Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
20/05/2009
Número: 075
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do Incentivo ao PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE COMUNITÁRIA DE ASSENTADOS RURAIS – PASCAR, em anexo, referente a competência de ABRIL/2009 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
04/06/2008
Número: 075
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor ALBERTO DINI, Assistente do SUS, lotado no Hospital Regional de Rondonópolis
07/05/2015
Número: 075
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA e do PROGRAMA DIABETES MELLITUS, conforme planilha abaixo, referente a competência de MARÇO/2015 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
26/05/2014
Número: 075
Portaria SES - Estadual - Substituir o servidor Paulo Lima da Silva Filho, designado para compor o Grupo de Trabalho acima em referência, pelo servidor Fábio José da Silva.
09/04/2018
Número: 075
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
31/05/2011
Número: 075
Portaria SES - Estadual - Alterar o Anexo I da Portaria nº 033/2010/GBSES, incluindo os indicadores da Saúde Bucal na Relação de Indicadores da Atenção Básica a serem considerados para definição dos municípios que receberão o incentivo financeiro ao Alcance de Metas da Atenção Básica, conforme a Portaria Nº 113/2008/GBSES, de 08/08/2008.
06/05/2016
Número: 075
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamentoda assistência à saúde ambulatorial e hospitalar de Média e Alta Complexidade, conforme ANEXO I, referente a competência MARÇO/2016 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
22/05/2012
Número: 075
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento referente a diferença do mês de Fevereiro/2012.
23/05/2017
Número: 075
Portaria SES - Estadual - Designa servidores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor dos contratos abaixo.
18/02/2021
Número: 075
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência DEZEMBRO/2020, para o município de Nova Mutum que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
08/11/2017
Número: 075
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
05/02/2016
Número: 075
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
24/09/2021
Número: 075
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
27/10/2016
Número: 075
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015 conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
15/05/2023
Número: 075
Portarias SES/RH - Estadual - Torna sem Efeito para fins de correção as Portarias nº 068/2023.
11/12/2020
Número: 075
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
28/04/2014
Número: 075
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
29/09/2016
Número: 075
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
29/09/2015
Número: 075
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
06/05/2011
Número: 075
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2006, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
  • Exibindo 22001 a 22020 de 28814 resultados