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07/10/2004
Número: 057
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a não obrigatoriedade do atendimento de Urgência e Emergência do Hospital Universitário Julio Muller do Estado de Mato Grosso.
11/10/2006
Número: 057
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Credenciamento da Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município de Alto Paraguai/MT.
15/09/2005
Número: 057
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre atualização do Regimento Interno da CIB/Regional de Diamantino.
16/10/2008
Número: 057
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação da 5ª Equipe de Saúde da Família do município de Juara e 4ª Equipe de Saúde da Família do município de Tabaporã do Estado de Mato Grosso.
25/06/2009
Número: 057
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre remanejamento de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
02/07/2015
Número: 057
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão para a habilitação dos Laboratórios Públicos e Privados que prestam serviços ao SUS, Tipo I para realizarem exames citopatólogicos do colo de útero e Tipo II para realizarem o Monitoramento Externo da Qualidade – MEQ, para atender aos municípios da Regiao de Saude Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
09/05/2013
Número: 057
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da 10ª Equipe de Saúde Bucal, Modalidade I do PSF-XXII, no município de Lucas do Rio Verde, situado na Região de Saúde Teles Pires do estado do Mato Grosso.
21/09/2007
Número: 057
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do município de Alta Floresta do Estado de Mato Grosso- MT em Gestão Plena do Sistema Municipal.
06/10/2016
Número: 057
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução ad referendum CIB/MT nº 011 de 11 de agosto de 2016 que versa sobre a aprovação do Plano Operativo / Plano Consolidado de Metas para o Contrato de Programa de Gestão entre a Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso (SES/MT) e o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires, com foco no Sistema Regionalizado de Saúde conforme princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.
26/07/2018
Número: 057
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre as diretrizes e o cronograma do processo de Planejamento Regional Integrado (PRI) e estabelece a conformação das 16 (dezesseis) regiões de saúde no Estado de Mato Grosso em 06 (seis) macrorregiões.
14/09/2017
Número: 057
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre alterar atual referência regional Vale do Peixoto, em Citopatológico, laboratório Saúde da Mulher, para o laboratório LAPAT Cuiabá – MT para atender os municípios de Guarantã do Norte, Matupá, Novo Mundo, Peixoto de Azevedo, e Terra Nova do Norte situados na Região de Saúde Vale do Peixoto no Estado de Mato Grosso.
15/01/2020
Número: 056-CCAD-CADSS-SGP
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
18/10/2010
Número: 0568
Portarias SAS - Federal - Incluir, na Tabela de Serviço Especializado/Classificação do SCNES, no serviço 121 - SERVIÇO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, as classificações 012 - MAMOGRAFIA e 013 - MAMOGRAFIA POR TELEMEDICINA.
28/03/2011
Número: 0568
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos financeiro a serem transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
18/10/2010
Número: 0567
Portarias SAS - Federal - Tornar insubsistente a Portaria SAS/MS nº 385, de 12 de agosto de 2010, publicada no DOU nº 155 de 13 de agosto de 2010 Seção 1, página 92.
16/09/2011
Número: 0564
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, conforme anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www. saude. gov. br/ sas.
16/09/2011
Número: 0563
Portarias SAS - Federal - Alterar a redação das alineas a e c, do subitem 3.1, do item 3, do Anexo II, da Portaria SAS/MS No- 492, de 31 de agosto de 2007, publicada no Diário Oficial Nº 220, de 12 de novembro de 2008, seção 1, página 45.
21/05/2013
Número: 0563
Portarias SAS - Federal - Publica os Municípios aptos a receberem os incentivos financeiros destinados ao custeio mensal dos serviços de Oficinas Ortopédicas Fixa para manutenção e adaptação deórteses, próteses e materiais especiais.
29/03/2012
Número: 0563
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
04/04/2013
Número: 0562
Portarias Federais GM - Federal - Define o valor mensal integral do incentivo financeiro do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), denominado como Componente de Qualidade do Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável).
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