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12/05/2016
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a transferência da Gestão Estadual para a Gestão Municipal do Laboratório Regionalizado de Prótese Dentária localizado no município de Sinop situado na Região de Saúde Teles Pires Mato-Grossense.
08/08/2005
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o recredenciamento no SIA/SUS da Clínica INEMAT – Instituto Nefrológico de Mato Grosso S/C Ltda de Várzea Grande, junto ao Ministério da Saúde.
06/07/2006
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre aprovação e credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial CAPS I do Município de Tangará da Serra do Estado de Mato Grosso.
06/07/2004
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a composição do Teto Financeiro da Vigilância em Saúde (TFVS) dos municípios do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
29/08/2003
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a habilitação do município de Nova Marilândia na Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada de acordo com NOAS/SUS/01/02.
24/07/2002
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o recadastramento dos Centros de Atenção Psicossocial do Estado de Mato Grosso.
06/10/2000
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a definição das taxas percentuais de cesareanas de cada Unidade Hospitalar do Estado de Mato Grosso, que presta aten-dimento obstétrico pelo Sistema Única de Saúde - SUS.
16/08/1999
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Programação Pactuada e Integrada da Assistência Ambulatorial de Média e Alta Complexidade e Hospitalar.
18/02/2016
Número: 030
Portaria SES - Estadual - Instaurar Processo Administrativo para investigar ocorrência de descumprimento do contrato de Gestão n. 006/SES/MT/2012 firmado entre o Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde e a Fundação de Saúde Comunitária de SINOP bem como a qualificação do Instituto em referência, como Organização Social
04/03/2015
Número: 030
Portaria SES - Estadual - Substituir a servidora Alessandra Félix Mendonça pela servidora Ana Maria Norberto da Silva, como membro instituído pelas Portarias acima em referência, que instaurou e recompôs a Comissão de Tomada de Contas Especial nº 001/2013.
22/02/2011
Número: 030
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamento do PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE FAMILIAR E COMUNITÁRIA – PASFC, conforme abaixo, referente a competência de JANEIRO/2011 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
12/04/2018
Número: 030
Portaria SES - Estadual - Instituir a Comissão para Realização do Inventario Físico Financeiro, Avaliação Inicial e Regularização das Informações Patrimoniais da Secretaria de Estado de Saúde
02/03/2017
Número: 030
Portaria SES - Estadual - Ratifica a Portaria Nº 157/2016/GBSES, publicada em 13 de julho de 2016 Revogado - Revogada pela Portaria nº 112/GBSES/2017.
13/03/2008
Número: 030
Portaria SES - Estadual - Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor do servidor JOSUE CORREA FERRAZ
27/01/2021
Número: 030
Portaria SES - Estadual - Ordena o pagamento do cofinanciamento estadual para custeio mensal de leitos em Unidade de Terapia Intensiva - UTI - Adulto, temporariamente habilitada junto ao Sistema Único de Saúde (SUS) para atendimento exclusivo de pacientes acometidos pela COVID-19, referente à competência NOVEMBRO/2020, para o município de Nova Mutum que apresentou documentação conforme solicitado pela Secretaria de Estado de Saúde
18/03/2014
Número: 030
Portaria SES - Estadual - Instituir as diretrizes para o Desenvolvimento dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SUS/SES/MT, na forma do anexo que integra a presente Portaria. Revogado - Revogada pela Portaria nº 065/GBSES/2014.
19/04/2013
Número: 030
Portaria SES - Estadual - Designar o servidor Daniel Ângelo de Lima Xavier, matrícula nº 243166, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar, supervisionar e gerir, bem como emitir relatórios, proceder ao registro de eventuais ocorrências e adotar as providências necessárias para o fiel cumprimento do objeto contratado, referente ao CONTRATO Nº 078/2012 e respectivos Termos Aditivos, celebrado com a empresa ESPAÇO EDITORA GRÁFICA E PUBLICIDADE LTDA EPP.
22/03/2012
Número: 030
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA SAÚDE DA FAMÍLIA, conforme abaixo, referente à competência de FEVEREIRO/2012 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam.
13/04/2010
Número: 030
Portaria SES - Estadual - Recompor a COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO do HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS
06/03/2009
Número: 030
Portaria SES - Estadual - Aprovar a Planilha de Pagamentos do PROGRAMA DE INCENTIVO À MICRORREGIONALIZAÇÃO DA SAÚDE, em anexo, referente a competência de FEVEREIRO/2009 e autorizar a aplicação dos valores nela indicados, para os efeitos financeiros a que se destinam. Revogado - REVOGADO PELA PORTARIA Nº 036/2009/GBSES
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