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01/04/2011
Número: 056
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretária de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
29/07/2015
Número: 056
Portarias SES/RH - Estadual - Retificar em parte a Portaria nº 035/2015/CCAD/CADSS/SGP, publicado no D.O.E. em 15/04/2015 de Avaliação de Desempenho referente ao ano 2014 para correção do ano
09/04/2013
Número: 056
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2009, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/04/2014
Número: 056
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/05/2013
Número: 056
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição de motocicletas para atender as ações de vigilância e controle da malária nos municípios do estado de Mato Grosso.
21/07/2021
Número: 056
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho do (s) Servidor (es) da Secretaria de Estado de Saúde
14/09/2017
Número: 056
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Cofinanciamento do Programa Estadual de Incentivo a Regionalização ao município Rondonópolis para ações e serviços em Saúde Mental desenvolvida pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Paulo de Tarso.
05/07/2018
Número: 056
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o remanejamento dos valores do teto da Programação Pactuada e Integrada (PPI) da Assistência Hospitalar da Média e Alta Complexidade – MAC, da Gestão Municipal para a Gestão Estadual referente aos atendimentos no Hospital Municipal de Barra do Bugres, localizado no município de Barra do Bugres, Região Médio Norte do Estado de Mato Grosso.
06/10/2016
Número: 056
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre homologação da Resolução CIB/MT ad referendum nº 014 de 23 de setembro de 2016 que versa sobre o incentivo financeiro complementar para custeio do Hospital e Pronto Socorro Municipal de Cuiabá, Leitos de UTIs Ala Pediátrica e demais serviços de média e alta complexidade, localizado no município de Cuiabá na região de Saúde da Baixada Cuiabana.
21/09/2007
Número: 056
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a distribuição do incentivo financeiro federal destinado a Atenção Básica do Estado de Mato Grosso, PAB Variável -Compensação de Especificidades Regionais.
04/03/2010
Número: 056
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para o Programa de Atenção Básica e da Assistência Ambulatorial e Hospitalar para o município de Nova Bandeirantes, situado na microrregião Alto Tapajós do Estado de Mato Grosso
02/07/2015
Número: 056
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a adesão para a habilitação dos Laboratórios Públicos e Privados que prestam serviços ao SUS, Tipo I para realizarem exames citopatólogicos do colo de útero e Tipo II para realizarem o Monitoramento Externo da Qualidade – MEQ, para atender aos municípios da Região de Saúde Garça Araguaia do estado de Mato Grosso.
25/06/2009
Número: 056
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a repactuação de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
16/10/2008
Número: 056
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a alteração da Resolução CIB Nº 045 de 14 de agosto de 2008, artigo 3º e parágrafo único do mesmo, que dispõe sobre o remanejamento de recursos financeiros destinados à Assistência de Média e Alta Complexidade do Estado de Mato Grosso.
15/09/2005
Número: 056
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a Transferência das Unidades Filantrópicas sob Gestão Estadual ao município de Cuiabá – Gestão Plena do Sistema.
11/10/2006
Número: 056
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade da Microrregião Centro Norte do Estado de Mato Grosso.
07/10/2004
Número: 056
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Projeto de formação do técnico em ACS, no Estado de Mato Grosso.
27/11/2003
Número: 056
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento do Centro Nefrológico de Cuiabá – CENEC - do município de Cuiabá do Estado de Mato Grosso.
15/03/2012
Número: 056
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre o Desenho da Rede Cegonha e a Proposta metodológica para Operacionalização da Fase II da Rede no estado de Mato Grosso.
31/10/2002
Número: 056
Resoluções CIB - Estadual - Dispõe sobre a redefinição do limite mensal de recursos da assistência ambulatorial e hospitalar de média e alta complexidade do município de Cuiabá no Estado de Mato Grosso.
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