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28/05/2009
Número: 076
Portaria SES - Estadual
- Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, em anexo, referente a competência de MARÇO/2009 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
12/04/2010
Número: 076
Portaria SES - Estadual
- Substituir os membros da Comissão de Acompanhamento do Convênio conforme Portaria Nº 230/2007/GBSES
12/04/2007
Número: 076
Portaria SES - Estadual
- Constituir uma Comissão com a finalidade de elaborar relatório conclusivo dos fatos elencados nos autos do processo nº. 0.296.534-9.
13/06/2013
Número: 076
Portaria SES - Estadual
- Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação temporária de profissionais da área de saúde para o Serviço de Verificação de Óbitos - SVO.
03/05/2006
Número: 076
Portaria SES - Estadual
- Disciplinar as solicitações de capacitação profissional dos servidores custeados pela Secretaria de Estado de Saúde
Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 215/2006
08/11/2017
Número: 076
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
05/02/2016
Número: 076
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 maio de 2004.
27/09/2021
Número: 076
Portarias SES/RH - Estadual
- º Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2020, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
11/12/2020
Número: 076
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao período 2019/2020
15/05/2023
Número: 076
Portarias SES/RH - Estadual
- Tornar sem Efeito Portarias nº 061/2023; 065/2023 para fins de correção.
27/10/2016
Número: 076
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9ºdo Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
13/05/2011
Número: 076
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
18/04/2013
Número: 076
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
28/04/2014
Número: 076
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/05/2014
Número: 076
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N°11465066000/1140-01, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para o Centro de Especialidades Médicas de Nova Marilândia, localizado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
03/04/2012
Número: 076
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
26/07/2022
Número: 076
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2021, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
01/12/2016
Número: 076
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o descredenciamento da Associação Matogrossense de Combate ao Câncer – Hospital de Câncer – URC, localizado no município de Cuiabá/MT, com finalidade Diagnóstica em Ressonância Magnética – MAC/SUS sob Gestão Municipal.
08/11/2007
Número: 076
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a distribuição de recursos financeiros para realocação do Teto de Média e Alta Complexidade dos municípios e do Estado de Mato Grosso.
06/06/2013
Número: 076
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a alteração de endereço especificada na Proposta Nº 01614517000/2110-01, referente à construção da Academia de Saúde Ampliada, do município de Novo Mundo, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto do estado de Mato Grosso.
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