Excluir o servidor abaixo relacionado da Portaria nº 062/2024 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT, nos termos do Decreto nº 1303, de 03 de março de 2022 e nas Instruções Normativas nº 15/2022 de 15/12/2022 e nº 19/2023 de 23/11/2023
Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, retroativo a partir da vigência abaixo
Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do PROGRAMA DE INCENTIVO À REGIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE REABILITAÇÃO e HEMOTERAPIA (Anexo - I) e SAUDE MENTAL (Anexo - II), referente à competência JANEIRO/2025
Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado
de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do artigo 12-A do Decreto nº 3.006,
de 05 de maio de 2004
