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12/04/2012
Número: 0665
Portarias Federais GM - Federal - Dispõe sobre os critérios de habilitação dos estabelecimentos hospitalares como Centro de Atendimento de Urgência aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral (AVC), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS),institui o respectivo incentivo financeiro e aprova a Linha de Cuidados em AVC.
12/04/2012
Número: 0664
Portarias Federais GM - Federal - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Trombólise no Acidente Vascular Cerebral Isquêmico Agudo.
14/11/2008
Número: 0663
Portarias SAS - Federal - Definir o instrumento de registro dos procedimentos que integram o elenco de procedimentos da Política Nacional de Procedimentos Cirúrgicos Eletivos de Média Complexidade, conforme Anexo desta Portaria.
14/11/2008
Número: 0662
Portarias SAS - Federal - Incluir na Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS o procedimento abaixo:
02/12/2010
Número: 0661
Portarias SAS - Federal - Atualizar os atributos dos procedimentos, da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS, conforme Anexo desta portaria, disponível no sítio da Secretaria de Atenção à Saúde: www.saude.gov.br/sas, a partir da publicação desta Portaria.
02/12/2010
Número: 0660
Portarias SAS - Federal - Remanejar o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial sob gestão estadual, conforme descrito no anexo I desta Portaria, e sob gestão dos municípios habilitados à Gestão Plena do Sistema Municipal e aderidos ao Pacto pela Saúde 2006, conforme detalhado nos anexos II e III.
05/04/2010
Número: 066/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2008
05/11/2018
Número: 066/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2015, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
19/09/2008
Número: 066/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o credenciamento/habilitação da Unidade Descentralizada de Reabilitação Renascer do Município de Ribeirãozinho do Estado de Mato Grosso ao Programa de Incentivo a Microrregionalização de Saúde I.
12/03/2007
Número: 066/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do fluxo de movimentação de servidores da FUNASA para municípios, regiões e Estado de Mato Grosso.
21/12/2005
Número: 066/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a implantação do Núcleo Hospitalar de Epidemiologia do Hospital Universitário Júlio Müller – HUJM.
03/03/2005
Número: 066/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o projeto de cirurgias eletivas de média complexidade da Microrregião Alto Tapajós.
03/04/2014
Número: 066
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Núcleo de Apoio a Saúde da Família – NASF - Modalidade 2 no município de Marcelândia, situado na Região de Saúde Norte Matogrossense do estado de Mato Grosso.
19/12/2018
Número: 066
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - A Lei n.º 8.080, de 19 de Setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção e proteção e recuperação da Saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências;
18/03/2010
Número: 066
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
09/01/2014
Número: 066
Portarias Federais GM - Federal - Altera e acresce dispositivos à Portaria nº 2.897/GM/MS, de 28 de novembro de 2013, que autoriza o repasse de recursos, em parcela única, para Estados e Municípios, referentes aos novos exames do Componente Pré-Natal e Teste Rápido de Gravidez da Rede Cegonha.
02/08/2024
Número: 066
Portarias SES/RH - Estadual -

Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha anexa a esta portaria, nos termos do artigo 12-A do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
23/06/2025
Número: 066
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
05/02/2025
Número: 066
Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Programa de Cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência JANEIRO/2025
06/02/2026
Número: 066
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 066 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre aprovação da incorporação de Teto financeiro, para ampliar o recurso federal destinados ao Bloco de Média e Alta Complexidade no valor de R$ 16.500.492,53 (dezesseis milhões, quinhentos mil, quatrocentos e noventa e dois reais e cinquenta e três centavos),  ao município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.
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