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26/09/2003
Número: 033
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Plano de Aquisição e Distribuição da Fórmula Infantil de Leite.
06/07/2004
Número: 033
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o PLANVIG – Projeto Vigisus II para o Estado de Mato Grosso.
06/07/2006
Número: 033
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a normatização da distribuição das Autorizações de Internação Hospitalar – AIH, acompanhamento, controle e avaliação da Programação Pactuada Integrada – PPI da Assistência.
08/08/2005
Número: 033
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o recredenciamento no SIA/SUS do Instituto Nefrológico de Mato Grosso S/C LTDA – INEMAT Hospital Santa Helena, junto ao Ministério da Saúde.
07/05/2015
Número: 033
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre os prazos para o processo de pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores para o ano de 2015, com vistas ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), no estado de Mato Grosso.
12/05/2016
Número: 033
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aquisição de equipamento e material permanente para unidade de atenção especializada em saúde Hospital Regional de Água Boa na Região de Saúde do Médio Araguaia no Estado de Mato Grosso.
12/06/2008
Número: 033
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Barra do Garças, Campinápolis, General Carneiro e Ribeirãozinho do Estado de Mato Grosso.
07/04/2009
Número: 033
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a pactuação das regiões que serão contempladas para a pré-seleção do Curso Nacional de Qualificação de Gestores do SUS a ser oferecido a distância, pela Escola Nacional de Saúde Pública/ Fundação Osvaldo Cruz-ENSP/FIOCRUZ
04/11/1998
Número: 033
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do sistema de referência para o atendimento á gestantes de alto risco em conformidade com a PT/GMMS/98 Nº 3.016 /98.
14/06/2007
Número: 033
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação do “Centro de Reabilitação Pedro Martins Dornellas Neto” do Município de Nova Olímpia do Estado de Mato Grosso, no Incentivo da Programação da Microrregionalização do Estado.
04/03/2010
Número: 033
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o projeto de implantação de Sala de Estabilização - SE nos municípios de Aripuanã, Castanheira, Colniza, Cotriguaçu, Juruena e Brasnorte da Microrregião Noroeste Matogrossense do Estado de Mato Grosso.
10/05/2018
Número: 033
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre credenciamento e implantação de Equipes de Saúde da Família, Saúde Bucal, Agentes Comunitários de Saúde e de Núcleos Ampliados de Saúde da Família e Atenção Básica no Estado de Mato Grosso.
08/06/2017
Número: 033
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a homologação da Resolução CIB/MT “Ad Referendum” nº08 de 19 de maio de 2017 que versa sobre remanejamento/repactuação de recursos financeiros destinados a Assistência de Alta Complexidade em Terapia Renal Substitutiva na Unidade do INA – Instituto de Nefrologia do Araguaia localizada no Município de Barra do Garças, Região Garças Araguaia do Estado de Mato Grosso.
06/10/2009
Número: 0329
Portarias SAS - Federal - Criar a Tabela de Adesão à Programas ou Projetos na Área de Saúde, nos Sistemas de Informações de Saúde do SUS, em especial no SCNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, conforme tabela a seguir:
14/07/2010
Número: 0329
Portarias SAS - Federal - Publicar, na forma dos Anexos desta Portaria, os valores dos incentivos às Compensações de Especificidades Regionais aos municípios selecionados por Estado e ao Distrito Federal.
08/07/2011
Número: 0329
Portarias SAS - Federal - Indeferir o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área da Saúde à Associação Beneficente Assistencial Hospital das Clínicas de Denise, inscrita no CNPJ Nº 03.509.072/0001-57, com sede em Denise/MT.
28/05/2015
Número: 0327/2015/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Substituir o servidor Samuel de Oliveira Neto, conforme arrazoado contido em requerimento próprio, designando a servidora Alessandra Auxiliadora Laura Metelo Siqueira, na condição de membro da Comissão Processante originariamente designada, para dar continuidade aos trabalhos instrutórios do Processo Administrativo Disciplinar supracitado, a partir da data de 02/03/2015.
16/05/2006
Número: 0327
Portarias SAS - Federal - Prorrogar, para 25 de julho de 2006, o prazo estabelecido pela Portaria SAS/MS Nº 166, de 13 de março de 2006, como final para entrega, ao Ministério da Saúde, dos contratos resultantes do processo de contratualização
25/09/2009
Número: 0325
Portarias SAS - Federal - Excluir da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses e Próteses e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP os códigos a seguir discriminados:
06/07/2010
Número: 0325
Portarias SAS - Federal - Estabelecer, conforme quadros a seguir, os prazos para o envio do banco de dados do SIAB referente às competências de agosto de 2010 a janeiro de 2011.
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