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27/09/2002
Número: 047
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da proposta de realinhamento das capacitações dos convênios Nº 1.595, 1.307, 95/01, 81/02, 85/02 e 70/02.
30/10/2003
Número: 047
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração do teto de referência físico financeiro da Assistência Ambulatorial de Média Complexidade do município da Várzea Grande, do Estado de Mato Grosso.
07/10/2004
Número: 047
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a notificação de regularização de funcionamento da Equipe da Saúde Bucal na Equipe de Saúde da Família do Município de Sinop/MT.
06/09/2006
Número: 047
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do município de Campo Verde do Estado de Mato Grosso.
08/08/2005
Número: 047
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano Diretor de Regionalização da Assistência Auditiva da Secretaria de Estado de Saúde – SES/MT e a habilitação do Centro de Referência Estadual de Atendimento à Deficiência Auditiva - CREADA.
14/08/2008
Número: 047
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF 2 do município de Pedra Preta Estado de Mato Grosso.
25/06/2009
Número: 047
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – NASF II do Município de Juara do Estado de Mato Grosso.
07/07/2016
Número: 047
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do Programa Estadual de Qualificação da Hemorrede de Mato Grosso.
02/07/2015
Número: 047
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento / repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso
14/09/2017
Número: 047
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT ad referendum nº 011 de 11 de agosto de 2017 que versa sobre credenciamento de Equipe de Saúde da Família e Equipe de Saúde Bucal no Estado do Mato Grosso.
14/06/2018
Número: 047
Resoluções CIB - Estadual - Regulamenta o repasse de recursos financeiros estaduais destinados ao fortalecimento do processo de descentralização das ações de Vigilância Sanitária aos municípios do Estado de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 047
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe de Saúde Bucal Modalidade I na ESF Benjamim Correia de Miranda no municípDispõe sobre o credenciamento da Equipe de Saúde Bucal Modalidade I para Modalidade II inserida na ESF no município de Rio Branco, situado na microrregião Oeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.io de Pontal de Araguaia situado na microrregião Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.
09/05/2013
Número: 047
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a validação de alteração de endereço da Unidade Básica de Saúde - Proposta Nº 01321850000/1090-04 - Porte I, Bairro Bom Jesus, Avenida Mato Grosso esquina com Rua Helena da Riva, Lote SW 1 - A2 do município de Apiacás, situado na Região de Saúde Alto Tapajós no estado do Mato Grosso.
15/08/2007
Número: 047
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Campanha Estadual de Vacinação Anti-Rábica Animal e os critérios utilizados para definição de recursos financeiros a serem disponibilizados aos municípios do Estado de Mato Grosso.
18/12/2009
Número: 0462
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabelade Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM)
09/11/2016
Número: 0461/2016/CGE­COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Extrato da Portaria Conjunta n.º 461/2016/CGE­COR/SES, por meio da qual instaura­se PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO, com fulcro no art. 33 da Lei Complementar n.º 550/2014 e art. 6º do Decreto Estadual n.º 522/2016 em desfavor das empresas Help Vida Pronto Socorro Móvel de Cuiabá Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 01.995.050/0001­09
20/08/2008
Número: 0461
Portarias SAS - Federal - Excluir do procedimento Betaterapia para profilaxia de pterígio, código 03.04.01.003-0, a compatibilidade com o procedimento - Planejamento simples, código 03.04.01.020-0, Excluir o atributo referente ao instrumento de registro APAC (Procedimento Secundário) do procedimento Implantação de halo para radiocirurgia estereotáxica ou por gama – knife, código 03.04.01.010-3
29/01/2010
Número: 046/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
23/02/2017
Número: 046/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Manter os atuais membros da Comissão Processante designados pela Portaria Conjunta nº 781/2015/CGECOR/ SES, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso em 15/09/2015, pág. 35 para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar nº 491063/2015.
22/08/2018
Número: 046/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
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