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27/07/2007
Número: 0562
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Convênio em favor de Órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
20/03/2017
Número: 056/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - MANTER os atuais membros da comissão processante para dar continuidade aos trabalhos do processo supracitado.
10/10/2018
Número: 056/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
23/04/2014
Número: 056/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver o servidor Victor Rodrigues, matrícula funcional n. 93984/5 das infrações descritas no artigo 143 incisos II e III; no artigo 144 inciso XVIII e no artigo 159 inciso XII, todos da Lei Complementar n. 04/19990, pelos motivos fáticos carreados aos autos
11/03/2014
Número: 056/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver a servidora Elisângela Alves Pedroso da Cunha, matrícula funcional n. 94429/2 das infrações descritas no artigo 144 inciso V, todos da Lei Complementar n. 04/1990 pelos motivos fáticos carreados aos autos do processo.
22/10/2007
Número: 056/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a distribuição do incentivo financeiro federal para o Estado de Mato Grosso, como estratégia de Compensação de Especificidades Regionais, no período de outubro de 2007 a setembro de 2008.
07/03/2007
Número: 056/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade da Microrregião Centro Norte do Estado de Mato Grosso.
21/12/2005
Número: 056/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Transferência das Unidades Filantrópicas sob Gestão Estadual ao município de Cuiabá – Gestão Plena do Sistema.
03/03/2005
Número: 056/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de formação do técnico em ACS, no Estado de Mato Grosso.
07/02/2025
Número: 056 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 056/2025/GBSES PUBLICADA EM 04/02/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.923 PÁGINA Nº 44
04/02/2025
Número: 056
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da

execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados,

a partir da vigência
03/06/2025
Número: 056
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
03/04/2014
Número: 056
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para Unidade de Saúde da Família Rural, Proposta Nº 11747.427000/1140-01, CNES Nº 6323138, no valor de R$ 99.965,00 (noventa e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais), município de Alto Boa Vista, localizado na Região de Saúde Norte Araguaia Karjá do estado de Mato Grosso.
19/12/2018
Número: 056
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o remanejamento dos valores do teto da PPI da Assistência Hospitalar da Média e Alta Complexidade - MAC, da Gestão Municipal para Gestão Estadual referente aos atendimentos no Hospital Municipal de Barra do Bugres o localizado no município de Barra do Bugres, Região Médio Norte do Estado de Mato Grosso no valor mensal de R$ 172.044,05 ( Cento e setenta e dois mil, quarenta e quatro reais e cinco centavos) e anual de R$ 2.430.270,84 ( dois milhões, quatrocentos e trinta mil, duzentos e setenta reais e oitenta e quatro centavos.
09/07/2024
Número: 056
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
29/01/2024
Número: 056
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 231/2023/GBSES/SES, publicado o seu Extrato no Diário Oficial nº 28.526, em 23/06/2023, página 74, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
25/01/2023
Número: 056
Portaria SES - Estadual - PRORROGAR a vigência da Portaria Nº 048/GBSES/MT/2018, publicada no D.O.E Nº 27.228 em 26 de 25/01/2023, 07:04 IOMAT / Visualizacoes https://www.iomat.mt.gov.br/portal/visualizacoes/html/17118/e:17118 2/2 março de 2018, “que institui valores de Cofinanciamento estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das Ações e Serviços de Saúde de ATENÇÃO HOSPITALAR DE REFERENCIA/MAC”
13/03/2019
Número: 056
Portaria SES - Estadual - Revogar a Portaria nº 038/2019/GBSES, de 22 de fevereiro de 2019, que delega as atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso - FES/MT, a Secretária Adjunta Executiva de Saúde - DANIELLE PEDROSO DIAS CARMONA BERTUCINI e a Secretária Adjunta de Aquisições e Finanças - IVONE LÚCIA ROSSET RODRIGUES, a partir de 25/02/2019.
09/02/2022
Número: 056
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da arrecadação do Fundo de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT, para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, na forma indicada no inciso “I”, do Art. 10º, da Lei nº. 10.709/2018, referente ao período de JULHO A DEZEMBRO/2021
08/05/2008
Número: 056
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de ABRIL/2008
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