias SAS - Federal - Estabelece normas para o cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
09/04/2010
Número: 0761
Portarias Federais GM - Federal - Suspende o credenciamento de 46 Municípios, ao incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família NASF, a partir da competência fevereiro de 2010.
09/04/2010
Número: 0760
Portarias Federais GM - Federal - Define os valores, a serem alocados ao Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde (PVVPS) do Componente de Vigilância e Promoção da Saúde no Bloco de Vigilância em Saúde, relativos aos recursos federais destinados ao financiamento da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza Pandêmica (H1N1) 2009.
08/02/2010
Número: 076/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
28/11/2018
Número: 076/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
19/02/2009
Número: 076/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006
19/11/2008
Número: 076/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar os critérios de distribuição dos recursos financeiros para incorporação no Teto da Média e Alta Complexidade dos municípios e do Estado de Mato Grosso, conforme Anexo Único desta Resolução.
25/05/2006
Número: 076/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de habilitação das Unidades de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional.
27/04/2018
Número: 076
Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor total de R$ 58.241.330,86 (cinquenta e oito milhões e duzentos e quarenta e um mil e trezentos e trinta reais e oitenta e seis centavos), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.
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