Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
30/01/2024
Número: 059
Portaria SES - Estadual - Instituir valores de cofinanciamento estadual não obrigatório para apoio ao custeio mensal das ações e serviços de saúde de atenção hospitalar de referência, com o objetivo de melhorar o acesso dos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso.
26/01/2023
Número: 059
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro das receitas advindas da Arrecadação do Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal de Mato Grosso - FEEF/MT para despesas de custeio para complementação da Tabela SUS, referente ao mês DEZEMBRO/2022, no valor total de R$ 359.255,54
21/02/2020
Número: 059
Portaria SES - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar supracitado.
09/02/2022
Número: 059
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, em atendimento ao Cofinanciamento Estadual Temporário e Emergencial para Apoio a Manutenção do Hospital Regional e Custeio Mensal das Ações e Serviços de Atenção Hospital do Fundo Estadual ao Fundo Municipal de Saúde de ÁGUA BOA
15/03/2019
Número: 059
Portaria SES - Estadual - Ordenar o repasse de recurso financeiro de Cofinanciamento do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, referente à competência de FEVEREIRO/2019, no valor de R$ 811.529,07 (Oitocentos e onze mil e quinhentos e vinte e nove reais e sete centavos), conforme tabela constante do Anexo Único deste Instrumento, autorizando a aplicação dos valores nela indicados para os efeitos financeiros a que se destinam
31/03/2016
Número: 059
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores abaixo indicados, lotados no Escritório Regional de Saúde de Diamantino da SES/MT, para desempenhar a função de Fiscal do Convênio nº 004/2015, celebrado com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Centro Norte de Mato Grosso, cujo objeto diz respeito à manutenção e prestação de serviços oferecidos pelo Hospital São João Batista no município de Diamantino-MT, considerados essenciais à saúde da população daquela região nos atendimentos ambulatoriais, hospitalares, de apoio diagnóstico e terapêutico de natureza especializada.
10/04/2015
Número: 059
Portaria SES - Estadual - As atribuições de Ordenador de Despesas da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT e do Fundo Estadual de Saúde de Mato Grosso – FES/MT, fica sob a responsabilidade do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica Sr. Paulo Fernandes, no período de 26/01/2015 a 13/03/2015.
29/04/2011
Número: 059
Portaria SES - Estadual - Constituir a Comissão para efetivar o Processo Seletivo Simplificado para a contratação Temporária de profissionais da área de saúde para o CIAPS ADAUTO BOTELHO.
23/03/2018
Número: 059
Portaria SES - Estadual - Incluir o nível/cargo, para atendimento de urgência nas Unidades do Serviço de atendimento Móvel de Urgência-SAMU; Nível Médio Assistencial
18/04/2017
Número: 059
Portaria SES - Estadual - Ordenar repasse do Cofinanciamento estadual aos Municípios do Estado de Mato Grosso partícipes do Programa de Apoio ao Desenvolvimento e Implementação dos Consórcios Intermunicipais de Saúde - PAICI, da competência de Março/2017.
11/02/2021
Número: 059
Portaria SES - Estadual - Ordenar o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência DEZEMBRO/2020
25/04/2005
Número: 059
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DOS CONSÓRCIOS INTERMUNICIPAIS DE SAÚDE – PACIS, em anexo, referente a competência de Janeiro/2005
26/03/2010
Número: 059
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DIABETE MILLITUS – INSUMOS COMPLEMENTARES, em anexo, referente a competência de FEVEREIRO/2010
27/04/2009
Número: 059
Portaria SES - Estadual - Recompor a equipe da Secretaria de Estado de Saúde responsáveis pelas licitações na MODALIDADE PREGÃO conforme abaixo Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 008/2010
27/04/2012
Número: 059
Portaria SES - Estadual - Recompor a Comissão Permanente Processante.
14/05/2008
Número: 059
Portaria SES - Estadual - Retificar o item: 1.11 do Edital da ESP/MT de nº. 003/2008/DG/ESP/SES – MT, publicado no Diário Oficial do Estado de 03/01/2008 - Do pagamento
12/05/2014
Número: 059
Portaria SES - Estadual - Constituir a nova composição do Grupo Condutor Estadual da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em Mato Grosso, em substituição á Portaria Nº 096/2012/GBSES. Revogado - Revogada pela Portaria 216/GBSES/2015
08/08/2017
Número: 059
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013,conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
03/05/2023
Número: 059
Portarias SES/RH - Estadual - Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso.
15/09/2015
Número: 059
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
  • Exibindo 23041 a 23060 de 28776 resultados