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24/08/2006
Número: 0623
Portarias SAS - Federal - Estabelecer o cronograma para envio das bases de dados dos Sistemas de Informações Ambulatorial - SIA e Informação Hospitalar Descentralizado - SIHD/SUS, do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, e da Comunicação de Internação Hospitalar - CIH, referente às competências de agosto de 2006 a janeiro de 2007
05/07/2012
Número: 0621
Portarias SAS - Federal - Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Linfoma Difuso de Grandes Células B.
12/11/2010
Número: 0621
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, conforme Anexo desta Portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas, a partir da publicação desta Portaria.
12/11/2010
Número: 0620
Portarias SAS - Federal - Incluir, na Tabela de Classificação Brasileira de Ocupações utilizada no SCNES, as CBO 2231-G1 - MÉDICO CARDIOLOGISTA INTERVENCIONISTA, 3222-E3 - TÉCNICO PERFUSIONISTA e 2235-C3 - ENFERMEIRO ESTOMOTERAPEUTA.
08/02/2010
Número: 062/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
02/06/2011
Número: 062/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar o servidor Sildemar Antônio Alves, matrícula funcional nº. 932.970-010, PNS do SUS, lotado no Gabinete do Secretário de Estado de saúde para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº. 002/2010 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
21/03/2012
Número: 062/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante designada pela da Portaria Conjunta nº 125/2011/AGE-COR/SES de 05/07/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2011.
10/10/2018
Número: 062/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004
06/02/2013
Número: 062/2013/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Jorge Marques, matrícula funcional nº 639990010, pelos motivos fáticos carreados aos autos.
27/04/2007
Número: 062/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a abertura de Processo Administrativo, para apurar em toda sua extensão as irregularidades noticiadas no processo nº 0.280.799-3/2006/SES-MT
19/09/2008
Número: 062/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a Rede de Assistência Neurológica do Estado de Mato Grosso conforme Anexos desta Resolução.
09/03/2007
Número: 062/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a habilitação do funcionamento das Comissões Intergestoras Bipartites Regionais do Estado de Mato Grosso de acordo com o Pacto pela Saúde 2006.
21/12/2005
Número: 062/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Hospital Municipal Santo Antônio do município de Aripuanã -MT.
03/03/2005
Número: 062/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a inclusão do Serviço Integrado de Atenção ao Trauma e Emergência (SIATE) do Município de Sinop/MT, no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA).
16/02/2021
Número: 062 - EXTRATO
Portaria SES - Estadual - Homologar o Relatório do Processo Administrativo Disciplinar nº 010/2019, acostado às folhas 152/159 e determino o cumprimento das recomendações contidas no Parecer de Corregedoria CGE nº 090/2020;
10/05/2017
Número: 062
Portaria SES - Estadual - Instituir grupo de trabalho formado por servidores da Secretaria de Estado de Saúde e das Secretarias Municipais de Saúde de Cuiabá e Várzea Grande, para elaboração da proposta/projeto de descentralização dos serviços de DST/AIDS do Centro Estadual de Referência de Média e Alta Complexidade de Mato Grosso/CERMAC. Revogado - Revogada pela Portaria nº 247/GBSES/2017.
21/02/2020
Número: 062
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
29/04/2011
Número: 062
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação Temporária de profissionais da área de saúde para o CENTRO ESTADUAL DE ODONTOLOGIA PARA PACIENTES ESPECIAIS – CEOPE.
13/04/2016
Número: 062
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 012/2015, devidamente fundamentado.
10/04/2015
Número: 062
Portaria SES - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro para custeio dos procedimentos ambulatoriais e hospitalares de média complexidade do município de Peixoto Azevedo/MT, respeitando a previsão dos Fundos Municipais de Saúde conforme dispõe a Lei Estadual n°. 9.870 de 28 de Dezembro de 2012.
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