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16/03/2017
Número: 042
Portaria SES - Estadual - Retifica o Anexo I, da Portaria 019/2017/GBSES, que dispõe sobre o cofinanciamento da assistência à saúde ambulatorial e hospitalar de Média e Alta Complexidade, conforme parágrafo único do artigo 20 da Lei Complementar da Presidência da República n°141, de 13 de janeiro de 2012.
03/02/2021
Número: 042
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
11/03/2011
Número: 042
Portaria SES - Estadual - Repassar recursos aos municípios de pequeno porte (com menos de 20.000 habitantes), que não assinaram o Pacto de Gestão, para desenvolverem ações de matriciamento em Saúde Mental e consumo de drogas, fortalecendo a assistência na atenção primária.
09/03/2016
Número: 042
Portaria SES - Estadual - Prorrogar, por mais 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 12 de fevereiro de 2016, o prazo para conclusão dos trabalhos do referido processo administrativo.
18/03/2015
Número: 042
Portaria SES - Estadual - Constituir Comissão para realização de Tomada de Contas Especial, visando a apuração dos fatos, a identificação dos responsáveis, a quantificação do dano e a recomposição do prejuízo causado ao erário, referente ao TERMO DE CONVÊNIO Nº 37/2001, pactuado entre a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso e o município de CONFRESA, teve como objeto: “Estruturação das ações de Vigilância em saúde no município de Confresa”.
06/03/2018
Número: 042
Portaria SES - Estadual - Designar a servidora pública INGRIDH FARINA DA SILVA, MATRÍCULA 118585, para exercer a função de Diretora Nacional do Projeto Desenvolvimento e Integração da Rede Cidade da Saúde (Projeto Unops),
14/04/2008
Número: 042
Portaria SES - Estadual - Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO do Hospital Regional de Colíder
12/04/2012
Número: 042
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, conforme planilha abaixo, referente a competência de MARÇO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
07/04/2014
Número: 042
Portaria SES - Estadual - Institui o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração e condução do Plano Operativo para Implantação da Estratégia e-SUS Atenção Básica em Mato Grosso.
15/03/2010
Número: 042
Portaria SES - Estadual - Constituir a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO do Hospital Regional de Colíder
27/03/2009
Número: 042
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NA ATENÇÃO BÁSICA, em anexo, referente a competência de JANEIRO/2009 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para efeitos financeiros a que se destinam.
17/03/2006
Número: 042
Portaria SES - Estadual - Alterar a composição dos membros da Comissão para levantamento, baixa e regularização do patrimônio da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES, conforme Portaria nº 216/GAB/SES/2005
17/05/2017
Número: 042
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
01/06/2021
Número: 042
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2020
28/11/2019
Número: 042
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
09/04/2013
Número: 042
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/03/2014
Número: 042
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
22/05/2012
Número: 042
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar Avaliação de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2008.
18/05/2015
Número: 042
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho da Servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
03/06/2016
Número: 042
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
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