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25/06/2009
Número: 055
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a reclassificação de mais 03 (três) leitos de Unidade de Terapia Intensiva/UTI Tipo I para Unidade de Terapia Intensiva/UTI Adulto Tipo II e o credenciamento de 10 (dez) leitos de Unidade de Terapia Intensiva/UTI Neonatal Tipo II da Santa Casa de Misericórdia e Maternidade de Rondonópolis de Mato Grosso.
02/07/2015
Número: 055
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão para a habilitação dos Laboratórios Públicos e Privados que prestam serviços ao SUS, Tipo I para realizarem exames citopatólogicos do colo de útero e Tipo II para realizarem o Monitoramento Externo da Qualidade – MEQ, para atender aos municípios da Região da Baixada Cuiabana do estado de Mato Grosso.
04/03/2010
Número: 055
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Hospital do Câncer de Mato Grosso como UNACON com habilitação em Hematologia.
21/09/2007
Número: 055
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a ampliação da cobertura dos procedimentos de Citologia Oncótica e inclusão de procedimentos de histopatologia do Laboratório Célula (Empresa: Laboratório de Citopatologia e Anatomia Patológica LTDA) localizado no município de Rondonópolis do Estado de Mato Grosso.
06/10/2016
Número: 055
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução ad referendum nº013 de 19 de setembro de 2016 que versa sobre Credenciamento/Habilitação do Laboratório Privado GHALFI & GHALFI LTDA – ME, nome de fantasia Prevenlab Lab Especializado em Exame Citopatológico, CNPJ 05.069.049/0001-14, que presta serviços ao SUS, Tipo I, para realizar Exame Citopatológico do Colo de Útero aos municípios da Região de Saúde Garças Araguaia.
05/07/2018
Número: 055
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a transferência de Gestão do Hospital Municipal de Barra do Bugres-MT, CNES 2472457, da Gestão Municipal para Gestão Estadual, bem como, alteração de sua denominação de Hospital Municipal de Barra do Bugres Roosevelt Figueiredo Lira para Hospital Regional de Barra do Bugres Roosevelt Figueiredo Lira, situado na Região de Saúde Médio Norte Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
14/09/2017
Número: 055
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização ao município Colíder para ações e serviços em Saúde Mental desenvolvida pelos Centros de atenção Psicossocial (CAPS).
15/01/2020
Número: 054CCAD-CADSS-SGP
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006, de 05 de maio de 2004.
04/04/2013
Número: 0548
Portarias Federais GM - Federal - Define o valor de financiamento do Piso da Atenção Básica Variável para os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) modalidade 1, 2 e 3.
04/04/2013
Número: 0546
Portarias Federais GM - Federal - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
29/01/2010
Número: 054/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação Anual de Desempenho do servidor da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2005
20/09/2018
Número: 054/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2012, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
11/03/2014
Número: 054/2014/AGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Absolver Leandro Souza Gil, Assistente de Administração, matrícula funcional n. 96536 das infrações descritas nos artigos 8º e 9º da Lei Complementar Estadual nº 207/2004 bem como o artigo 143, incisos I, II, III, IX e X; artigo 144, inciso XV e artigos 165 e 166, todos da Lei Complementar Estadual nº 04/1990;
30/03/2009
Número: 054/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Tangará da Serra do Estado de Mato Grosso, que formaliza o Pacto pela Saúde.
17/09/2008
Número: 054/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Plano de Incentivo Financeiro para a realização da Pesquisa/Inquérito sobre Acidentes e Violências – VIVA nos Municípios de Colíder, Sorriso, Cáceres e Rondonópolis do Estado de Mato Grosso, considerando os Hospitais Regionais e Pronto-Socorros como Serviços Sentinela, conforme Anexo Único desta Resolução.
29/05/2006
Número: 054/2006 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2004
19/12/2005
Número: 054/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o limite dos recursos financeiros federais destinados à assistência ambulatorial especializada e hospitalar do Estado de Mato Grosso.
03/03/2005
Número: 054/2004
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a inclusão da Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município de Vila Rica/MT, no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) do Sistema Único de Saúde.
11/08/2011
Número: 054 a 068
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÕES CIB/MT APROVADAS NA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA.
04/03/2010
Número: 054
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Programação das Ações de Vigilância em Saúde (PAVS) do Estado de Mato Grosso – 2010/2011.
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