Busca
  1. Home
  2. Legislações

Legislações

  
limpar
30/08/2016
Número: 0302/2016/CGE-COR/SES
Portarias Conjuntas - Estadual - Arquivar o Processo Administrativo Disciplinar nº. 538769/2011, consoante as razões carreadas aos autos.
17/02/2009
Número: 0302
Portarias Federais GM - Federal - Estabelece que profissionais de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família poderão ser incorporados às Equipes de Agentes Comunitários de Saúde – EACS.
15/01/2010
Número: 030/SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2007
23/02/2012
Número: 030/AGE
Portarias Conjuntas - Estadual - Designar os atuais membros da Comissão Processante designada pela da Portaria Conjunta nº 124/2011/AGE-COR/SES de 06/07/2011, para conclusão dos trabalhos do Processo Administrativo Disciplinar nº 015/2011.
13/06/2018
Número: 030/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2014, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
07/02/2014
Número: 030/2013
Portarias PAD - Estadual - Designar o servidor Leonardo Tadeu de Almeida Oliveira,matrícula funcional nº 878380027, Cargo: PTNM do SUS, lotado no Gabinete para, na condição de Defensor Dativo, acompanhar o Processo Administrativo Disciplinar nº 030/2013 e adotar as demais providências pertinentes e necessárias a fim de garantir os Princípios da Ampla Defesa e do Contraditório ao acusado, nos termos da Lei Complementar nº. 207/2004.
18/01/2011
Número: 030/2010
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o relatório de gestão dos anos de 2008/2009 do Plano Operativo Estadual de Saúde no Sistema Penitenciário.
11/12/2008
Número: 030/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar a alteração da composição da Comissão Intergestores Bipartite Regional do município de Pontes e Lacerda Estado de Mato Grosso, conforme Proposição Operacional Nº. 001 de 08 de maio de 2007 da Comissão Intergestora Bipartite Regional de Pontes e Lacerda.
05/03/2007
Número: 030/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre aprovação e credenciamento do Centro de Atenção Psicossocial CAPS I do Município de Tangará da Serra do Estado de Mato Grosso
21/12/2005
Número: 030/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o recredenciamento no SIA/SUS da Clínica INEMAT – Instituto Nefrológico de Mato Grosso S/C Ltda de Várzea Grande, junto ao Ministério da Saúde.
26/11/2009
Número: 030 - RETIFICAÇÃO
Resoluções CES - Estadual - RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 030/09
14/10/2009
Número: 030
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Relatório da V Plenária Estadual de Conselheiros de Saúde, realizado no período de 16 a 19 de novembro de 2009.
26/10/2007
Número: 030
Resoluções CES - Estadual - Aprovar o Plano de Trabalho Anual da Secretaria de Estado de Saúde, exercício 2008.
26/12/2011
Número: 030
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o credenciamento/habilitação do Hospital Geral Universitário- HGU como Unidade de Atenção Especializada em Oftalmologia para o Estado de Mato Grosso.
02/05/2024
Número: 030
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
03/07/2024
Número: 030
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT AD REFERENDUM Nº30 DE 03 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a aprovação concessão de recursos financeiros de Cofinanciamento Estadual Excepcional de Custeio para fortalecimento da Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), para o município de Nossa Senhora do Livramento, situado na Região de Saúde Baixada Cuiabana, no Estado de Mato Grosso.
03/07/2024
Número: 030
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
27/03/2025
Número: 030
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
17/01/2025
Número: 030
Portaria SES - Estadual -

Prorrogar, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, os efeitos da Portaria nº. 424/2023/GBSES, de 12 de junho de 2023, para fins de manter à autorização de caráter excepcional e temporário do regime de teletrabalho aos servidores lotados na Secretaria Executiva e Ouvidoria Geral do Conselho Estadual de Saúde, em razão da continuidade na realização da obra de reforma na estrutura física do Nível Central da Secretaria de Estado de Saúde.
22/08/2013
Número: 030
Portarias GBEX - Estadual - Constituir Subcomissão de Inventário, integrada pelos servidores João Carlos Florentino, Leonilda dos Santos, matricula 42173, Otelia Regina Ackermann Hahn, matricula 103848, Leonir Cledione Simon, matricula 86138, para, sob a presidência do primeiro e no período de 12/08 à 31/12/2013, realizar o inventario físico-financeiro do exercício de 2013, dos bens móveis permanentes de propriedade da SES-MT, no âmbito do HOSPITAL REGIONAL DE SORRISO. Revogado - Revogada pela Portaria nº 035/2013/SEN/SES-MT.
  • Exibindo 23721 a 23740 de 27190 resultados