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22/03/2006
Número: 046
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, em anexo, referente a competência de Janeiro/2006
24/03/2017
Número: 046
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro complementar para o custeio de cirurgias cardíacas com toracotomia, correção endovascular de aneurisma com endoprótese e Órtese, Prótese e Materiais a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde, para contratualização dos serviços habilitados em Cirurgias Cardiovasculares de Alta Complexidade.
13/02/2020
Número: 046
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
04/02/2021
Número: 046
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
04/02/2021
Número: 046
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
14/03/2018
Número: 046
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência Janeiro/2018
17/03/2011
Número: 046
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, conforme abaixo, referente à competência de FEVEREIRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
10/03/2016
Número: 046
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 006/2015, devidamente fundamentado.
03/04/2014
Número: 046
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 12 de abril de 2014, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo.
12/03/2019
Número: 046
Portaria SES - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante instituídos pela Portaria Conjunta nº 598/2018/CGE-COR/SES, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo supracitado.
23/03/2015
Número: 046
Portaria SES - Estadual - Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, com efeitos a partir de 23 de fevereiro de 2015, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo de Tomada de Contas Especial.
31/05/2012
Número: 046
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar Avaliação de Desempenho de Servidor da Secretária de Estado de Saúde
22/06/2021
Número: 046
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
08/05/2023
Número: 046
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2022, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004
05/06/2017
Número: 046
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
06/12/2019
Número: 046
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2019, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
09/04/2013
Número: 046
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
12/03/2014
Número: 046
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
31/05/2012
Número: 046
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar Avaliação de Desempenho de Servidor da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2007.
11/03/2011
Número: 046
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
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