Secretaria de Estado de Saúde

Legislações

limpar

13/09/2018

Número: 062

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento dos valores do teto da Programação Pactuada e Integrada (PPI) da Assistência Ambulatorial da Gestão Estadual para Gestão Municipal de Várzea Grande pertencente à Região Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.

14/09/2017

Número: 062

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da inclusão da Agência Transfusional do Hospital Municipal São Benedito, do município de Cuiabá-MT, ao Programa de Incentivo à Regionalização das Unidades de Reabilitação, Hemoterapia e Saúde Mental, conforme Portaria nº 102/2016/GBSES.

06/10/2016

Número: 062

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação da distribuição de veículos utilitário (Fiat Doblô) / tipo mini van), destinados ao apoio às ações de campo dos agentes de combate as endemias (ACE).

21/09/2007

Número: 062

Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Rede de Assistência Neurológica do Estado de Mato Grosso.

03/04/2014

Número: 062

Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para Unidades Básicas de Saúde, Proposta N° 11930.883000/1140-01, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais ), estabelecido no município de Barra do Garças, localizado na Região de Saúde Garças Araguaia do estado de Mato Grosso.

19/12/2018

Número: 062

Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o remanejamento dos recursos financeiros do teto da Programação Pactuada e Integrada (PPI) da Assistência Ambulatorial, da Gestão Estadual para Gestão Municipal de Várzea Grande pertencente à Região da Baixada Cuiabana do Estado de Mato Grosso.

16/03/2010

Número: 062

Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.

12/04/2018

Número: 062

Decretos Orçamentários - Estadual - Fica aberto no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Estado, constante da Lei nº 10.655, de 28 de dezembro de 2017, em favor do(s) Órgão(s) abaixo relacionado(s), Crédito Suplementar por Anulação no valor total de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais), para atender as programações constantes no(s) Anexo(s) I de cada processo integrante deste Decreto.

27/03/2017

Número: 062

19/07/2024

Número: 062

Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso

23/06/2025

Número: 062

Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso

04/02/2025

Número: 062

Portaria SES - Estadual -

Ordenar a transferência de recursos e autorizar a aplicação dos valores para os efeitos financeiros a que se destinam, do Cofinanciamento estadual aos municípios que aderiram a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional - PNAISP, conforme planilha constante do Anexo Único, referente a competência JANEIRO/2025

06/02/2026

Número: 062

Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 062 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da atenção à saúde de média e/ou alta complexidade, no valor de R$ 4.237.368,00 (quatro milhões duzentos trinta sete mil e trezentos sessenta oito reais), para o Centro de Parto Normal Peri-Hospitalar Rachele Steingruber no município de Várzea Grande, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana no Estado de Mato Grosso.

30/01/2026

Número: 062

Portaria SES - Estadual -

Revogar na integra a Portaria n ° 310 /2023 /GBSES , publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso sob a edição n° 28.488, de 27 de abril de 2023, que define critérios para a aprovação do valor do financiamento estadual temporário e excepcional de procedimentos de alta complexidade (Exames de Ressonância Magnética com ou sem sedação ) ao município de Mirassol D’ Oeste para atender os municípios pertencentes á Macrorregião Oeste do Estado de Mato Grosso.

16/04/2013