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07/05/2015
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Institui grupo de trabalho de auditoria para analisar os processos que se encontram no Apoio Judicial anteriores a 2015.
22/05/2012
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão Provisória da Port. n° 072/2012/GBSES. Revogado - Revogada pela Portaria SES nº 087, de 17 de Julho de 2013.
10/06/2008
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Instituir diretrizes para contratação de serviços assistências privados de média e alta complexidade de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS.
20/05/2009
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Compor a Comissão Técnica Regional e Geral de Seleção de Docentes para os Cursos de Qualificação Profissional em Agente Comunitário de Saúde. Revogado - RETIFICADO PELA PORTARIA 091/2009
03/05/2010
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de MARÇO/2010
03/04/2019
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência MARÇO/2019, totalizando o valor de R$ 4.889.104,00 (quatro milhões, oitocentos e oitenta e nove mil e cento e quatro reais).
15/02/2022
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, Pediátrica, Neonatal e Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal-UCIN credenciada/habilitada ou em processo de credenciamento/habilitação junto ao Sistema Único de Saúde (SUS)
02/02/2023
Número: 078
Portaria SES - Estadual - Conceder reajuste na porcentagem de 5,79% aos contratos temporários conforme remuneração estabelecida na Portaria nº 197/GBSES/SES/2017, publicada no DOE de 17 de outubro de 2017, Portaria nº 059/2018/GBSES, publicada no DOE de 23 de março de 2018 e Portaria nº 120/GBSES/2018, publicada no DOE de 16 de maio de 2018 e a atualização constante da Portaria nº 062/2022/GBSES, publicada no DOE de 09 de fevereiro de 2022.
31/12/2008
Número: 0779
Portarias SAS - Federal - Definir como sistema de informação oficial do Ministério da Saúde, a ser utilizado para o fornecimento dos dados informatizados dos procedimentos relacionados ao rastreamento e a confirmação diagnóstica do câncer de mama, o Sistema de Informação do Controle do Câncer de Mama (SISMAMA).
12/07/2013
Número: 0779
Portarias SAS - Federal - Ficam incluídas as compatibilidades dos procedimentos a seguir relacionados com o procedimento 05.03.01.002-2 - Ações relacionadas a doação de órgãos e tecidos realizadas por equipe de outro estabelecimento de saúde.
02/10/2007
Número: 0779
Decretos - Estadual - Aprova o Regimento Interno dos Comitês Gestores do Sistema Estadual e Regional de Atenção às Urgências do Estado de Mato Grosso.
02/10/2007
Número: 0778
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a criação dos Comitês Gestores Estaduais e Regionais de Atenção às Urgências, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Mato Grosso, e dá outras providencias.
09/05/2013
Número: 0778
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade a ser incorporado ao limite financeiro anual de Média e Alta Complexidade dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
28/04/2004
Número: 0777
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre os procedimentos técnicos para a notificação compulsória de agravos à saúde do trabalhador em rede de serviços sentinela específica, no Sistema Único de Saúde - SUS
01/10/2007
Número: 0777
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
28/04/2004
Número: 0776
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos relativos à vigilância da saúde dos trabalhadores expostos ao benzeno, e dá outras providências.
28/04/2004
Número: 0775
Portarias Federais GM - Federal - Proibe a comercialização de produtos acabados que contenham \"benzeno\" em sua composição, admitindo, porém, alguns percentuais.
23/11/2011
Número: 0774
Portarias SAS - Federal - Altera a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais OPM do Sistema Único de Saúde (SUS).
08/02/2010
Número: 077/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
03/04/2012
Número: 077/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante designada pela da Portaria Conjunta nº 183/2011/AGE-COR/SES de 28/09/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 034/2011.
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