Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
04/03/2011
Número: 042
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
22/03/2013
Número: 042
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF III no município de Apiacás, situado na Região de Saúde Alto Tapajós do estado de Mato Grosso.
08/05/2023
Número: 042
Portarias SES/RH - Estadual - Tornar sem efeito as Portarias nº 034/2023; 035/2023; 036/2023; 37/2023; 38/2023; 39/2023 e 40/2023, publicadas no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 12/04/2023, por ter saído incorreta
15/03/2012
Número: 042
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Hospital e Maternidade São João Batista para realização dos Procedimentos de Laqueadura Tubária e Vasectomia e da implantação da Equipe Multidisciplinar de Aconselhamento do Centro de Saúde Dr. João Andrade Figueiredo no município de Poxoréu, situado na microrregião Sul Mato-grossense no estado de Mato Grosso.
14/06/2018
Número: 042
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento/repactuação dos recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial dos Municípios do Estado de Mato Grosso
04/03/2010
Número: 042
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Equipe de Saúde Bucal Modalidade I PSF IV José Celoni no município de Cláudia, situado na microrregião Teles Pires do Estado de Mato Grosso.
12/07/2007
Número: 042
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento dos recursos financeiros destinados à Assistência Ambulatorial Especializada e Hospitalar do Estado de Mato Grosso.
08/06/2017
Número: 042
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o incentivo financeiro estadual para o custeio de cirurgias cardíacas com toracotomia e procedimentos de Angioplastia Coronariana com Stent Farmacológico, a ser repassado ao Fundo Municipal de Saúde de Rondonópolis-MT, para contratualização dos serviços habilitados em Cirurgias Cardiovasculares de Alta Complexidade.
02/07/2015
Número: 042
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre alteração da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h Tipo I para Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h Tipo II, no município de Cáceres, Região de Saúde Oeste Matogrossense.
07/04/2009
Número: 042
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre remanejamento de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
12/06/2008
Número: 042
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre fluxo de procedimentos para certificação pela Escola de Saúde Pública - ESP/MT, dos cursos de Educação Permanente para o ano de 2008, realizados através do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso – COSEMS/MT.
27/11/1998
Número: 042
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a implementação das ações de assistência farmacêutica básica no Estado de MT .
08/08/2005
Número: 042
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o reconhecimento regional de Hospital Municipal de Confresa.
06/07/2006
Número: 042
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Documento – Base para a elaboração do Plano Diretor de Vigilância Sanitária do Estado de Mato Grosso.
05/08/2004
Número: 042
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Trabalho da Campanha de Vacinação Anti-rábica Animal do Estado de Mato Grosso.
30/10/2003
Número: 042
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento da Clínica de Radiodiagnóstico Doyon do município de Tangará da Serra do Estado de Mato Grosso/MT.
27/09/2002
Número: 042
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a provação do Termo de Adesão dos municípios a Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada.
03/12/1999
Número: 042
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Relação Básica de Medicamentos e altera a resolução CIB 011/99.
20/03/2020
Número: 0419
Decretos - Estadual - Este Decreto dispõe sobre medidas excepcionais, de caráter temporário, para a prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito interno da Administração Pública estadual.
03/08/2011
Número: 0419
Portarias SAS - Federal - Redefine o limite financeiro dos recursos para a execução dos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos do Estado do Mato Grosso.
  • Exibindo 23021 a 23040 de 27403 resultados