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04/02/2009
Número: 046/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
30/03/2009
Número: 046/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a implantação da Equipe de Saúde da Família – PSF II Urbano – do município de Campinápolis do Estado de Mato Grosso.
15/12/2008
Número: 046/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar as diretrizes para elaboração de Protocolo de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa no Estado de Mato Grosso.
07/03/2007
Número: 046/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre Projeto de adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do município de Jaciara do Estado de Mato Grosso.
21/12/2005
Número: 046/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre normas de procedimentos para Laqueadura Tubária e Vasectomia no âmbito do SUS no Estado de Mato Grosso.
03/03/2005
Número: 046/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a municipalização da Unidade Descentralizada de Reabilitação Nilmo Júnior do Município de Rondonópolis/MT e a incorporação de recurso financeiro no limite financeiro da assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade.
01/07/2021
Número: 046 - SEPLAG - SEFAZ
Portarias Conjuntas - Estadual - Dispõe sobre o processo de elaboração do Plano de Trabalho e da Lei Orçamentária Anual - PTA/LOA 2022.
03/04/2014
Número: 046
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde/Gleba São João, Proposta N° 12477.8720001/14-001, CNES Nº 2392771, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), estabelecido no município de Porto dos Gaúchos, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos do estado de Mato Grosso.
25/06/2024
Número: 046
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
21/05/2025
Número: 046
Portarias SES/RH - Estadual -

Excluir servidor da Portaria nº 144/2023 - CSAD/CAD/SGP/GBSAAS/SES/MT de Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
30/01/2025
Número: 046
Portaria SES - Estadual -

Designa Coordenador de Organização de Redes de Atenção à Saúde em substituição, durante o período de férias da titular
23/01/2024
Número: 046
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês de DEZEMBRO/2023, no valor total de R$ 3.772.385,31
19/01/2023
Número: 046
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse no valor de R$ 68.497,61 (sessenta e oito mil quatrocentos e noventa e sete reais e sessenta e um centavos) referente à execução de parte dos procedimentos ambulatoriais eletivos de alta complexidade constantes da Proposta nº 54 do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas 2021
18/02/2022
Número: 046
Portaria SES - Estadual - Reconduzir os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria nº 444/2020/GBSES, para dar continuidade aos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar
12/04/2012
Número: 046
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO E IMPLEMENTAÇÃO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PAICI, conforme abaixo, referente a competência de FEVEREIRO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
22/04/2008
Número: 046
Portaria SES - Estadual - As atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso – FES/MT, fica a cargo do Secretário Executivo Sr. Carlos Alberto Capistrano de Pinho.
29/04/2013
Número: 046
Portaria SES - Estadual - REVOGAR os efeitos da Portaria Nº 066/2011/GBSES publicada no Diário Oficial do Estado de 03/05/2011, que designou interinamente o servidor Edson Henrique Bérgamo, para assumir as atribuições de Coordenador de Assistência Farmacêutica.
19/03/2010
Número: 046
Portaria SES - Estadual - Organizar, consolidar e instituir a transferência dos recursos estaduais aos municípios para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento, com o respectivo monitoramento e controle.
27/03/2009
Número: 046
Portaria SES - Estadual - Excluir do servidor Marco Aurélio Carvalho Barros, a responsabilidade de desempenhar a função de Gestor do contrato nº 033/2008, Empresa: DOC CENTER – RMW Serviços de Cópias e Impressões Ltda - ME
09/03/2007
Número: 046
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, , referente FEVEREIRO/2007
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