Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
27/04/2012
Número: 062
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora Marcia Mitie Oshikawa, para assumir as funções de Superintendente de Gestão de Pessoas, no período de 01/05/2012 a 08/05/2012.
12/05/2014
Número: 062
Portaria SES - Estadual - Compor as Comissões Locais de Saúde do Trabalhador, conforme descriminado abaixo:
29/03/2010
Número: 062
Portaria SES - Estadual - Homologar a SUSPENSÃO do Processo Administrativo Disciplinar nº 004/2009, em desfavor de Fernando Luiz de Carvalho
28/04/2009
Número: 062
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de MARÇO/2009.
06/06/2008
Número: 062
Portaria SES - Estadual - Instituir o PROGRAMA DE INCENTIVO AO ALCANCE DE METAS DA ATENÇÃO BÁSICA que terá o seu mecanismo de financiamento efetivado dentro do SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA FUNDO A FUNDO, nos termos do Decreto n.º 1.328, de 14 de maio de 2008.
08/06/2006
Número: 062
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, em anexo, referente a competência de Fevereiro/2006
19/03/2007
Número: 062
Portaria SES - Estadual - Constituir um Grupo de Trabalho com a finalidade de propor ações na solução da saúde publica no município de Barra do Garças e região
02/02/2024
Número: 062
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, retroativo a partir da vigência abaixo
07/02/2023
Número: 062
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado
18/03/2019
Número: 062
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse financeiro do cofinanciamento estadual do SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL - SAMU nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso, referente à competência FEVEREIRO/2019, no valor de R$ 299.958,75 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos) bem como sua aplicação financeira nos fins a que se destina, conforme Anexo único.
09/02/2022
Número: 062
Portaria SES - Estadual - Conceder reajuste aos contratos temporários conforme remuneração estabelecida pela Portaria nº197/GBSES/SES/2017, de 17 de outubro de 2017, e suas alterações, por meio da Portaria nº 059/2018/GBSES, de 23 de março de 2018 e Portaria nº 120/GBSES/2018, de 16 de maio de 2018, a ser calculado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC do período de outubro/2017 a dezembro/2021, do período de março/2018 a dezembro/2021 e do período de abril/2018 a dezembro/2021, respectivamente.
08/08/2017
Número: 062
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012,conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/05/2023
Número: 062
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
26/04/2013
Número: 062
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/04/2014
Número: 062
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
29/08/2016
Número: 062
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/09/2015
Número: 062
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/04/2011
Número: 062
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
04/03/2010
Número: 062
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de implantação e/ ou implementação de Complexos Reguladores e informatização das Unidades de Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS no município de Carlinda situado na microrregião Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso.
15/03/2012
Número: 062
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ratificação da ordem de serviço para repasse da 2ª parcela referente a construção da Unidade Básica de Saúde “Gente Feliz”, no município de Sinop, situado na microrregião Teles Pires do estado de Mato Grosso.
  • Exibindo 22701 a 22720 de 28475 resultados