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02/07/2015
Número: 053
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão para a habilitação dos Laboratórios Públicos e Privados que prestam serviços ao SUS, Tipo I para realizarem exames citopatólogicos do colo de útero e Tipo II para realizarem o Monitoramento Externo da Qualidade – MEQ, para atender aos municípios da Região de Saúde Alto Tapajós do estado de Mato Grosso.
14/09/2017
Número: 053
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação do 2º ciclo dos recursos das Emendas Parlamentares Federal para aplicação na Rede SUS, Atenção Básica, Média e Alta Complexidade no exercício de 2017 nos municípios do Estado de Mato Grosso.
05/07/2018
Número: 053
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação dos recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial dos Municípios do Estado de Mato Grosso.
03/08/2016
Número: 053
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Mato Grosso.
21/09/2007
Número: 053
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano Estadual para enfrentamento da Tuberculose e Hanseníase no Estado de Mato Grosso – 2007 a 2009.
01/04/2013
Número: 0529
Portarias Federais GM - Federal - Institui o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP).
01/04/2013
Número: 0528
Portarias Federais GM - Federal - Define regras para habilitação e funcionamento dos Serviços de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
06/06/2012
Número: 0528
Portarias SAS - Federal - Publica os valores do incentivo à Compensação de Especificidades Regionais, dos municípios selecionados por Estado e do Distrito Federal.
21/03/2011
Número: 0528
Portarias Federais GM - Federal - Suspende o credenciamento de 26 Municípios ao incentivo financeiro aos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF).
08/03/2007
Número: 0524
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece alteração nos Programas de Trabalho referentes ao financiamento do Incentivo de Atenção Básica aos Povos Indígenas e do Programa para a aquisição de Medicamentos Essenciais para a Área de Saúde Mental.
26/03/2012
Número: 0524
Portarias Federais GM - Federal - Habilita Municípios ao recebimento do repasse de recursos financeiros relativos ao Programa Saúde na Escola (PSE).
13/05/2013
Número: 0522
Portarias SAS - Federal - Aprova o protocolo de uso do Palivizumabe.
17/07/2007
Número: 0521
Decretos - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
29/01/2010
Número: 052/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
20/09/2018
Número: 052/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/02/2009
Número: 052/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004, de acordo com o Artigo 12-A do Decreto n° 3444/2004 de 07 de Julho de 2004.
30/03/2009
Número: 052/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Plano de Vigilância Sanitária do município de Tabaporã do Estado de Mato Grosso.
21/09/2008
Número: 052/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Plano Operativo Anual do Hospital “SOCIEDADE BENEFICENTE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CUIABÁ”, do município de Cuiabá do Estado de Mato Grosso, CNPJ Nº. 03.476.629/0001-09, CNES Nº. 2655519, pactuado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá e o referido Hospital, para efetivação do processo de contratualização no Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS.
29/05/2006
Número: 052/2006 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2004
07/03/2007
Número: 052/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Implementação dos Complexos Reguladores do Estado de Mato Grosso – MT.
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