Legislações
11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 241 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 88, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de recurso para Estruturação da Atenção Especializada para aquisição de Unidade Móvel Saúde - Transporte Sanitário adaptado, proposta nº13964502000123004, no valor total de R$ 410.000,00 (quatrocentos e dez mil reais) para o município de Cotriguaçu, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 240 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 136 de 08 de novembro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina de segundas doses (D2) da vacina Astrazeneca contra Covid-19 (65ª Pauta) para complementar o esquema vacinal dos municípios do estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 240 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 87, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de recurso para Estruturação da Atenção Primária para aquisição de Unidade Móvel (Micro-ônibus), proposta nº 1396450200123007, no valor total de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais) para o município de Cotriguaçu, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.16/03/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 24 DE 12 DE MARÇO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum n.º 11, de 04 de março de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Sinovac/Butantan contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da sétima remessa (Etapa 6 – Fase 1) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.15/02/2022
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 24 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 05, de 17 de janeiro de 2022, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 74ª remessa (80ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.15/02/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 24 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da complementação dos valores em 1 (uma) Tabela SUS transferidos do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Juara, para exames de média e alta complexidade (Ressonância Magnética e Tomografia) ofertados para Juara, Porto dos Gaúchos, Novo Horizonte do Norte e Tabaporã pertencentes a Região de Saúde Vale do Arinos no Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 239 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 135 de 05 de novembro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do estado de Mato Grosso, provenientes da 62ª remessa (64ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 239 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 86, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de recurso para Estruturação da Atenção Especializada Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, proposta nº 13964502000123006, no valor total de R$ 900.000,00 (Novecentos mil reais), para o município de Cotriguaçu, localizado na Região de Saúde Noroeste, Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 238 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 134 de 04 de novembro de 2021, referente a operacionalização, distribuição, armazenamento e aplicação da vacina Pfizer/Comirnaty, contra a Covid-19, no âmbito do Estado de Mato Grosso, provenientes da 61ª remessa (62ª e 63ª Pauta) advinda do Programa Nacional de Imunizações - PNI do Ministério da Saúde.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 238 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 85, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 150426240001/23-006 para reforma de unidade básicas, no valor de R$ 694.800,00 (seiscentos e noventa e quatro mil e oitocentos reais), destinado a unidade básica Dórico Pereira de Araújo CNES 6367615 do município de Novo Mundo, pertencente a Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 237 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 133 de 04 de novembro de 2021, referente a distribuição de Teste rápido imunocromatográfico por antígeno COVID-19 Ag para detecção dos casos do novo coronavírus (COVID-19) para os municípios do Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 237 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 84, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 1500426240001/23-004 para equipamentos médico-assistenciais, no valor de R$ 175.349,00 (cento e setenta e cinco mil trezentos e quarenta e nove reais), destinado as unidades básicas de saúde Novo Mundo, Novo Mundo II, Catarina Zin Mafini e Dórico Pereira de Araújo do município de Novo Mundo, pertencente a Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 236 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a revogação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 132 de 03 de novembro de 2021, referente a aprovação, em caráter excepcional, do cofinanciamento estadual ao custeio mensal de leitos em Unidades de Terapia Intensiva/UTI para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, por leito efetivamente ocupado, no território do Estado de Mato Grosso.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 236 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 83, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta nº 15042.6240001.23/005, aquisição de unidade Móvel de Saúde Micro-ônibus Urbano de Transporte Sanitário, no valor de R$ 611.000,00 (seiscentos e onze mil reais), destinado a Secretaria Municipal de Novo Mundo, CNES 5490626, pertencente a Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 235 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 131 de 28 de outubro de 2021, referente a proposta apresentada pela Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Cuiabá (Hospital Geral), localizado no município de Cuiabá, Estado de Mato Grosso, para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de alta complexidade do Programa Mais MT Cirurgias 2021.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 235 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 82, de 29 de junho de 2023, referente aprovação da proposta de recurso para custeio da atenção especializada cadastrada junto ao Ministério da Saúde de nº 181717, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado ao município de Matupá, pertencente a Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 234 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 130 de 28 de outubro de 2021, referente ao Remanejamento/Repactuação de Recursos Financeiros destinados a Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso, conforme Remanejamento/Protocolo no 251678072111 de 27/10/2021, às 11:31:33 horas, gerado pelo SISMAC, com as Pactuações dos Municípios da Região de Saúde Vale do Arinos, Estado de Mato Grosso, referente a 12ª parcela de 2021.11/07/2023
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 234 DE 06 DE JULHO DE 2023.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 81, de 29 de junho de 2023, referente aprovação proposta de recurso para reforma da atenção especializada cadastrada junto ao Ministério da Saúde, nº 138176110001/23-005, no valor de R$ 1.210.800,00 (um milhão duzentos e dez mil e oitocentos reais), destinado a reforma do CAPS do município de Guarantã do Norte, na Região de Saúde Vale do Peixoto, no Estado de Mato Grosso.18/11/2021
Número: RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 233 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2021.
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT Ad Referendum nº 129 de 27 de outubro de 2021, referente a sobre solicitação de segundas doses (D2) da vacina Astrazeneca contra Covid-19 para complementar o esquema vacinal dos municípios à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.11/07/2023