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21/02/2008
Número: 0325
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece prioridades, objetivos e metas do Pacto pela Vida para 2008, os indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde e as orientações, prazos e diretrizes para a sua pactuação.
12/05/2006
Número: 0324
Portarias SAS - Federal - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, as Normas para a Habilitação e Cadastramento dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador – (CEREST).
05/07/2010
Número: 0323
Portarias SAS - Federal - Excluir da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS os procedimentos
16/04/2012
Número: 0321
Portarias SAS - Federal - Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de valva cardíaca ao estabelecimento de saúde.
08/02/2007
Número: 0321
Portarias Federais GM - Federal - Institui a Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais - OPM do Sistema Único de Saúde - SUS.
06/07/2010
Número: 0320
Portarias SAS - Federal - Habilitar o estado do Mato Grosso na Fase II de Implantação do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que prevê a triagem neonatal, da confirmação diagnóstica, o acompanhamento e o tratamento da fenilcetonúria, hipotireoidismo congênito, doenças falciformes e outras hemoglobinopatias.
21/03/2012
Número: 032/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Aplicar a penalidade de REPREENSÃO ao servidor.
13/06/2018
Número: 032/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2017, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
29/11/2013
Número: 032/2013
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira, matrícula funcional nº 878.380-027, lotado na COPP – Comissão Permanente Processante para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 032/2013 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório à acusada, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
04/02/2009
Número: 032/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual da servidora da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2003 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
30/03/2009
Número: 032/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Termo de Compromisso de Gestão Municipal de Nova Santa Helena do Estado de Mato Grosso, que formaliza o Pacto pela Saúde.
11/12/2008
Número: 032/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o credenciamento/habilitação da “Unidade Descentralizada de Reabilitação Jesus de Nazaré” - Nível I, do Município de Paranaíta do Estado de Mato Grosso, junto ao Sistema Único de Saúde – SUS, para atendimento ambulatorial de serviços de Fisioterapia.
04/05/2006
Número: 032/2006 - SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde, referente ao ano de 2004
05/03/2007
Número: 032/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a aprovação do projeto de implantação do Laboratório de Prótese Dentária do município de Rondonópolis do Estado de Mato Grosso.
21/12/2005
Número: 032/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o recredenciamento no SIA/SUS do Centro de Tratamento do Rim – CTR - Cáceres, junto ao Ministério da Saúde.
13/04/2011
Número: 032 a 038
Resoluções CIB - Estadual - RESOLUÇÕES CIB/MT APROVADAS NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
17/05/2024
Número: 032 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes a PORTARIA Nº 032/2024GBSES PUBLICADA EM 17/01/2024 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.663 PÁGINA Nº 34
13/05/2024
Número: 032
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
03/07/2024
Número: 032
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº32 DE 03 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação de concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para Incremento de Auxílio da Saúde Pública, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para o município de Pedra Preta, situado na Região de Saúde Sul Mato-grossense, no Estado de Mato Grosso. 
26/12/2011
Número: 032
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o repasse do incentivo financeiro, referente ao recurso do Sistema de Planejamento do SUS – PLANEJASUS, do Fundo Estadual de Saúde aos Fundos Municipais de Saúde dos municípios do Estado de Mato Grosso.
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