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11/10/2017
Número: 072
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
09/10/2018
Número: 072
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação da Emenda Parlamentar Estadual destinada à aquisição de equipamento de média/alta complexidade ao Município de Porto Esperidião na Região de Saúde Oeste de Mato Grosso.
05/08/2015
Número: 072
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre repasse de recurso financeiro para custeio da Referencia da Média e Alta Complexidade no Hospital São Benedito localizado no Município de Cuiabá situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do Estado do Mato Grosso.
23/07/2009
Número: 072
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a composição da Comissão de Integração Ensino - Serviço do Estado de Mato Grosso - CIES/MT, vinculada à Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Mato Grosso – CIB/MT.
13/10/2008
Número: 072
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto Estratégico: Consolidação do Processo de Descentralização da Política de Educação Permanente e Desenvolvimento Gerencial do SUS em Mato Grosso.
16/12/2005
Número: 072
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a inclusão das Unidades Ambulatoriais dos Centros de Atenção Psicossocial – CAPS I dos municípios de Poconé, Nova Xavantina e Sorriso e CAPS ad do município de Várzea Grande no Sistema de informação Ambulatorial do Sistema Único de Saúde - SIA/SUS.
15/12/2006
Número: 072
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o funcionamento do Laboratório Regional de Prótese Dentária – LRPD – da Regional de Água Boa do Estado de Mato Grosso.
11/11/2004
Número: 072
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Centro de Especialidade Odontológica – CEO, do município de Sinop do Estado de Mato Grosso.
06/12/2002
Número: 072
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a transferência de analisado de ph e gases sanguíneos para o Hospital Municipal de Confresa/MT.
19/02/2021
Número: 071-REPUBLICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação doAmbulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER, referente a competência deJANEIRO/2021
07/04/2011
Número: 0719
Portarias Federais GM - Federal - Institui o Programa Academia da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.
28/12/2007
Número: 0719
Portarias SAS - Federal - Incluir o campo Raça/Cor, nos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar-(SIA/SIH/SUS), para efetivação do registro nos instrumento de coleta de dados de identificação do usuário do SUS, atendendo a classificação expressada pelo próprio usuário ou seu responsável
28/09/2006
Número: 0718
Portarias SAS - Federal - Tornar obrigatório a informação da CID (Classificação Internacional de Doenças) da causa da morte nas AIH
20/12/2010
Número: 0718
Portarias SAS - Federal - Excluir os Procedimentos a seguir relacionados da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde.
05/04/2010
Número: 0716
Portarias Federais GM - Federal - Homologa os Termos de Compromisso de Gestão (TCG) e publica os Termos de Limites Financeiros Globais (TLFG) do Estado do Amazonas, de vinte Municípios do Estado da Bahia, oito Municípios do Estado do Espírito Santo, oito Municípios do Estado de Goiás, um Município do Estado de Minas Gerais, oito Municípios do Estado de Mato Grosso, trinta e quatro Municípios do Estado do Pará, quarenta e um Municípios do Estado da Paraíba, um Município do Estado de Pernambuco, um Município do Estado do Rio de Janeiro, quarenta e sete Municípios do Estado de Santa Catarina e oito Municípios do Estado do Tocantins, homologados pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
14/08/2014
Número: 0715
Portarias SAS - Federal - Defere o pedido de Adesão ao Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Entidades sem Fins Lucrativos que Atuam na Área da Saúde e que Participam de Forma Complementar do Sistema Único de Saúde (PROSUS), à Fundação Luverdense de Saúde, com sede em Lucas do Rio Verde (MT).
05/04/2010
Número: 0714
Portarias Federais GM - Federal - Credencia Municípios a receberem o incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF.
05/04/2010
Número: 0713
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
04/04/2007
Número: 0713
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece o elenco e o quantitativo de medicamentos para o atendimento das pessoas presas vinculadas às equipes de saúde do Sistema Penitenciário Brasileiro cadastradas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - CNES (Serviço/Classificação 065), dos Estados qualificados ao Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário.
17/04/2012
Número: 0713
Portarias SAS - Federal - Fica redefinida, na forma do Anexo II desta Portaria, a listagem de Municípios e os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais para estado do Mato Grosso.
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