Acessibilidade:
A
A
mt.gov.br
Busca
Início
Institucional
Regimento Interno
Integridade
Publicações
Atos Normativos
Missão, Visão e Valores
Estrutura Oganizacional
Secretário
Planejamento e Gestão
Gestão de Processos
Contatos
Unidades de Saúde
Serviços
Carta de Serviços
Gestores e Profissionais
Imprensa
Notícias
Fotos
Escritórios Regionais
Ouvidoria
Fale com a Ouvidoria
Transparência
Licitações
Aquisições
Regulação
Perguntas Frequentes
Profissionais Terceirizados e Fiscais
Parcerias Organizações Sociais de Saúde
Home
Legislações
Legislações
Origem (Todos)
Portarias SES/RH - Estadual
Resoluções CIB - Estadual
Portarias GBEX - Estadual
Portarias PAD - Estadual
Portaria Interna GSAAS - Estadual
Resolução CIR - Estadual
Portaria SES - Estadual
Portarias Conjuntas - Estadual
Leis Ordinárias - Estadual
Leis Complementares - Estadual
Decretos - Estadual
Decretos Orçamentários - Estadual
Instruções Normativas - Estadual
Resoluções CES - Estadual
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual
Resoluções Diversos - Estadual
Origem (Todos)
Lei Complementar -Federal
Emenda Constitucional - Federal
Resolução CNS - Federal
Leis Federais
Decretos Federais
Portarias SAS - Federal
Portarias Federais GM - Federal
Mês (Todos)
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
limpar
21/09/2007
Número: 054
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o incentivo financeiro para a realização da Pesquisa/Inquérito sobre Acidentes e Violências – VIVA no Estado de Mato Grosso.
06/10/2016
Número: 054
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre homologação da Resolução ad referendum CIB/MT nº012 de 19 de setembro de 2016 que versa sobre a Proposta de Construção de Unidade de Atenção Especialidade em Saúde – Centro de Especialidade em Ortopedia, Proposta de n. 913891/16-003 no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) com recurso de Emenda Parlamentar nº30970008, para o município de Conquista D´Oeste, situado na Região de Saúde Sudoeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
05/07/2018
Número: 054
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a aprovação do Termo de Compromisso de funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, Dr. Marcelo de Moura de Paes Lemes (CNES nº7761929), Modalidade II, Opção de Custeio V, no município de Barra do Garças, situado na Região de Saúde Garças Araguaia, no Estado de Mato Grosso.
14/09/2017
Número: 054
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre alteração de objeto de Emenda Parlamentar Federal para aquisição de equipamentos para Unidades de Saúde em Municípios Matogrossenses.
02/07/2015
Número: 054
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a adesão para habilitação dos Laboratórios Públicos e Privados que prestam serviços ao SUS, tipo I para realizarem exames citopatólogicos do colo de útero e Tipo II, para realizarem o monitoramento Externo da Qualidade – MEQ aos municípios da Região de saúde Médio Araguaia no Estado de Mato Grosso.
25/06/2009
Número: 054
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o credenciamento/habilitação no SIA/SUS da Clínica INEMAT – Instituto Nefrológico de Mato Grosso S/C LTDA de Tangará da Serra - MT, junto ao Ministério da Saúde.
14/08/2008
Número: 054
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Tangará da Serra do Estado de Mato Grosso.
15/09/2005
Número: 054
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o limite dos recursos financeiros federais destinados à assistência ambulatorial especializada e hospitalar do Estado de Mato Grosso.
06/08/2006
Número: 054
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o Descredenciamento das Equipes de Saúde da Família Manga e Água Vermelha do Município de Várzea Grande.
07/10/2004
Número: 054
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a inclusão da Unidade Descentralizada de Reabilitação do Município de Vila Rica/MT, no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA) do Sistema Único de Saúde.
30/10/2003
Número: 054
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a solicitação de alteração da estratificação do Teto Financeiro de Epidemiologia e Controle de Doenças (TFECD) do Estado de Mato Grosso.
31/10/2002
Número: 054
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre o credenciamento e cadastramento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) do Estado de Mato Grosso.
09/05/2023
Número: 054
Portarias SES/RH - Estadual
- Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
12/05/2023
Número: 054
Portarias SES/RH - Estadual
- Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
30/06/2017
Número: 054
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2010, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/04/2013
Número: 054
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
29/07/2015
Número: 054
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/04/2014
Número: 054
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2011, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
19/07/2016
Número: 054
Portarias SES/RH - Estadual
- Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
15/03/2012
Número: 054
Resoluções CIB - Estadual
- Dispõe sobre a troca de Modalidade I para Modalidade II da Equipe de Saúde Bucal da Unidade de Saúde da Família do município de Nova Lacerda, pertencente a Microrregião Oeste Mato-grossense/Pontes Lacerda do estado de Mato Grosso.
Anterior
1
2
...
1166
1167
1168
1169
1170
1171
1172
...
1437
1438
Próximo
Exibindo
23361
a
23380
de
28760
resultados