Legislações
11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 268 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 115, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 2.182.249,00 (Dois milhões, cento e oitenta e dois mil, duzentos e quarenta e nove reais) para o município de Sorriso, localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 267 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a prorrogação do cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de Atenção Hospitalar, do Fundo Estadual de Saúde ao Fundo Municipal de Saúde do Município de Água Boa, localizado na Região de Saúde do Médio Araguaia, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 267 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 114, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 2.253.545,00 (Dois milhões, duzentos e cinquenta e três mil, quinhentos e quarenta e cinco reais), para o município de Porto dos Gaúchos, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 266 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a utilização dos incentivos financeiros, referentes a Portaria MS nº 3.502, de 19 de dezembro de 2017, que institui a estratégia de fortalecimento das ações de Vigilância e cuidado das crianças diagnosticadas com suspeita de síndrome congênita, associada à infecção pelo Zika e outras síndromes causadas por sífilis, toxoplasmose, rubéola, citomegalovirus e herpes, do município de Serra Nova Dourada, Região de saúde do Norte Araguaia Karajá, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 266 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 113, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 7.216.707,00 (Sete milhões, duzentos e dezesseis mil, setecentos e sete reais), para o município de Jaciara, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 265 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual para as Unidades de Pronto Atendimento – UPA 24h no Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 265 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 112, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 1.753.237,00 (Um milhão, setecentos e cinquenta e três mil, duzentos e trinta e sete reais), para o município de Tabaporã, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 264 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 148, de 06 de dezembro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação das vacinas Pfizer/Comirnaty e Astrazeneca, contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 68ª remessa (71ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 264 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 111, de 30 de junho de 2023, referente aprovação de proposta de custeio para aquisição de unidade Móvel de Saúde (Veículo de Transporte Sanitário) no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), proposta nº 11345366000123006, município de São José do Povo, na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 263 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 147, de 06 de dezembro de 2021, referente ao Plano de Leitos de Unidade de Terapia Intensiva-UTI Adulto e Pediátrico que podem ser incorporados nas Redes de Atenção à Saúde-RAS cumprindo as exigências para o funcionamento dos leitos de UTI Tipo II do Estado de Mato Grosso para o ano de 2022.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 263 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 110, de 30 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de custeio para financiamento emergencial, para aquisição de um Veículo de Transporte Sanitário no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais), proposta nº 12031426000123007, município de Paranatinga, na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 262 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 146, de 03 de dezembro de 2021, referente ao Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo no 251183112112 de 25/11/2021, às 13:25:50 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios da Regional de Saúde Baixada Cuiabana, Centro Norte, Garças Araguaia, Norte Araguaia Karajá, Oeste Mato-Grossense e Sul Mato-Grossense do Estado de Mato Grosso, referente a 01ª parcela de 2022.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 262 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 109, de 30 de junho de 2023, referente aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial, para aquisição de uma Ambulância Tipo A no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e doze reais), proposta nº12031426000123008, município de Paranatinga, na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 261 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 145, de 02 de dezembro de 2021, referente a distribuição de Teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 261 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 108, de 30 de junho de 2023, referente aprovação de proposta de custeio para financiamento emergencial, para aquisição micro ônibus de Transporte Sanitário (micro-ônibus) no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), proposta nº 12096224000123001, município de Alto Taquari, na Região de Saúde Sul do Estado de Mato Grosso.16/12/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 260 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 143, de 25 de novembro de 2021, referente ao repasse financeiro no valor de R$ 5.302.249,14 (cinco milhões trezentos e dois mil duzentos e quarenta e nove reais e quatorze centavos) para realização de procedimentos ambulatoriais e hospitalares eletivos do Programa Mais MT Cirurgias 2021, ao município de Santa Carmem localizado na Região de Saúde Teles Pires, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 260 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 107, de 30 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 892.234,00 (Oitocentos e noventa e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais) para o município de Araguainha, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.16/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 26 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a continuidade da vacinação dos trabalhadores da área de saúde, considerados essenciais aos serviços de saúde no Estado de Mato Grosso.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 26 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 07, de 20 de janeiro de 2022, referente a distribuição de Teste Rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios do Estado de Mato Grosso.15/02/2023