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11/10/2017
Número: 076
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovar a transferência de recursos financeiros do Bloco de Média e Alta Complexidade (MAC) oriundos do Programa Federal de custeio de laboratório Regionalizado de Prótese Dentária (LRPD) do Fundo Estadual de Saúde (FES) para os Fundos Municipais de Saúde (FMS) de Pontes e Lacerda e Sinop, municípios Mato-Grossenses.
23/07/2009
Número: 076
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do Manual de Credenciamento e Habilitação dos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Estado de Mato Grosso.
13/11/2008
Número: 076
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inclusão no Sistema de Informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde – SIA/SUS a Unidade CAPS I - Centro de Atenção Psicossocial do Município de Vila Rica do Estado de Mato Grosso.
16/12/2005
Número: 076
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação de habilitação das Unidades de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional.
15/12/2006
Número: 076
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento do Hospital Geral Universitário para Serviço de Assistência de Alta Complexidade em Cirurgia e Procedimentos Ambulatoriais para Portadores de Anomalias Congênitas Lábio-Palatais no Estado de Mato Grosso.
06/12/2002
Número: 076
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o estabelecimento de critérios para a implantação do Sistema Municipal de Auditoria.
24/04/2008
Número: 0759
Portarias Federais GM - Federal - Aprova a descentralização dos recursos financeiros federais, referentes ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, aos Municípios do Mato Grosso.
26/08/2014
Número: 0758
Portarias SAS - Federal - Inclui subtipo na Tabela de Tipos de Estabelecimentos de Saúde do SCNES.
06/05/2013
Número: 0757
Portarias Federais GM - Federal - Aprova o repasse de recursos para Estados e Distrito Federal, a título de financiamento, referente a abril, maio e junho de 2013, para aquisição de medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, conforme Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde.
27/12/2005
Número: 0756
Portarias SAS - Federal - Definir que as Redes Estaduais e/ou Regionais de Assistência ao Paciente Neurológico na Alta Complexidade serão compostas por Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia e Centros de Referência de Alta Complexidade em Neurologia. Revogado - Alterada pela Portaria SAS n° 433 de 15/05/12.
24/09/2007
Número: 0756
Decretos - Estadual - Dispõe sobre procedimentos dos contribuintes do ICMS relativamente ao período de transição para o Regime de Tributação Unificado de que trata a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.
24/09/2007
Número: 0755
Decretos - Estadual - Altera a redação dos artigos 5º, 11 e 78 do Decreto nº 7.217, de 14 de março de 2006, e dá outras providências.
18/04/2012
Número: 0755
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a organização do controle social no Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.
22/08/2014
Número: 0752
Portarias SAS - Federal - Altera atributos de procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde.
06/05/2013
Número: 0752
Portarias Federais GM - Federal - Autoriza o repasse de recursos, em parcelaúnica, para Municípios, referente ao incentivo de qualificação do Componente Pré- Natal, por gestante inscrita e captada precocemente no SISPRENATAL WEB.
22/08/2014
Número: 0751
Portarias SAS - Federal - Altera o Anexo da Portaria nº 14/SAS/MS, de 7 de janeiro de 2014.
22/08/2014
Número: 0751
Portarias SAS - Federal - Altera o Anexo da Portaria nº 14/SAS/MS, de 7 de janeiro de 2014.
15/04/2009
Número: 0751
Portarias Federais GM - Federal - Homologar os Estados de Pernambuco, Alagoas, Paraíba, Bahia, Maranhão, Piauí, Acre, Amapá, Rondônia e Mato Grosso ao “Projeto Olhar Brasil” (Etapa – Programa Brasil Alfabetizado – PBA).
10/10/2006
Número: 0750
Portarias SAS - Federal - Instituir a Ficha Complementar de Cadastro das Equipes de Saúde da Família; Saúde da Família com Saúde Bucal – Modalidade I e II e de Agentes Comunitários de Saúde, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde – SCNES, a partir da competência outubro de 2006
08/02/2010
Número: 075/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
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