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16/05/2014
Número: 074
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, Proposta N° 04330.355000/1140-02, CNES 7313934, no valor de R$ 248.140,00 (duzentos e quarenta e oito mil, cento e quarenta reais) para o Laboratório Municipal Pontes e Lacerda, estabelecido no município de Pontes e Lacerda, localizado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do estado de Mato Grosso.
03/04/2012
Número: 074
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da ordem de início de serviço - Componente Reforma – Centro de Saúde Rita Bezerra da Silva e Unidade de Estratégia de Saúde da Família do Vale de São Domingos, no município Vale de São Domingos, situado na microrregião Oeste Matogrossense/Pontes e Lacerda do estado de Mato Grosso.
11/07/2022
Número: 074
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s)Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao anode 2020 , conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos doArt. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
06/06/2013
Número: 074
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a composição da Comissão de Coordenação Estadual do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB) do estado de Mato Grosso.
01/12/2016
Número: 074
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Ação da Comissão de Integração Ensino Serviço CIES – biênio 2017/2018 do Estado de Mato Grosso.
08/11/2007
Número: 074
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a seleção de municípios e regionais selecionadas para a realização dos cursos de Educação Profissional em Saúde de Nível Técnico executados pela Escola de Saúde Pública do Estado de Mato Grosso e os critérios utilizados na seleção.
11/10/2017
Número: 074
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre reabilitação dos Laboratórios públicos e privados que prestam serviços ao SUS, Tipo I, para realizar exames citopatológicos do colo do útero, e Tipo II, para realizarem o Monitoramento Externo da Qualidade – MEQ dos municípios do estado de Mato Grosso.
23/07/2009
Número: 074
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF I do Município de Rondonópolis do Estado de Mato Grosso.
13/11/2008
Número: 074
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o descredenciamento da Casa de Saúde Nossa Senhora da Piedade do município de Araguaiana do Estado de Mato Grosso.
16/12/2005
Número: 074
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse de recurso financeiro da Assistência Ambulatorial e Hospitalar de média e alta complexidade para garantia das referencias interestaduais pactuadas entre os Estados de Mato Grosso e Rondônia.
15/12/2006
Número: 074
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Aumento do Recurso Financeiro do Centro de Tratamento do Rim – CTR do município de Cáceres do Estado de Mato Grosso, junto ao Ministério da Saúde.
06/12/2002
Número: 074
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a transferência de equipamentos de lavanderia para o Hospital Municipal de Barra do Bugres/MT.
26/08/2024
Número: 074
Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e nas Instruções Normativas nº 15/2022 de 15/12/2022 e nº 19/2023 de 23/11/2023
06/02/2026
Número: 074
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 074 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços de média e alta complexidade, no valor de R$ 615.428,00 (seiscentos e quinze mil quatrocentos e vinte e oito reais), para o município de Rosario Oeste, situado na Região de Saúde Centro Norte, Estado de Mato Grosso.
03/02/2026
Número: 074
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
07/02/2025
Número: 074
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
04/10/2010
Número: 0739
Portarias SAS - Federal - Implanta o Regimento Interno da Rede Multicêntrica de Avaliação de Implantes Ortopédicos do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia.
23/12/2010
Número: 0737
Portarias SAS - Federal - Definir, para o ano de 2011, a série numérica nacional de AIH para os procedimentos de internação que integram a CNRAC e a Política Nacional das Cirurgias Eletivas, conforme Anexos I e II desta Portaria.
14/09/2007
Número: 0737
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
23/12/2010
Número: 0736
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, conforme Anexo desta portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas, a partir da publicação desta Portaria.
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