Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
20/05/2009
Número: 082
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Daise Mazzarelo Mayolino, como responsável técnica pelas ações desenvolvidas pelo Centro de Referência para Imunobiológicos Especiais – CRIE.
26/04/2010
Número: 082
Portaria SES - Estadual - Designar interinamente, o servidor Paulo Roberto Araújo, Superintendente de Atenção à Saúde, para responder acumulativamente, as atribuições de Superintendente de Regulação, Controle e Avaliação
08/10/2015
Número: 082
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
16/05/2014
Número: 082
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
07/05/2013
Número: 082
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
22/11/2016
Número: 082
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2016, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
30/09/2021
Número: 082
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004 e Art. 12-A do Decreto nº 3444, de 07/07/2004
16/05/2014
Número: 082
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente para o Posto de Saúde José Lourenço Filho Proposta Nº 13749.397000/1140-07 no município de Denise, situados na Região de Saúde do Médio Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
06/06/2013
Número: 082
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Credenciamento/Habilitação do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumatologia e Ortopedia.
20/05/2011
Número: 082
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
13/11/2008
Número: 082
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
13/08/2009
Número: 082
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Poxoréo do Estado de Mato Grosso.
05/08/2015
Número: 082
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Proposta de Aquisição de Equipamento / Material Permanente nº 14117.825000/1150-02 no município de Serra Nova Dourada, Região de Saúde Norte Araguaia Karajá.
09/11/2017
Número: 082
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento e implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal, do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica e mudança de modalidade de Equipe de Saúde Bucal no Estado de Mato Grosso.
20/12/2007
Número: 082
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a realocação e o remanejamento dos recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de Mato Grosso.
01/12/2016
Número: 082
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse financeiro do Fundo Municipal de Saúde de Peixoto de Azevedo de valor referente a não implantação, no SISPPI, da Resolução CIB/MT nº046 de 02 de junho de 2015.
03/04/2012
Número: 082
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Hospital Municipal de Apiacás para realização dos Procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia, situado no município de Apiacás, na microrregião Alto Tapajós, no estado de Mato Grosso.
11/02/2021
Número: 0818
Decretos - Estadual - Altera o Decreto n° 3.953, de 16 de setembro de 2004, que regulamenta a concessão de parcelamento de débito pertinente ao IPVA, no âmbito da Secretaria de Estado de Fazenda, e dá outras providências
10/05/2013
Número: 0817
Portarias Federais GM - Federal - Aprova as diretrizes nacionais para a elaboração e execução do projeto-piloto de categorização dos serviços de alimentação para a Copa do Mundo FIFA 2014.
19/07/2013
Número: 0815
Portarias SAS - Federal - Inclui e altera procedimentos da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
  • Exibindo 22061 a 22080 de 29312 resultados