Legislações
16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 259 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 142, de 25 de novembro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 67ª remessa (70ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 259 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 106, de 30 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 14003786000123004, Estruturação da Atenção Especializada para Aquisição de um veículo para o SAMU, no valor total de R$ 433.650,00 (quatrocentos e trinta e três mil, seiscentos e cinquenta reais), para o município de Juína, localizado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 258 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 140, de 22 de novembro de 2021 – referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 66ª remessa (69ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 258 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 105, de 30 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº13868636000123004, referente ao Projeto de Fortalecimento da Rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial conforme artigo 5º da Portaria GM/MS nº 544/2023, Unidade Móvel de Saúde Micro-ônibus, no valor de R$ 587.667,00 (quinhentos e oitenta e sete mil, seiscentos e sessenta e seis reais), para o município de Aripuanã, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 257 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 139 de 19 de novembro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 65ª remessa (68ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 257 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 104, de 30 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 13868636000123002, referente ao Projeto de Fortalecimento da Rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial conforme artigo 5º da Portaria GM/MS nº 544/2023 - Ambulância simples Remoção tipo 4x4, no valor de R$ 344.515,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e quinze reais) para o município de Aripuanã, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 256 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 138, de 17 de novembro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 64ª remessa (67ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 256 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 103, de 30 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 14003.7860001/23-004, para Estruturação da Atenção Especializada para construção do Centro de Atenção Psicossocial _CAPS I de Juína CNES 3181448, no valor de R$ 2.018.000,00 (Dois milhões e dezoito mil reais), para o município de Juína, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 255, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente nº 04441389000/1210-07 para atender Unidades Hospitalares sob gestão direta da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SEM/MT11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 255 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 102, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta cadastrada Nº 11802.7190001/23-007, para construção de Nova Unidade para o CAPS, no valor de R$ 2.018.000,00 (dois milhões e dezoito mil reais), para o Municipal de Água Boa, Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 254, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre proposta aquisição de equipamentos/material permanente nº 04441389000/1210-14 para atender Unidades Hospitalares sob gestão direta da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 254 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 101, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta cadastrada para aquisição de Veículo de Transporte Sanitário (com acessibilidade-1 cadeirante) Nº 14063286000123001, CNES 2391031, no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), para o Municipal de Gaúcha do Norte, Região de Saúde Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 253 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires para a realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos de média e alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 253 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 100, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 13964502000123002, referente ao Projeto de Fortalecimento da Rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial conforme artigo 5º da Portaria GM/MS nº 544/2023 - Ambulância Tipo A – Simples Remoção, no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e doze reais), para o município de Cotriguaçu, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 252 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta apresentada pelo Instituto Lions da Visão para a realização de procedimentos ambulatoriais eletivos de média complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 252 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 99, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 14018343000123014 referente ao Projeto de Fortalecimento de Rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial – Aquisição de um veículo para o SAMU – no valor de R$ 433.650,00 (quatrocentos e trinta e três mil e seiscentos e cinquenta reais), para o município de Brasnorte, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 251 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre de a Emenda Parlamentar Federal nº 39750004 para Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde, no valor total de R$ 225.000,00 (Duzentos e vinte e cinco mil reais) para o município de São José dos Quatro Marcos, Região de Saúde Oeste Mato-Grossense, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 251 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 98, de 29 de junho de 2023, referente aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial (Portaria nº 544), para aquisição de uma Unidade Móvel Odontológica no valor de R$ 513.625,00 (quinhentos e treze mil, seiscentos e vinte e cinco reais), proposta 97519225000123016, município de Campo Verde, na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 250 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o grupo condutor estadual do Projeto Fortalecimento dos Processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde – Regionalização, da Secretaria de Estado de Saúde para o triênio de 2021/2023 no Estado de Mato Grosso.11/07/2023