Legislações
16/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 25 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 12, de 10 de março de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da oitava remessa (Etapa 6 – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 25 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 06, de 19 de janeiro de 2022, referente ao Plano de Leitos de UTI Adulto e Pediátrico que podem ser incorporados as Redes de Atenção à Saúde - RAS cumprindo as exigências para o funcionamento dos leitos de UTI Tipo II no Estado de Mato Grosso para o ano de 2022.15/02/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 25 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do cofinanciamento estadual excepcional de custeio no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para custeio - Incremento da Estrutura da média e alta complexidade-MAC do município de Brasnorte-MT no âmbito do SUS.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 249 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração do projeto para realização dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), na Região de Saúde Sul Matogrossense, Estado de Mato Grosso, para o exercício de 2021.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 249 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 96, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 13868636000123005, referente ao Projeto de Fortalecimento da Rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial conforme artigo 5º da Portaria GM/MS nº 544/2023-Unidade Móvel de Saúde, Veiculo de Transporte Sanitário (com acessibilidade 01 cadeirante), no valor de R$ 304.800,00 (trezentos e quatro mil e oitocentos reais) para o município de Aripuanã, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 248 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da equipe Multidisciplinar de Aconselhamento/EMA para as ações de Planejamento Reprodutivo no município de Nova Brasilândia, Região de Saúde da Baixada Cuiabana, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 248 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 95, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 13868636000123001, referente ao Projeto de Fortalecimento da Rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial conforme artigo 5º da Portaria GM/MS nº 544/2023 - Unidade Móvel de Saúde ambulância Tipo A – Simples Remoção tipo Furgão, no valor de R$ 323.812,00 (trezentos e vinte e três mil oitocentos e doze reais), para o município de Aripuanã, da Região de Saúde Noroeste do Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 247 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o cofinanciamento estadual para o custeio mensal dos 40 (quarenta) leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Adulto Tipo II do Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) Dr. Leony Palma de Carvalho, de referência estadual, sob gestão municipal de Cuiabá, situado na Região de Saúde da Baixada Cuiabana.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 247 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 94, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 14003786001/23-005, referente ao Projeto de Fortalecimento da Rede SUS/SMS de Captação de Recurso para Assistência Financeira Emergencial conforme artigo 5º da Portaria GM/MS nº 544/2023-Ambulância Tipo A – Simples Remoção, o valor de R$ 647.624,00 (seiscentos e quarenta e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais), para o município de Juína, localizado na Região de Saúde Noroeste Matogrossense, Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 246 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o repasse de Recurso Financeiro do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do município de Itiquira para atender demanda de indicação parlamentar oriunda da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, para aquisição de equipamentos/materiais permanentes.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 246 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 93, de 29 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 3.123.753,00 (Três milhões, cento e vinte e três mil, setecentos e cinquenta e três reais) para o município de Poxoréu, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 245 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a proposta de readequação de itens na aquisição de equipamentos/material permanente com saldo de recurso da Proposta de nº 11569.714000/1180-02, exercício de 2018, oriundo de Emenda Parlamentar Federal, para atender o Centro Integrado de Saúde, do município de Vale de São Domingos, situado na Região de Saúde Sudoeste Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 245 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 92, de 29 de junho de 2023, referente aprovação das propostas referente ao recurso federal da Portaria GM/MS nº 544 de 04 de maio de 2023, no valor total de R$ 2.257.195,00 (Dois milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, cento e noventa e cinco reais), para o município de Alto Garças, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 244 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a atualização do Anexo III do Plano de Contingência para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19 Versão 11, para o Estado de Mato Grosso11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 244 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 91, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta para aquisição de Unidade Móvel de Saúde, proposta nº 11465260000123009, no valor de R$ 304.800,00 (Trezentos e quatro mil e oitocentos reais), para o município de Pedra Preta, localizado na Região de Saúde Sul, Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 243 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a revogação da Resolução CIB/MT Nº 214 de 08 de outubro de 2021, devido duplicidade documental.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 243 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 90, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de recurso para Estruturação da Atenção Primária para aquisição de 02 (duas) Ambulâncias Tipo A, proposta nº 13658344000123001, no valor total de R$ 689.030,00 (seiscentos e oitenta e nove mil e trinta reais) para município de Marcelândia, localizado na Região de Saúde Norte-Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 242 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a revogação da Resolução CIB/MT Nº 206 de 08 de outubro de 2021, devido duplicidade documental.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 242 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 89, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de recurso para Estruturação da Atenção Primária para aquisição de uma Ambulância Tipo A, proposta nº13871816000123001, no valor total de R$ 344.515,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e quinhentos e quinze reais) para município de Itaúba, localizado na Região de Saúde Norte-Mato-grossense, Estado de Mato Grosso.18/11/2021