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20/09/2018
Número: 049/2018
Portarias SES/RH - Estadual - Homologar as Avaliações de Desempenho dos Servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2013, conforme planilhas anexas a esta portaria, nos termos do Art. 9º do Decreto nº 3.006 de 05 de maio de 2004.
17/02/2009
Número: 049/2009-SAD
Portarias Conjuntas - Estadual - Homologar a Avaliação de Desempenho Anual dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde referente ao ano de 2006 nos termos do Art. 9º do Decreto nº. 3.006 de 05 de maio de 2004.
09/03/2009
Número: 049/2008
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o descredenciamento do Hospital e Maternidade Dois Pinheiros do Município de Sinop do Estado de Mato Grosso, CNPJ n° 14931414/0001-49, CNES n° 2795604, junto ao Sistema Único de Saúde – SUS.
15/12/2008
Número: 049/2007
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Aprovar o Plano Operativo Anual do “HOSPITAL AMBULATÓRIO SÃO JOÃO BATISTA”, do município de Diamantino, CNPJ Nº. 03.481.454/0008-96, CNES Nº. 2398125, pactuado entre a Secretaria Municipal de Saúde de Diamantino e o referido Hospital, para efetivação do processo de contratualização no Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS.
07/03/2007
Número: 049/2006
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre Projeto de Adequação das Campanhas de Cirurgias Eletivas de Média Complexidade do município de Primavera do Leste do Estado de Mato Grosso.
21/12/2005
Número: 049/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o recredenciamento em alta complexidade nos serviços de Assistência Cardiovascular Pediátrica do Hospital Clinica Femina em Cuiabá – MT, junto ao Sistema Único de Saúde .
21/12/2005
Número: 049/2005
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre o recredenciamento em alta complexidade nos serviços de Assistência Cardiovascular Pediátrica do Hospital Clinica Femina em Cuiabá – MT, junto ao Sistema Único de Saúde .
19/02/2026
Número: 049 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 049/2026/GBSES PUBLICADO EM 27/01//2026 NO DOE 29.153, PÁG. 55
11/02/2026
Número: 049 - ERRATA
Portaria SES - Estadual -

Retificar em partes da PORTARIA Nº 049/2026/GBSES PUBLICADO EM 27/01//2026 NO DOE 29.153, PÁG. 55
06/02/2026
Número: 049
Resoluções CIB - Estadual -

RESOLUÇÃO CIB/MT Nº 049 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026 - Dispõe sobre a aprovação do Cofinanciamento Estadual Excepcional de Investimento, para aquisição de equipamentos destinado ao Hospital Municipal de Terra Nova do Norte, no valor de R$ 4.919.130,30 (quatro milhões novecentos e dezenove mil cento e trinta reais e trinta centavos), para o município de Terra Nova do Norte, situado na Região de Saúde Vale do Peixoto, Estado de Mato Grosso.
27/01/2026
Número: 049
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
31/01/2025
Número: 049
Portaria SES - Estadual -

Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde
21/05/2025
Número: 049
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
03/04/2014
Número: 049
Resoluções CIB (Diário Oficial) - Estadual - Dispõe sobre a Proposta de Aquisição de Equipamentos/Material Permanente, para Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Básica de Saúde/PSF Comunidade São José e Unidade de Saúde da Família de NHN, Proposta N°14.170.331.0001/14-001, CNES Nº 6681751 e 2392712, no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), estabelecido no município de Novo Horizonte do Norte, localizado na Região de Saúde Vale do Arinos do estado de Mato Grosso.
08/03/2010
Número: 049
Decretos Orçamentários - Estadual - Abre no Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, Crédito Suplementar por Anulação em favor de órgão (s) do Estado de Mato Grosso, para reforço de dotações constantes da lei orçamentária vigente.
25/06/2024
Número: 049
Portarias SES/RH - Estadual -

Defere a Avaliação Anual de Desempenho dos servidores da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso
24/01/2024
Número: 049
Portaria SES - Estadual - º. Designar os servidores para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretária de Estado de Saúde
20/01/2023
Número: 049
Portaria SES - Estadual - Delegar interinamente as atribuições de Coordenadora de Apoio Administrativo, da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso - SES/MT, à servidora Marlene Ormonde de Almeida, matrícula nº 111004, pelo período compreendido de 09 de janeiro de 2023 à 22 de janeiro de 2023, em substituição da Coordenadora titular, então designada para ocupação do cargo de Superintendente de Regulação
07/02/2022
Número: 049
Portaria SES - Estadual - ORDENAR o repasse financeiro não obrigatório do Cofinanciamento Estadual para a Implantação do Ambulatório de Atenção Especializada Regionalizado em HANSENÍASE/AAER
31/03/2015
Número: 049
Portaria SES - Estadual - Designar os servidores, para desempenharem a função de Fiscal de Contrato, com a finalidade de acompanhar, fiscalizar, supervisionar e gerir, bem como emitir relatórios, proceder ao registro de eventuais ocorrências e adotar as providências necessárias para o fiel cumprimento do objeto contratado, referente aos Contratos Administrativos e respectivos Termos Aditivos, celebrados com a Secretaria de Estado de Saúde, conforme planilha abaixo.
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