Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
07/03/2007
Número: 050/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do município de Rondonópolis do Estado de Mato Grosso.
21/12/2005
Número: 050/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o recredenciamento em alta complexidade nos serviços de Assistência Traumato-Ortopédica do Hospital Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá –MT, junto ao Sistema Único de Saúde.
05/07/2023
Número: 050 - SEPLAG/SEFAZ
Portarias Conjuntas - Estadual - Disciplinar o processo de elaboração do Plano de Trabalho e da Lei Orçamentária Anual, exercício 2024, definindo prazos e atribuições, sem prejuízo das demais normas aplicáveis.
11/04/2022
Número: 050 - RETIFICAÇÃO
Portaria SES - Estadual - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 050/2022/GBSES
11/02/2025
Número: 050 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 050/2025/GBSES PUBLICADA EM 31/01/2025 DIÁRIO OFICIAL Nº 28.921 PÁGINA Nº 117
31/01/2025
Número: 050
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
21/05/2025
Número: 050
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
06/02/2026
Número: 050
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 050 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para manutenção e qualificação dos serviços da atenção à saúde, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para o município Terra Nova do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.
27/01/2026
Número: 050
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
03/04/2014
Número: 050
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Especializada Hospital Municipal José Kara Jose, Proposta N° 14.170.331.0001/14-002, CNES Nº 2392720, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), estabelecido no município de Novo Horizonte do Norte, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos do estado de Mato Grosso.
28/06/2024
Número: 050
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
07/02/2022
Número: 050
Portaria SES - Estadual - Fica ordenado o repasse financeiro do cofinanciamento estadual das UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA’S 24HS nos municípios, no âmbito do Sistema Único de Saúde do Estado de Mato Grosso
24/01/2024
Número: 050
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretária de Estado de Saúde
20/01/2023
Número: 050
Portaria SES - Estadual - º Ordenar pagamento ao aporte temporário para cobertura de diferença dos valores de Órtese, Prótese e Medicamentos Especiais/OPME de Cardiologia ao Fundo Municipal de Sáude de Cuiabá no Estado de Mato Grosso, o numero do processo é SESPRO-2022/53904 do Municipio de Cuiabá das Competências JUNHO/2022, JULHO/2022, AGOSTO/2022 E SETEMBRO/2022 perfazendo o valor total a ser pago R$ 125.737,58
19/04/2012
Número: 050
Portaria SES - Estadual - Ratificar o Grupo de Trabalho de Monitoramento e Avaliação das Ações de Vigilância em Saúde – GTMA/SVS da Secretaria de Estado de Saúde, sendo composto por integrantes da Superintendência de Vigilância em Saúde.
22/04/2008
Número: 050
Portaria SES - Estadual - Delegar competência ao Sr. Enio Ricardo Pereira Júnior, para cumulativamente com função de Diretor do HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS, exercer também a função de Ordenador de Despesas
14/04/2014
Número: 050
Portaria SES - Estadual - Substituir a servidora Rosalina Boa Morte Magalhães,matricula Nº 41710, designada como Fiscal do Contrato Nº 060/2010 – GRIFORT INDÚSTRIA E SERVIÇOS DE APOIO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE LTDA, pela servidora Leila Lucia Bezerra Esteves, matricula Nº 63781.
03/04/2009
Número: 050
Portaria SES - Estadual - Aprovar o organograma da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso – SES/MT, conforme disposto no Anexo I da presente portaria. Revogado - REVOGADA PELA PORTARIA Nº 097/2010
22/03/2010
Número: 050
Portaria SES - Estadual - Aprovar a PLANILHA DE PAGAMENTO DE INCENTIVO FINANCEIRO PARA AÇÕES CONTINGENCIAIS DE CONTROLE DA DENGUE
15/03/2007
Número: 050
Portaria SES - Estadual - Estabelecer cronograma para envio das bases de dados do SCNES e as produções dos Sistemas – SIA/SUS e SIHD/SUS, referente às competências de fevereiro a dezembro/07
  • Exibindo 23621 a 23640 de 28760 resultados