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04/02/2025
Número: 062
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência JANEIRO/2025
16/04/2013
Número: 0616
Portarias Federais GM - Federal - Informa os Municípios elegíveis para o processo de seleção, em 2013, de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2).
15/04/2013
Número: 0615
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre o incentivo financeiro de investimento para construção de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades de Acolhimento, em conformidade com a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental incluindo aquelas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
30/09/2011
Número: 0614
Portarias SAS - Federal - Instituir, no âmbito do Ministério da Saúde (MS), o Grupo de Trabalho para analisar e propor revisão e adequação da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único da Saúde - SUS, no grupo 7-Órteses, Próteses e Materiais especiais, no subgrupo 01 - Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) não relacionados ao ato cirúrgico.
03/06/2003
Número: 0614
Decretos - Estadual - Dispoe sobre os procedimento para contratação de fornecimento de passagens pelos´Órgãos e Entidades da administração Pública, Autárquica e Fundacional e cria o sistema informatizado de controle de passagens no âmbito do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso Revogado - Alterada pelo Dec. n° 2.015/2009.
14/08/2007
Número: 0612
Decretos - Estadual - Dispõe sobre a criação do Comitê Intersetorial de Políticas de Juventude no Estado de Mato Grosso.
29/09/2011
Número: 0612
Portarias SAS - Federal - Alterar a descrição e os atributos dos seguintes procedimentos, alterando também o nome do primeiro:
10/11/2010
Número: 0611
Portarias SAS - Federal - Publicar, na forma dos Anexos desta Portaria, os valores dos incentivos destinados aos Municípios para a incorporação do Agente de Combate às Endemias - ACE, ou dos Agentes que desempenham essas atividades, mas com outras denominações, na Atenção Primária à saúde visando fortalecer as ações de Vigilância em Saúde junto às equipes de Saúde da Família.
08/02/2010
Número: 061/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009
02/06/2011
Número: 061/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar o servidor Sildemar Antônio Alves, matrícula funcional nº. 932.970-010, PNS do SUS, lotado no Gabinete do Secretário de Estado de saúde para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº. 003/2010 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
10/10/2018
Número: 061/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
19/02/2009
Número: 061/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
25/04/2007
Número: 061/2007 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Determinar a abertura de Processo Administrativo, para apurar em toda sua extensão as irregularidades noticiadas no processo nº 0.246.163-0/2005/SES-MT
19/09/2008
Número: 061/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Programa de Trabalho do ano de 2007, referente ao incentivo financeiro para o Sistema de Planejamento do SUS no Estado de Mato Grosso, conforme o Anexo Único desta Resolução.
09/03/2007
Número: 061/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Regimento da Central Regional de Regulação do Município de Juína do Estado de Mato Grosso.
21/12/2005
Número: 061/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Hospital Municipal de Colniza “André Maggi” do Estado de Mato Grosso.
03/03/2005
Número: 061/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a inclusão do Serviço Integrado de Atenção ao Trauma e Emergência (SIATE) do Município de Tangará da Serra/MT, no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA).
09/05/2024
Número: 061 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes a PORTARIA Nº 061/2024/GBSES PUBLICADA EM 02/02/2024DIÁRIO OFICIAL Nº 28.675 PÁGINA Nº 42
31/08/2023
Número: 061 - EDIÇÃO EXTRA
Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir o membro William Victor de Matos, matrícula 265308, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, SEPLAG/MT, pelo membro Paula Letícia Escudeiro Santos Nascimento, matricula nº 326166, Analista Administrativo da Área Meio, SEPLAG/MT
19/12/2018
Número: 061
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o remanejamento dos valores do teto da Programação Pactuada e Integrada da Assistência Ambulatorial da Gestão Estadual para Gestão Municipal de Tangará da Serra, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso conforme quadros I a IV em anexo.
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